quarta-feira, 30 de maio de 2012

Florestas e sustentabilidade, artigo de Edson José Vidal da Silva

O mundo a cada instante perde uma parcela considerável de florestas naturais. As pesquisas apontam uma taxa média de desmatamento mundial de 4,5 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2005. As principais causas do desmatamento das florestas são: agricultura (conversão de terras); políticas públicas de desenvolvimento (programas de colonização e programas de plantação); exploração madeireira predatória e ilegal; agricultura de corte e queima; e causas naturais (incêndios, tempestades).

A perda líquida de florestas, ou seja, os prejuízos na cobertura florestal que são parcialmente compensados pelo reflorestamento e a expansão natural, aumentou de 4,1 milhões de hectares por ano, de 1990 a 2000, para 6,4 milhões de hectares. Os países da América do Sul e da África lideram entre os que mais desmatam no mundo. Segundo os especialistas, em 15 anos, dez hectares de floresta sofreram perda líquida, em média, por minuto.

Segundo Eduardo Rojas-Briales, diretor assistente para a Área de Florestas da FAO (órgão da ONU para a agricultura e alimentação), o desmatamento está privando milhões de pessoas de bens e serviços florestais que são cruciais para a subsistência rural, o bem-estar econômico e a saúde ambiental. Quais são, então, as alternativas que podem frear o avanço do desmatamento nas florestas e ao mesmo tempo gerar desenvolvimento com manutenção da biodiversidade? O mundo vem testando diversas alternativas em várias partes do mundo, dentre elas:
1. Intensificação da agricultura. Ao intensificar a agricultura evita-se a necessidade de avançar em novas áreas, pois se consegue uma produção alta sem ser necessário aumento de área.
2. Florestamento. Alguns países estão aumentando suas florestas em áreas onde não havia floresta anteriormente
3. Criação de unidades de conservação. As áreas protegidas cobrem 13% da superfície do mundo.
4. Aumentar a governança dos usuários da floresta. O manejo florestal comunitário tem sido mais eficiente do que a criação de unidades de conservação para conter o desmatamento.
5. Manejo de produtos florestais não madeireiros. Uma das mais sustentáveis colheitas florestais na Amazônia, a copaíba (Copaifera sp), que aumentou seu valor em 3,6 vezes de 2003 a 2005, tornou nessa região o desmatamento menos atrativo. Esse é um bom exemplo de estímulo econômico para conservar florestas.
6. Pagamento por serviços ambientais (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento, REDD). Estratégia de receber dividendos por manter a floresta em pé.
7. Manejo de produtos florestais madeireiros. Essa atividade econômica traz consigo as três sustentabilidades: econômica, social e ambiental. O manejo de floresta nativa é uma atividade que gera conservação e desenvolvimento local e regional nas florestas tropicais onde é praticado, gerando benefícios para diversos atores envolvidos.

Diante das alternativas expostas, o manejo florestal é uma das únicas vias econômicas que podem conciliar conservação e desenvolvimento. Todavia, muitos projetos de manejo florestal em andamento não têm apresentado resultados econômicos satisfatórios. Mesmo o manejo florestal agregando vários serviços ambientais – como manutenção de biodiversidade, proteção dos mananciais de água, proteção contra ventos e proteção contra incêndios florestais – não vem apresentando bons resultados econômicos.

O sistema de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (REDD), segundo Paulo Moutinho: “O REDD traz algo que está fora da dinâmica econômica para dentro dessa dinâmica, que são as florestas tropicais. Hoje, mais de 70% do desmatamento na Amazônia origina-se da conversão da floresta em pastagens extensivas de baixa produtividade. Isso acontece em função da ausência de um mecanismo financeiro que permita que a floresta em pé tenha algum valor monetário”. De fato, se não forem encontradas formas de tornar atividades mais sustentáveis, que sejam mais atrativas financeiramente, dificilmente vai se conter o avanço de atividades econômicas danosas ao ambiente florestal. O REDD é considerado uma das soluções promissoras para conter o desmatamento das florestas.
Veiculo: http://www.ecodebate.com.br
Publicado em 29 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.ecodebate.com.br/2012/05/29/florestas-e-sustentabilidade-artigo-de-edson-jose-vidal-da-silva/

terça-feira, 29 de maio de 2012

Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre é modelo para outros países


A jornalista Janaina Goulart, Especialista Sênior em Comunicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esteve no Acre para a produção de uma matéria destacando os casos de sucesso do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA I). O material elaborado será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. 

