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Audiência Pública debate a regularização fundiária e ambiental no oeste do Pará

Nos dias 26 e 27 de agosto acontece em Santarém a audiência pública visando a regularização fundiária e ambiental da região oeste do Pará. Entre os principais objetivos da audiência estão: socializar as demandas das comunidades do Baixo Amazonas, subsidiar a ação das instituições que atuam na defesa de direitos e na promoção de políticas públicas rurais, provocar ações e planejamento das instituições para dirimir e/ou solucionar os conflitos na região, propor diálogo entre diversas instituições e as comunidades e buscar atuação coordenada para solução de demandas coletivas e de interesse público.

Dentre os participantes da audiência está Wandreia Baitz, coordenadora do projeto BR 163, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O projeto está engajado na temática na medida em que tem por objetivo fortalecer processos de articulação e o desenvolvimento institucional na região da BR 163, localizada no oeste paraense.

 

Confira a programação do evento:

Dia 26/08- Temas: Reforma Agrária/Questões ambientais/Conflitos

8h- Abertura (Cerimonial/composição da mesa)

8h30 às 9h: Considerações iniciais da mesa 9h as 9h30: Apresentação Fetagri/Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Resumo das demandas fundiárias, ambientais e principais conflitos na região

9h30 às 10h: Manifestação dos representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas (lideranças e entidades) para intervenções e denúncias.

10h às 12h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

12h Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 as 16h: 1º Bloco: Tema: Questões fundiárias e Conflitos

Obs: As entidades que compõe a mesa farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

16h10 às 17h30: 2º Bloco: Tema- Questões ambientais e conflitos

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

17h30 às 18h30: Considerações, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Dia: 27/08- Tema: Políticas Públicas para população rural

8h: Abertura dos Trabalhos /composição da mesa

8h30 às 9h30- Fetagri/ Sindicato de trabalhadores rurais- Apresentação de resumo das demandas na área de políticas públicas para população rural

9h30 às 10h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

10h às 11h: 1º Bloco: Infraestrutura / segurança / comunicação

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências 11h às 12h: 2º Bloco: Saúde/ educação/ assistência técnica

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

12h- Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 às 16h: Considerações finais, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Serviço:
Audiência Pública de Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará
Data: Dias 26 e 27 de agosto de 2014.
Local do evento: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – Av. Cuiabá, sn, bairro Matinha, Santarém (próximo a Av. Moaçara).

 

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Formar Florestal discute gestão de empreendimentos comunitários

De 05 a 10 de agosto de 2014, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA- campus Castanhal) - promoveu em Itaituba o terceiro módulo do curso Formar Florestal, que teve como tema a “Gestão de Empreendimentos Comunitários”.  Um dos objetivos do encontro foi problematizar e refletir os principais aspectos da gestão de empreendimentos comunitários, considerando elementos de organização social e economia solidária. Participaram da formação vinte lideranças, provenientes de comunidades dos municípios de Santarém, Belterra, Rurópolis, Itaituba, Porto de Moz, Juruti e Trairão. O curso tem o apoio do Fundo Vale e Mac Foundation.

Descontração com Responsabilidade

“Diferente do que vemos em muitas locais, ele deixou a presidência da cooperativa com a cabeça erguida”, compartilhou a liderança de Santarém, Anete Silva, que usando uma peruca vermelha, relembrou as lições do dia anterior quando o ex-presidente da Cooperativa Mista Flona Tapajós, Sérgio Pimentel, contou os desafios da gestão de uma entidade comunitária. O adereço chamou a atenção. Curupira! Cochichavam alguns dos educandos na sala. Mas todos estavam atentos a fala de Anete que se mantinha segura aos seus posicionamentos. “A ideia de trazer fantasias busca deixá-los menos tímidos, durante os diálogos”, explica a consultora do IEB, Regina Oliveira, uma das facilitadoras do Formar Florestal. “Você se concentra nos formadores, sem deixar de lado os momentos de descontração”, completa Oliveira.
Encarar temas densos da terceira etapa do Formar Florestal foi mais fácil com um clima descontraído. A consultora do IEB, Maria Antônia, trouxe para os educandos as minúcias da legislação e do sistema contábil que rege as associações e cooperativas. Embora o assunto não fosse um dos mais fáceis de entender, o diálogo buscou dar uma noção prática ao tema. “A maioria deles (educandos) estão em territórios que podem ser concessões florestais, e as associações são as entidades concessionárias dessas áreas que tem a possibilidade de trabalhar o MFCF. O cooperativismo, caso eles se organizem para tal, pode dar condições para o processo de venda desses recursos naturais, seja ele madeireiro ou não madeiro”, explica Antônia ressaltando que o associativismo ainda é o mecanismo de luta e de acesso à políticas públicas das comunidades e o cooperativismo é uma alternativa de acesso ao mercado.

Leia mais em: http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/formar-florestal-discute-gestao-de-empreendimentos-comunitar/

 

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Sema apoia audiências públicas para concessão florestal em Caxiuanã

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao Serviço Florestal Brasileiro na realização de cinco audiências públicas, entre os dias 11 e 18 de agosto, que servirão para apresentação da proposta do edital para concessão de unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Pará. Além desses municípios, as audiências acontecem também em Belém, Breves e Porto de Moz. O aviso foi publicado dia 24 de julho no Diário Oficial da União.
Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapu, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia, em 1961. A unidade de conservação possui área com mais de 322 mil hectares.
Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof) 2014, a área que estará disponível para a concessão soma cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF): uma de 39.987 ha, outra de 87.559 ha e mais uma de 53.287 ha. As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos. 

Saiba mais: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=103827

Audiências:
Belém
Data: 11 de agosto (segunda-feira)
Horário: 15h às 18h
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),
Travessa Lomas Valentinas, nº 2.717.

Breves
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco, nº 1.751 - Bairro Aeroporto.

Melgaço
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: 16h às 19h
Local: Spazzio Show, Rua 7 de Setembro, nº 309 - Bairro Centro.

Portel
Data: 14 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setras), Rua Governador Magalhães Barata, nº 366 - Bairro Centro.

Porto de Moz
Data: 18 de agosto (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Casa de Cultura, Rua da República, s/n - Bairro Centro, ao lado do Hospital Municipal.

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