FSC® IC publicou um Guia para cumprimento da Regulamentação da Madeira da União Européia (EUTR)

O FSC publicou um Guia de Implementação do EU Timber Regulation para titulares de certificados e outras empresas que vendem produtos FSC para a União Europeia.

No ultimo dia 03 de março, entrou em vigor a Regulamentação de Madeira da União Europeia (EUTR). Empresas europeias que importam madeira e produtos madeireiros, precisam aplicar um sistema de “due diligence” para reduzir as chances da entrada de madeira ilegal.
O regulamento não dá linha verde de entrada na União Europeia (EU) para esquemas voluntários de certificação, mas permite usá-los como parte do sistema de “due diligence”.

O guia elaborado pelo FSC Internacional traz em detalhes as condições específicas que a União Europeia (UE) coloca para esses sistemas, e como o FSC se apresenta em conformidade por meio de seus princípios e critérios, normas, notas de aviso e requisitos de acreditação e verificação.

O Guia já está disponível no site do FSC IC. Acesse aqui.

Postado em 04 de abril de 2013
Veículo: http://imaflora.blogspot.com.br

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Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia

Já está disponível a versão final do estudo “Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas

Sustentáveis na Amazônia”, elaborado pela GIZ, no âmbito da cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES. Com a contribuição de uma equipe de técnicos e consultores especialistas a publicação foi realizada com base em análises, documentos de projetos e políticas públicas, bem como em dados do IBGE, INPE e MMA. Também foi realizado levantamento sobre a cobertura institucional das organizações da sociedade civil instaladas na Amazônia, visando à implementação de projetos de APS.

Contribuindo para a discussão mais aprofundada das APS e de seu impacto na mudança de orientação do desenvolvimento regional, o estudo busca identificar novas possibilidades de ação que auxiliem a cumprir as metas do PPCDAm, em especial do eixo 3 de apoio a atividades produtivas sustentáveis. As análises do estudo foram feitas em 2011, com processos de revisão em 2012.

Clique aqui e acesse a publicação. 

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Incra anuncia compromissos com famílias assentadas na área de influência da BR-163

Em reunião com representantes de trabalhadores rurais e assentados da reforma agrária na área de influência da BR-163, ocorrida em Itaituba, Oeste do Pará, nesta terça (26/03), o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, apresentou uma série de mudanças que fazem parte do planejamento da autarquia para o biênio 2013/2014. A reunião foi organizada pela Casa Civil da Presidência da República, sob a coordenação de Johannes Eck.

Para se aproximar do público da reforma agrária, o presidente Carlos Guedes informou que o Incra vai realizar parcerias com prefeituras para a instalação da Sala de Cidadania Digital, cuja atribuição será agilizar o atendimento às famílias assentadas e emitir documentos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No encontro, também foram pautadas demandas do eixo da BR-163, como a desinterdição de assentamentos, a titulação de lotes, a revisão ocupacional e a celeridade na regularização fundiária e ambiental, processo no qual está incluído o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Carlos Guedes propôs a elaboração de um calendário de ações, com cronograma de execução de cada item discutido. A ideia é estabelecer pontos de atuação conjunta e definir uma metodologia de acompanhamento do que ficar estabelecido.

Parque Nacional da Amazônia
O Incra está integrado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para examinar a situação das famílias que se encontram no entorno da área. "Será montado um cronograma de trabalho em que tanto as equipes do Incra como do ICMBio possam apresentar, definitivamente, a segurança fundiária para as famílias que vivem nessas áreas", anuncia Guedes.

Questão fundiária

A partir de Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal (MPF), será definida uma relação de assentamentos prioritários que terão, dentre outras estratégias, a implementação do CAR com regularização fundiária.

A área de influência da BR-163 terá prioridade na regularização ambiental e fundiária. Para dar agilidade a essas ações foi firmado na última sexta-feira (22/03), em Belém, Termo de Cooperação com o governo estadual e com a Federação dos Municípios do Pará.

A partir do Termo de Compromisso, o MPF deverá retirar as Ações Civis Públicas que moveu contra o Incra em seis Estados da Amazônia legal e que resultou na interdição de 45 projetos na área de influência da BR-163, numa área de 2,9 milhões de hectares, com repercussão sobre 9.896 famílias. Com isso, os assentamentos deverão ser liberados para o Incra retomar suas atividades.

Postado em 26 de março de 2013
Veículo: http://www.incra.gov.br
Foto: Luís Gustavo/Ascom Incra Oeste do Pará
Leia na integra: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12830-incra-anuncia-medidas-para-agilizar-atendimento-a-assentados-no-para

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Extrativistas de Almeirim iniciam a colheita da castanha-do-pará

Extrativistas de Almeirim, no oeste paraense, já começaram a colheita da castanha-do-Pará. O município, um dos maiores produtores da semente no estado, concentra uma das maiores áreas de produção nativa. A colheita é resultado de um trabalho monitorado com o auxílio de tecnologias e baseado na realidade do produtor, feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) aos extrativistas.

O comércio da castanha, principal fonte de renda das comunidades Nova Aramanduba e Cafezal no Alto Parú, oferece pelo menos mil empregos diretos e indiretos durante a safra, que vai de março a setembro e garante uma renda por família de até R$ 5 mil.

Para a safra deste ano está prevista uma colheita de 800 toneladas de castanha-do-Pará. Segundo dados da Emater, o número é 20% menor que o alcançado no ano passado, diminuição ocorrida justamente por fatores naturais. As árvores centenárias recebem o auxílio para a polinização, do besouro caleópito, ação que é prejudicada principalmente pela altura das castanheiras.

Toda a colheita é feita de forma manual. Embrenhados na floresta, os coletores se abrigam durante semanas em “tapiris”, espécie de barraca construída com material encontrado na mata, até a colheita total dos ouriços. Cada família extrativista explora, em média, 100 castanheiras, sendo que cada árvore produz até 12 hectolitros da semente da castanheira-do-Pará.

Postado em 29 de março de 2013
Veículo: www.agenciapara.com.brLeia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=120388

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