O objetivo é apresentar os resultados do programa, que tem como foco a sustentabilidade, inclusão produtiva e crescimento econômico. O Manejo Florestal implantado no Seringal Cachoeira, no município de Xapuri, foi o projeto escolhido para a visita.

Para o BID, grande investidor em projetos que visam a sustentabilidade, os projetos do Acre são os mais emblemáticos, tanto pela participação da comunidade quanto pelo envolvimento do poder público. Segundo Janaina Goulart, a ideia inicial é mostrar para a comunidade internacional e imprensa, por meio dos mecanismos de comunicação, um pouco do que tem sido feito no Acre, no que tange à sustentabilidade. Para ela, o Acre seguramente serve de exemplo para outros países e outras regiões do Brasil.

Conhecendo a Comunidade
Segundo o relatório final do PDSA I, durante a implantação do Plano de Governo da época, foi constatado que uma das barreiras encontradas ao desenvolvimento econômico da região estava no alto custo de transporte e locomoção. O escoamento da produção era um entrave e, por conseguinte, o crescimento e melhora na qualidade de vida dos extrativistas que se encontravam nos seringais e zona rural do estado.

Veiculo: http://www.agencia.ac.gov.br
Publicado em 28 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19612-programa-de-desenvolvimento-sustentavel-do-acre-e-modelo-para-outros-paises.html

Selos verdes ajudam a agregar valor ao produto e conquistar o mercado


Economia verde, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental são termos cada vez mais recorrentes, que contribuem para o aumento da exigência de empresas e consumidores no mercado nacional e internacional. Para agregar valor ao produto e atender a essas preocupações do mercado, uma das ferramentas cada vez mais procuradas são os selos de certificação ambiental, em especial para quem tem como matérias-primas a madeira e demais produtos de extração florestal.

O sistema de certificação florestal de maior credibilidade internacional é o selo do FSC (Forest Stewarship Council), iniciativa criada em 1993 cujo braço no Brasil é o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal / FSC Brasil. O FSC possui dois tipos de selo: a Certificação de Manejo Florestal e a Certificação Cadeia de Custódia. A primeira certifica o produto em sua origem, é voltada a pequenas ou grandes operações florestais ou associações comunitárias que fazem a extração de matérias-primas florestais. A segunda é dirigida a produtores que processam a matéria prima de floresta certificada - serrarias, fabricantes, designers etc - e garante a rastreabilidade, integra a cadeia produtiva desde a floresta até o produto final.

A Certificação de Manejo Florestal assegura um manejo florestal responsável pautado por dez princípios e critérios, que envolvem atributos de valor ambiental, sociocultural e econômico, como respeito às leis e à posse de terras, respeito aos povos indígenas, impacto ambiental e relações trabalhistas. O certificado é válido por 5 anos, sendo realizado pelo menos um monitoramento a cada ano.

Segundo Adriana Reis, coordenadora técnica do FSC, “os efeitos positivos da certificação FSC já comprovados são melhoria de acesso ao mercado, podendo ampliar o marketshare de quem comercializa produtos florestais certificados, preços mais elevados, contratos de compra e venda mais estáveis​​, acordos de crédito favoráveis, eficiência de produção e melhoria da imagem pública do empreendimento certificado”.

Veiculo: http://www.acasa.org.br 
Leia na integra: http://www.acasa.org.br/ensaio.php?id=390

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Banco do Brasil anuncia nova linha de crédito


O financiamento poderá ser pago em um prazo de até 12 anos, com uma carência de até três anos para o início do pagamento, ou a partir do corte das árvores por meio de manejo florestal sustentável. Esta linha de crédito estava aberta apenas para a recomposição florestal, e agora foi estendida para recuperação das lavouras e pastagens. Desde julho de 2011, foram liberados certa de R$ 750 milhões para esta finalidade em todo o País.
Veiculo: Diário da Amazônia
Publicado em 26 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.diariodaamazonia.com.br/index2.php?sec=News&canal=&id=14942 


domingo, 27 de maio de 2012

Como o mundo protege suas florestas

As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o Brasil se preocupa com sua legislação florestal. Mas não é assim. Duas das mais respeitadas instituições científicas do mundo quando o assunto é floresta - o Imazon, centro de estudo daAmazônia brasileira e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, na Inglaterra - investigaram, a pedido do Greenpeace, como outras nações do mundo cuidam de suas áreas verdes. O estudo, divulgado ano passado, mostra que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para proteger as florestas.

