terça-feira, 30 de abril de 2013

Carta avalia a elaboração da Política Estadual de MFCF no Pará


No dia 24 de abril, em Belém, representantes das ONG’s Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) se reuniram para avaliar os resultados das etapas de elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar no Pará (MFCF). O grupo elaborou uma carta se posicionando sobre o processo que envolveu a realização de seis oficinas regionais que debateram aspectos da política a ser elaborada.




Leia abaixo o documento na integra



segunda-feira, 29 de abril de 2013

Amapá regulamenta o manejo florestal

O Governo do Estado do Amapá, através do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) realizam no dia 06 de maio o primeiro Seminário sobre Concessões Florestais. Durante a programação haverá a assinatura do decreto que regulamenta o manejo florestal no Amapá; a apresentação de experiências e projetos de gestão de florestas públicas na Amazônia e a apresentação das minutas da Lei de Gestão de Florestas Públicas e da Lei que institui a Política Florestal do Amapá.

A criação de um marco legal para o manejo de recursos florestais tem o objetivo de estimular a economia formal com produtos de florestas manejadas. A iniciativa integra as ações do governo do Amapá que tem buscado construir uma política de conservação e de gestão das florestas públicas e da biodiversidade

O evento é uma parceria com o Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos (GRET), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Conservação Internacional (CI).


I seminário sobre concessões florestais
DATA: 06 de maio de 2013
LOCAL: Auditório do Palácio Setentrião (Rua General Rondon, 259, Centro, Macapá, Amapá)
HORÁRIOS: 8h30 – 12h30| 14h -17h
Mais informações, gabinete@ief.ap.gov.br ou no telefone (96) 3131-2651.

sábado, 20 de abril de 2013

Projeto Florestabilidade dá oficina a professores da rede estadual

Professores e técnicos em educação de 50 escolas da Região Metropolitana de Belém participam, até terça-feira (23), da primeira oficina do projeto Florestabilidade. Criado pela Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Fundo Vale e o Serviço Florestal Brasileiro, o projeto pedagógico de sustentabilidade denominado “Florestabilidade: Educação para o Manejo Florestal” é destinado a professores e educandos das últimas séries do ensino fundamental (sétima e oitava) e ensino médio.

O projeto tem como objetivos despertar vocações nos estudantes para carreiras ligadas ao manejo e gestão de florestas; difundir o uso sustentável; e ofertar recursos pedagógicos para professores da Amazônia abordarem e discutirem o tema nas escolas. Inicialmente, o projeto será desenvolvido em 200 escolas da rede estadual, distribuídas em vários municípios de regiões diferenciadas e que estão inseridos no programa Municípios Verdes, do governo federal. Em Belém, as dez escolas de tempo integral foram agraciadas.
Desde janeiro, as oficinas já foram ministradas em sete municípios polos (Santarém, Altamira, Itaituba, Paragominas, Marabá, Tailândia e Breves), contemplando várias localidades. Com um intenso cronograma, o projeto prevê oficinas com duração de 16 horas para a formação dos professores na metodologia e no uso dos materiais pedagógicos e na implementação do projeto nas escolas, além do apoio à implementação por meio de tutoria via internet.

Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=122022

Florestabilidade na TV 

A TV Cultura do Pará exibe desde o dia 4 de abril os 15 episódios do projeto Florestabilidade. A emissora é sintonizada pelo canal 02 VHF na Região Metropolitana de Belém e em 110 outros municípios paraenses via satélite ou sinal digital no canal 41.
A série de episódios do Florestabilidade é apresentada pelo ator Sérgio Marone e vai ao ar na TV Cultura do Pará, às quintas-feiras, 19h45. O programa é reprisado no sábado, 19h45, e quinta-feira, 13h45.

O Florestabilidade é uma realização da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Fundo Vale e o Serviço Florestal Brasileiro.
 
Mais informações: www.florestabilidade.org.br

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Ibama bloqueia 27 madeireiras envolvidas em fraudes com créditos de madeira serrada no Pará

O Ibama identificou uma movimentação indevida de 64 mil metros cúbicos de créditos de madeira serrada (o equivalente a 3,2 mil caminhões cheios), nestas últimas duas semanas, enviados em massa e de forma fraudulenta por serrarias em cinco diferentes estados para abastecer madeireiras no Pará.