FRANÇA
A área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais.

Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade.

ALEMANHA
Na Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável.

Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal).

A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para ogerenciamento de florestas.

Veiculo: http://planetasustentavel.abril.com.br
Publicado em 27 de maio de 2012
Leia na integra: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/como-mundo-protege-suas-florestas-686195.shtml

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Serviço Florestal capacita quilombolas e ribeirinhos em Oriximiná

Um dos principais polos de comunidades quilombolas no Pará, a bacia do rio Trombetas, recebe de quinta a sábado, dias 24 a 26, o curso Gestão de Empreendimentos Comunitários para o Manejo Florestal, promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e parceiros.

A capacitação é voltada a representantes de mais de 10 associações de quilombolas e de ribeirinhos, além de técnicos de órgãos municipais, estaduais e outras entidades da sociedade civil, e vai tratar dos princípios de associativismo e cooperativismo, que são as duas principais formas de organização comunitária.

Para os extrativistas, um dos maiores benefícios da união em torno de uma associação ou cooperativa diz respeito à possibilidade de obtenção de renda com os produtos da floresta, potencializada pelo trabalho coletivo. A comunidade pode se organizar melhor para desenvolver atividades de manejo ou produção, armazenamento e beneficiamento de produtos madeireiros ou não madeireiros, como óleos e castanhas, além de comercializá-los diretamente no mercado.

Gestão
Segundo a técnica do SFB Paula Castanho, o objetivo é que as comunidades fortaleçam suas entidades a partir dos conhecimentos sobre o funcionamento de associações e cooperativas. “O curso vai ajudá-los a melhorar a gestão interna de suas organizações sob vários aspectos, incluindo a gestão do território, entre outros, e a avaliar qual a melhor forma de organização para realizar o manejo e comercialização”, diz.

Paula diz que a iniciativa resultou do aprimoramento das discussões sobre o fortalecimento das organizações comunitárias. “O tema apareceu em várias reuniões com as comunidades, idas de campo e audiências públicas. Foi demanda das próprias comunidades. A necessidade dessa iniciativa também surgiu nas discussões do conselho consultivo da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, onde o SFB tem representação”, afirma a técnica.

As atividades ocorrerão em uma das comunidades situadas no entorno da Flona, a da Serrinha. Participarão representantes de entidades do rio Trombetas e rio Erepecuru, onde concentram-se as comunidades quilombolas, e do rio Nhamundá, onde é a maior a presença de ribeirinhos.

Veiculo: http://www.chupaosso.com.br
Publicado em 24 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.chupaosso.com.br/index.php/noticias/1393-servico-florestal-capacita-quilombolas-e-ribeirinhos-em-oriximina

Reunião de consulta pública na região amazônica

A quarta reunião de consulta pública do Padrão Slimf para Pequenos Produtores de Florestas Plantadas ocorreu em 10 de maio, no Clube Jariloca, em Monte Dourado, distrito de Almerim, no Pará, à beira do rio Jari. Na outra margem do rio, já é o estado do Amapá e a cidade de Laranjal do Jarí.

O encontro se estendeu pelo dia todo a fim dos 35 participantes (22 fomentados) contribuirem com a melhoria dos indicadores do padrão de certificação do Conselho de Manejo Florestal - FSC. “A certificação florestal gera expectativas e dúvidas, e muitas estão ligadas aos benefícios e aos custos diretos e indiretos”, resumiu um dos produtores.

É na região amazônica, entre os Estados do Amapá e do Pará, que está localizada a Fundação Orsa, do Grupo Orsa, o qual fomenta pequenos produtores de Eucalipto. Os fomentados são fonte de madeira certificada para a Jari Celulose Papel e Embalagens, uma das empresas do Grupo. Em2000, o Grupo Orsa passou a controlar o polo industrial do Jari. Em 2004, a Orsa Florestal recebeu a certificação do FSC de 545.000 hectares, sendo a maior área de manejo florestal certificado pelo selo.
Economia florestal na Amazônia

O apoio da Fundação Orsa às comunidades do Pará e do Amapá trouxe à reunião de consulta pública questionamentos oriundos das localidades de Pimentel, Estrada Nova, São Benedito, Parreiras, Monte Sião, Matadouro, Vila do Braço, além de Laranjal do Jari e de Almerim. Maria do Socorro, possui 48 hectares de terra e planta desde os 11 anos de idade. Com a mudança para o plantio de Eucalipto, ela hoje consegue dar uma qualidade de vida aos filhos que ela mesma não teve.

Sendo referência de atuação em sustentabilidade, a Fundação Orsa propicia a produtores de uma das mais distantes regiões do Brasil ganhar um novo futuro. “A atuação da Fundação Orsa é decisiva no desenvolvimento do manejo sustentável das plantações, e floresta bem planejada gera renda, permitindo que o produtor mantenha suas atividades de agricultura familiar”, salienta Maximiliano Roncoletta, analista de conservação florestal do WWF-Brasil, ONG dedicada à conservação das áreas verdes e apoiadora internacionalmente do selo FSC. “Incentivar a produção de madeira para a fabricação de celulose por plantações de árvores certificadas que crescem rápido, como o Eucalipto, é vislumbrar o caminho para o verdadeiro desenvolvimento sustentável,” alerta Roncoletta.

Plantar árvores é uma prática de Norte a Sul do Brasil, mas a legislação frente aos interesses econômicos vigentes na região pode ser sentida não somente pelos debates. Há controvérsias com relação à conversão de áreas em locais que foram desmatados de forma legal depois de 1994. O padrão de certificação do FSC para o manejo florestal em pequena escala e de baixa intensidade diz que as áreas de manejo florestal devem ser protegidas de extração ilegal e plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais depois de novembro de 1994, normalmente, não deverão ser qualificadas para a certificação. E se o desmatamento foi legal, depois de 1994, é possível certificar a área?

Outro ponto a ser clareado é a definição de unidade de manejo na região amazônica após serem descontadas as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Quanto às florestas de alto valor de conservação, um corredor ecológico, formado por áreas de preservação permanente, pode ser considerado uma floresta de alto valor de conservação?

O fogo controlado é um dos mais antigos instrumentos utilizados pela espécie humana para o manejo e ocupação da terra. É uma alternativa legal, barata, mas causa danos à qualidade do solo. Quais são as orientações em relação ao uso do fogo no padrão de certificação FSC?

Orientações em relação às leis trabalhistas no cenário rural e situações de falência da empresa fomentadora despertaram interesse durante a reunião. Com contrato de fomentado o produtor está amparado, mas se a empresa quebrar o que acontece com o fomentado?

Nenhum dos presentes, porém, negou que o manejo florestal sustentável é a opção mais adequada na Amazônia para produzir madeira, mantendo a floresta em pé.

Veiculo:http://www.florestascertificadas.org.br
Publicado em 21 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.florestascertificadas.org.br/noticias/reuniao-de-consulta-publica-na-regiao-amazonica

FAO: 3 vagas consultor na área de manejo florestal/ agricultura familiar/ biodiesel/ inclusão digital, Brasília – DF


A FAO trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida saudável.

Reforça a agricultura e o desenvolvimento sustentável, como estratégia a longo prazo, para aumentar a produção e o acesso de todos aos alimentos, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais.

Dados da Vaga de Emprego: Consultor para elaborar e acompanhar proposta de financiamento junto ao Banco Nacional – BNDES (96484) GCP/BRA/070/EC – Manejo Florestal, Apoio à Produção Sustentável e Fortalecimento da Sociedade Civil na Amazônia Brasileira.


Veiculo: http://www.agrobase.com.br
Publicado em 24 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.agrobase.com.br/oportunidades/2012/05/fao-3-vagas-consultor-na-area-manejo-florestal-agricultura-familiar-biodiesel-inclusao-digital-brasilia-df/

Governador inicia parceria com o Grupo Orsa para o desenvolvimento do Sul do Amapá

O caminho para o desenvolvimento do Sul do Amapá começa a ser discutido pelo governo do Estado e o Grupo Orsa. O governador Camilo Capiberibe reuniu nesta quarta-feira, 23, com o presidente do Grupo, Sérgio Amoroso, e deram encaminhamento à parceria que pretende resolver o problema de regularização fundiária do Vale do Jari e, a partir dela, iniciar o planejamento para o desenvolvimento de ações nos setores agrícolas e de agroindústrias da região. A principal preocupação das partes é que a irregularidade das terras impossibilite os investimentos públicos e privados para o crescimento de negócios agrícolas de todos os portes.