Vinte e sete empresas paraenses envolvidas no esquema, cujo objetivo era esquentar madeira ilegal explorada nas florestas protegidas do estado, tiveram hoje o acesso aos sistemas eletrônicos federal DOF e estadual Sisflora/PA bloqueados pelo instituto, e não poderão mais negociar produtos florestais no país.

No total, cerca de cem madeireiras no Pará recepcionaram os créditos indevidos do esquema e também poderão ter o acesso ao mercado bloqueado nos próximos dias. As empresas envolvidas, além das multas, que até o momento somam R$ 10 milhões, serão denunciadas ao Ministério Público por formação de quadrilha, fraude nos sistemas oficiais de administração ambiental e crimes fiscais.

Essa é a maior operação de envio de créditos virtuais interestadual, ou seja entre os sistemas eletrônicos DOF e Sisflora/PA, flagrada nos últimos anos pelo Ibama, segundo os analistas ambientais envolvidos nas auditorias que identificaram as irregularidades.

As transações fictícias, que não envolviam de fato o transporte da madeira serrada para o Pará, ocorreram entre primeiro de março e 10 de abril. Os créditos virtuais saíam de contas no DOF de serrarias localizadas nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantis, o quais recebiam créditos dos estados do nordeste, sudeste e sul do país, num sistema de triangulação. Em seguida, entravam nas contas no Sisflora/PA das madeireiras que, assim, podiam emitir Guias Florestais fraudadas para "legalizar" a madeira irregular que já possuíam.

"Era uma rota absurda porque o Pará é um estado produtor, rico em florestas, não tem sentido vir madeira de fora", explica o chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Paulo Maués.


Postado em 11 de abril de 2013
Veículo: http://www.ibama.gov.br
Foto: http://www.ibama.gov.br
Texto: Nelson Feitosa - Ascom Ibama/PA
Leia na integra: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-bloqueia-27-madeireiras-envolvidas-em-fraudes-com-creditos-de-madeira-serrada-no-para

quinta-feira, 4 de abril de 2013

FSC® IC publicou um Guia para cumprimento da Regulamentação da Madeira da União Européia (EUTR)


O FSC publicou um Guia de Implementação do EU Timber Regulation para titulares de certificados e outras empresas que vendem produtos FSC para a União Europeia.

No ultimo dia 03 de março, entrou em vigor a Regulamentação de Madeira da União Europeia (EUTR). Empresas europeias que importam madeira e produtos madeireiros, precisam aplicar um sistema de “due diligence” para reduzir as chances da entrada de madeira ilegal.
O regulamento não dá linha verde de entrada na União Europeia (EU) para esquemas voluntários de certificação, mas permite usá-los como parte do sistema de “due diligence”.

O guia elaborado pelo FSC Internacional traz em detalhes as condições específicas que a União Europeia (UE) coloca para esses sistemas, e como o FSC se apresenta em conformidade por meio de seus princípios e critérios, normas, notas de aviso e requisitos de acreditação e verificação.

O Guia já está disponível no site do FSC IC. Acesse aqui.

Postado em 04 de abril de 2013
Veículo: http://imaflora.blogspot.com.br

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia


Já está disponível a versão final do estudo “Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas
Sustentáveis na Amazônia”, elaborado pela GIZ, no âmbito da cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES. Com a contribuição de uma equipe de técnicos e consultores especialistas a publicação foi realizada com base em análises, documentos de projetos e políticas públicas, bem como em dados do IBGE, INPE e MMA. Também foi realizado levantamento sobre a cobertura institucional das organizações da sociedade civil instaladas na Amazônia, visando à implementação de projetos de APS.

Contribuindo para a discussão mais aprofundada das APS e de seu impacto na mudança de orientação do desenvolvimento regional, o estudo busca identificar novas possibilidades de ação que auxiliem a cumprir as metas do PPCDAm, em especial do eixo 3 de apoio a atividades produtivas sustentáveis. As análises do estudo foram feitas em 2011, com processos de revisão em 2012.