O Grupo Orsa é um dos maiores do Brasil no setor de madeira, celulose e papel, com atuação também no mercado de produtos florestais não madeireiros. É referência mundial em manejo sustentável pela experiência produtiva no Vale do Jari, localizado entre o Pará o Amapá. A empresa tem 42 glebas de terras no Amapá, entre as quais 27 estão tituladas. Restam ainda 15 dependendo da liberação do GEA. A pendência do Estado com a empresa é que grande parte dos agricultores da região cultivam seus produtos em área pertencente à Jari Celulose, que faz parte do Grupo Orsa.

Durante o encontro, ficou evidente o interesse do GEA e dos empresários em fazer um encontro de contas para que o problema seja solucionado, e as discussões para o desenvolvimento econômico da região seja realidade. Com a equalização, o processo de regularização vai beneficiar o Estado, a empresa e, principalmente, os agricultores, que terão as terras asseguradas, em condições de trabalhar e gerar benefícios próprios e para a comunidade em geral.

Como encaminhamento da parceria, o governador Camilo assina, nesta quinta-feira, 24, o Acordo de Cooperação Técnica com o Grupo Orsa, que prevê o desenvolvimento comum de ações e negócios sustentáveis para o fortalecimento da região Sul do Estado. Na sexta-feira, 25, o governador e sua equipe fazem uma visita técnica em Monte Dourado, onde está implantado o Projeto de Manejo Florestal do Grupo Orsa.

Veiculo: http://www.correaneto.com.br
Publicado em 24 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.correaneto.com.br/site/noticias/26036

terça-feira, 22 de maio de 2012

Juristas enviam carta à Dilma pelo veto total

O tempo está curto para a decisão mais aguardada pelos ambientalistas e ruralistas desde que o Código Florestal foi aprovado na Câmara no dia 25 de abril: Dilma vetará ou sancionará o novo Código? O prazo para a presidente se posicionar sobre o veto vence nessa sexta, 25 de maio. Para criticar as inconsistências do texto, na semana passada, representantes de quatro grupos de juristas ambientais se reuniram. Eles defendem o veto total. Antidemocrático por se opor a uma decisão do parlamento? Eles explicam que não.

“Esse código agrícola é destituído da discussão com a sociedade brasileira, pois foi feito por um pequeno grupo. Enquanto mecanismo jurídico, ele é destituído de sistematização, não possui princípios nem diretrizes”, afirma Norma Sueli Padilha, advogada e professora da Unisantos. "Ele é fragmentado, desarticulado e, portanto, não é um sistema", completou. Foi esse o cerne do debate que aconteceu em 11 de maio, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Sua sequência foi a carta de repúdio ao Código aprovado, enviada à Dilma Rousseff em 18 de maio.

A iniciativa do encontro partiu de Guilherme José Purvin de Figueiredo, que também é colunista de Oeco. Ele chegou à conclusão que era necessário reunir organizações centrais ao direito ambiental para se posicionarem conjuntamente.

Desfiguração do projeto inicial

A mesa de debates começou com a exposição de Purvin que discorreu sobre o processo de mutação da Medida Provisória que deu origem ao projeto de reforma do Código Florestal, em 1999.

Segundo Purvin, a pressão internacional por conta do desmatamento da Amazônia, na década de 90, justificou a ampliação da reserva legal, de 50% para 80% na Amazônia Legal. A mudança veio por Medida Provisória, que naquela época podia ser reeditada sempre que necessário e, assim sendo, começaram as mutações. Principalmente quando a proposta da medida provisória passou a ser relatada pelo deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), membro do grupo que ficou conhecido como bancada ruralista.

A partir daí, a Medida Provisória não procurou mais aumentar a proteção, mas sim flexibilizar a legislação ambiental: “Por ocasião dessa mudança, entre o primeiro e o segundo governo FHC, o Código Florestal acabou sendo utilizado como moeda de negociação para a obtenção de maioria do Congresso Nacional para uma emenda constitucional que permitisse a reeleição do então presidente. Foi nesse período que começa a mutação da Medida Provisória que considero inconstitucional” conta Purvin.

O debate continuou com a crítica ao processo legislativo viciado, onde a voz mais veemente foi a de Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental), que acompanhou todo o processo de tramitação do Código Florestal desde 2009, quando foi formada a comissão especial para discutir a sua mudança.

Para Raul, não houve falha da sociedade civil durante o processo de tramitação do projeto de lei: “O Código Florestal foi uma omissão do começo ao fim do governo federal, desde a formação da comissão especial [de 99]. Durante a vigência desta, o governo federal foi um ilustre ausente". O resultado foi a aprovação com folgada vantagem de 347 votos. "Aos 45 minutos do segundo tempo na Câmara dos Deputados, o executivo foi falar com Aldo Rebelo, que já havia arregimentado o apoio de setores com interesse em detonar o Código", lamentou Raul. "Deu no que deu”.

Licença para desmatar

O ponto considerado mais polêmico sobre o Código Florestal é o de regularização das terras já ocupadas que tenham desmatado até junho de 2008. É a anistia que Guilherme Purvin chamou de uma espécie de licença 007 dos filmes de James Bond. No caso, licença para desmatar. Norma Sueli Padilha, advogada e professora da Unisantos, disse que "a anistia desestimula o povo brasileiro a cumprir leis, traz uma desesperanças para aqueles que a cumprem e isso também é uma crise do Estado do Direito. 

Veiculo: http://www.oeco.com.br
Publicado em 22 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.oeco.com.br/salada-verde/26024-juristas-enviam-carta-a-dilma-pelo-veto-total?utm_source=newsletter_395&utm_medium=email&utm_campaign=as-novidades-de-hoje-em-oeco

Setor florestal e a sustentabilidade

Em 1992 A Conferência Mundial do Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro deu seguimento às discussões iniciadas lá atrás em 1972, em Estocolmo, na Suécia, mas introduziu o conceito da sustentabilidade como o novo paradigma de relacionamento da economia, com o desenvolvimento social e com o meio ambiente. Desde então toda a sociedade humana vem lutando para construir esse paradigma.

Aqui em Mato Grosso, o setor de base florestal sofreu profundamente para conseguir trabalhá-lo, porque veio de uma construção empírica herdada do Sul do país e aqui no estado foi pioneira nas frentes de ocupação do médio norte e do norte amazônico a partir de 1970. Acumulou contradições, cometeu erros, mas construiu uma cultura econômica que representa hoje 2,6 milhões de hectares de floresta com manejo sustentável para o presente e para os próximos 30 anos.

Nesse período, a colheita das árvores é feita dentro de critérios rigorosamente técnicos que entre outras coisas garantem a conservação das espécies animais e vegetais, prolonga a vida útil das áreas exploradas, contribui para o equilíbrio do clima regional e do planeta, com reflexos sobre os ciclos da água e do gás carbônico.

Hoje existem critérios técnicos e legais absolutamente confiáveis para permitir que o manejo florestal garanta esses pressupostos. Os empresários que atuam no setor de base florestal em Mato Grosso estão filiados a oito sindicatos que, por sua vez, construíram uma entidade regional, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira-Cipem. Este, por sua vez, preside o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, que reúne todas as entidades brasileiras direta e indiretamente ligadas à base florestal.

Para a Rio+20, o Fórum levará, através da Confederação Nacional da Indústria-CNI, um fascículo contendo ampla avaliação e análise do setor de base florestal brasileiro, para ser apresentado dentro de um conjunto de outros fascículos encampados pela CNI. Para o setor de base florestal brasileiro, muito concentrado na região amazônica, essa economia representa uma população de 25 milhões de habitantes, ou 13% do Brasil. 


Veiculo: http://www.diariodecuiaba.com.br
Publicado em 20 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=411464

Governo e Incra firmam parceria para implantação de novos Planos de Manejo do Estado

O governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de planos de manejo florestais sustentáveis comunitários nos projetos de reforma agrária do Estado.