Incra anuncia compromissos com famílias assentadas na área de influência da BR-163


Em reunião com representantes de trabalhadores rurais e assentados da reforma agrária na área de influência da BR-163, ocorrida em Itaituba, Oeste do Pará, nesta terça (26/03), o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, apresentou uma série de mudanças que fazem parte do planejamento da autarquia para o biênio 2013/2014. A reunião foi organizada pela Casa Civil da Presidência da República, sob a coordenação de Johannes Eck.

Para se aproximar do público da reforma agrária, o presidente Carlos Guedes informou que o Incra vai realizar parcerias com prefeituras para a instalação da Sala de Cidadania Digital, cuja atribuição será agilizar o atendimento às famílias assentadas e emitir documentos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No encontro, também foram pautadas demandas do eixo da BR-163, como a desinterdição de assentamentos, a titulação de lotes, a revisão ocupacional e a celeridade na regularização fundiária e ambiental, processo no qual está incluído o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Carlos Guedes propôs a elaboração de um calendário de ações, com cronograma de execução de cada item discutido. A ideia é estabelecer pontos de atuação conjunta e definir uma metodologia de acompanhamento do que ficar estabelecido.

Parque Nacional da Amazônia
O Incra está integrado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para examinar a situação das famílias que se encontram no entorno da área. "Será montado um cronograma de trabalho em que tanto as equipes do Incra como do ICMBio possam apresentar, definitivamente, a segurança fundiária para as famílias que vivem nessas áreas", anuncia Guedes.

Questão fundiária

A partir de Termo de Compromisso a ser firmado com o Ministério Público Federal (MPF), será definida uma relação de assentamentos prioritários que terão, dentre outras estratégias, a implementação do CAR com regularização fundiária.

A área de influência da BR-163 terá prioridade na regularização ambiental e fundiária. Para dar agilidade a essas ações foi firmado na última sexta-feira (22/03), em Belém, Termo de Cooperação com o governo estadual e com a Federação dos Municípios do Pará.

A partir do Termo de Compromisso, o MPF deverá retirar as Ações Civis Públicas que moveu contra o Incra em seis Estados da Amazônia legal e que resultou na interdição de 45 projetos na área de influência da BR-163, numa área de 2,9 milhões de hectares, com repercussão sobre 9.896 famílias. Com isso, os assentamentos deverão ser liberados para o Incra retomar suas atividades.

Postado em 26 de março de 2013
Veículo: http://www.incra.gov.br
Foto: Luís Gustavo/Ascom Incra Oeste do Pará
Leia na integra: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12830-incra-anuncia-medidas-para-agilizar-atendimento-a-assentados-no-para

Extrativistas de Almeirim iniciam a colheita da castanha-do-pará

Extrativistas de Almeirim, no oeste paraense, já começaram a colheita da castanha-do-Pará. O município, um dos maiores produtores da semente no estado, concentra uma das maiores áreas de produção nativa. A colheita é resultado de um trabalho monitorado com o auxílio de tecnologias e baseado na realidade do produtor, feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) aos extrativistas.

O comércio da castanha, principal fonte de renda das comunidades Nova Aramanduba e Cafezal no Alto Parú, oferece pelo menos mil empregos diretos e indiretos durante a safra, que vai de março a setembro e garante uma renda por família de até R$ 5 mil.

Para a safra deste ano está prevista uma colheita de 800 toneladas de castanha-do-Pará. Segundo dados da Emater, o número é 20% menor que o alcançado no ano passado, diminuição ocorrida justamente por fatores naturais. As árvores centenárias recebem o auxílio para a polinização, do besouro caleópito, ação que é prejudicada principalmente pela altura das castanheiras.

Toda a colheita é feita de forma manual. Embrenhados na floresta, os coletores se abrigam durante semanas em “tapiris”, espécie de barraca construída com material encontrado na mata, até a colheita total dos ouriços. Cada família extrativista explora, em média, 100 castanheiras, sendo que cada árvore produz até 12 hectolitros da semente da castanheira-do-Pará.

Postado em 29 de março de 2013
Veículo: www.agenciapara.com.brLeia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=120388