A intenção é garantir madeira legalizada e certificada para a indústria madeireira e pequenas marcenarias, além de gerar emprego e renda para as famílias que moram nos assentamentos. A medida beneficiará diretamente cerca de 300 famílias assentadas nos projetos de reforma agrária.

“Com a criação desses planos, além de estarmos gerando emprego e renda para as famílias assentadas, estamos garantindo que não faltará madeira no mercado. Com isso, nenhum trabalhador será obrigado a comprar madeira ilegal. Estamos trabalhando para garantir matéria-prima legalizada”, destacou o secretário da Sedens, Edvaldo Magalhães.

O superintendente do Incra no Acre, João Thaumaturgo Neto, lembrou que no Estado existem três Projetos de Assentamentos Florestais (PAFs) - um em Mâncio Lima e Rodrigues Alves e outros dois, em Sena Madureira.

Veiculo: http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br
Publicado em 21 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19535-governo-e-incra-firmam-parceria-para-implantacao-de-novos-planos-de-manejo-do-estado.html

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Madeira que a lei não vê

A bordo do navio Rainbow Warrior, atracado em Belém (PA), uma amostra de tora coletada em uma área quilombola no município de Gurupá foi entregue ao Procurador Federal da República, Ubiratan Cazzetta, que se comprometeu a abrir uma auditoria para analisar as condições em que o plano de manejo está sendo explorado. Há cerca de um mês, o Greenpeace foi até a área e encontrou indícios de que a retirada de madeira estaria sendo feita de maneira predatória.

Num encontro inédito, o Greenpeace conseguiu reunir representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e de instituições não-governamentais, além do presidente da Unifloresta, associação que defende os interesses de diversas madeireiras no Pará, Luiz Alberto Silva, no debate Vozes da Floresta: o atual papel da exploração madeireira no desmatamento e na degradação ambiental.

Durante o evento, pôde-se constatar que a situação das áreas quilombolas no Estado é mais crítica do que se imaginava. Por possuírem a titulação das terras, casos valiosos em se tratando do Pará, os quilombolas têm seus territórios ameaçados constantemente por madeireiras. As populações que habitam essas áreas, por sua vez, acabam cedendo às tentações por conta da falta de opções de renda. Elas põem suas áreas à disposição para planos de manejo predatórios, muitas vezes por preços irrisórios.

“O madeireiro é o primeiro a bater na porta depois que a terra é titulada, e muitas vezes essa relação não é boa. Os quilombolas assumem uma responsabilidade de um projeto que eles não dominam plenamente. Áreas destinadas ao plano de manejo são muitas vezes maiores do que as tituladas. Nas áreas onde há esse tipo de exploração, as comunidades não estão satisfeitas. Promessas de benefícios não são cumpridas, o que gera divisão dentro da própria comunidade. Não há conhecimento pleno dos acordos, e eles não contam com assessoria jurídica ou técnica por parte do governo”, explica Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

Já o representante das madeireiras, Luiz Alberto, expôs a verdadeira face do problema: “O processo legal demora três anos, o ilegal demora três dias. Mas é impossível se discutir desenvolvimento na Amazônia sem discutir floresta”, concordou.

Para Tarcísio Feitosa, assessor técnico do MPE (Ministério Público Estadual), falta uma política florestal clara. “Precisamos construir um pacto florestal na Amazônia, com participação das comunidades, das empresas e do governo. Floresta dá acesso a crédito, dá emprego, e isso é claro. Se não fizermos um pacto para e pela floresta, essa história não se transformará nunca. Há 15 anos eu venho fazendo o mesmo apelo.”


Veiculo: http://www.greenpeace.org
Publicado em 9 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Madeira-que-a-lei-nao-ve/

Carvoarias serão vistoriadas no Pará e Maranhão

A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% do desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do Maranhão.

Segundo o secretário Justiniano de Queiroz Netto, cerca de 25% do carvão vegetal produzido no Pará cruza a divisa em direção ao Maranhão, onde abastece as empresas de ferro-gusa de Açailândia. Inicialmente, 150 carvoarias serão vistoriadas. “Acredito que metade delas será fechada por operação irregular. Elas dizem usar madeira oriunda de áreas de plano de manejo, mas usam de mata nativa”, acusa Queiroz Netto.

No Pará, em ação do Ministério Público Federal (MPF) e Ibama, as três principais siderúrgicas — Sidepar, Cosipar e Ibérica — foram responsabilizadas pelo desmatamento de 44.800 hectares de floresta. Na investigação, ficou provado que elas usaram em seus fornos 1,475 milhão de metros cúbicos de carvão retirados ilegalmente da floresta.

Pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) aprovado pela Justiça, para se livrar da multa de R$ 144 milhões, elas têm até 2014 para criar um plano sustentável de operação, com uso de carvão feito de áreas de reflorestamento, com eucalipto. Até lá, elas assumiram o compromisso de fiscalizar as carvoarias listadas como fornecedoras, que também serão investigadas pelos órgãos ambientais do Pará. Das 115 carvoarias fornecedoras das indústrias que assinaram o TAC, 74 foram vistoriadas até agora e oito endereços simplesmente não foram encontrados.

Para evitar que as guseiras do Maranhão continuem a fomentar o desmatamento do lado do Pará, elas terão que se cadastrar no estado, comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Pará, apresentar plano de suprimento sustentável e provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada. Também deverão demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável. O procurador do MPF Daniel Avelino Azeredo deu prazo até 2014 para que a produção de gusa se torne sustentável.

Veiculo: http://www.pernambuco.com
Publicado em 15 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120515084856&assunto=25&onde=Economia

Curso de Fundo Clima financiará desenvolvimento de cidades sustentáveis


O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) financiará atividades em três novas áreas de atuação: gestão e serviços de carbono; manejo florestal sustentável e economia florestal, e desenvolvimento de cidades sustentáveis. A estimativa é que a proposta de ampliação esteja consolidada em três meses.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Clima, presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério, Carlos Klink, a medida permitirá com que uma quantidade maior de projetos e empreendimentos possam ser contemplados pelas linhas de crédito do fundo.

Veiculo: http://www.cenariomt.com.br
Publicado em 15 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=193905&codDep=1

terça-feira, 15 de maio de 2012

O impacto do plantio de arroz no Marajó


arroz2 O impacto do plantio de arroz no Marajó
A proposta de plantio de 300 mil hectares de arroz no Marajó exige amplo debate público sobre o tema, em vista do grande impacto que esta intervenção enseja. A chegada dos arrozeiros nos campos do Marajó se constitui, provavelmente, na maior tragédia socioambiental desde a expulsão da Igreja Católica da ilha no século XVIII. Quem ama o Marajó está muito preocupado com seu futuro.

Vale lembrar que estes arrozeiros foram expulsos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por decisão do Superior Tribunal Federal – STF, por plantarem ilegalmente em terras indígenas (terras públicas federais).

É urgente a realização de audiências publicas nos municípios impactados, a se iniciar por Cachoeira do Arari e Salvaterra, bem como audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Entre as principais temáticas a tratar estão:

Questões sociais e culturais

o Saúde humana – o uso de agrotóxicos em larga escala, especialmente aqueles lançados por aviões que passam sobre o núcleo urbano de Cachoeira do Arari, constitui-se em forte ameaça, especialmente aos mais frágeis – crianças e idosos;

o Agravamento de risco de doenças – a presença de grandes áreas inundadas, inclusive em períodos de seca, no entorno do núcleo urbano de Cachoeira do Arari, poderá resultar em aumento substancial de insetos transmissores de doenças tropicais (dengue e malária, principalmente), o que precisa ser monitorado;

o Exclusão da participação local – A comunidade local está totalmente excluída. Os moradores da sede de Cachoeira do Arari e entorno das fazendas de arrozeiros são afetados diretamente pelos empreendimentos e ninguém os ouviu!

o Acesso viário – uma comunidade como a de Cuieira ficou rodeada, até sem a passagem para ir ao núcleo urbano. A se aumentar a área de plantio este fato se sucederá para outras comunidades;

o Comunidades Quilombolas – qualquer empreendimento de grande porte precisa ouvir as comunidades quilombolas do entorno, como a de Gurupá, em Cachoeira do Arari;

o Patrimônio imaterial – reiteradas denúncias alertam para mudanças substantivas nas tradições locais, como o impedimento de tradições que passavam pelas fazendas hoje em posse de arrozeiros, especialmente da festividade do Glorioso São Sebastião. Empreendimentos de grande porte exigem inventário do patrimônio imaterial;

o Patrimônio arqueológico – por lei, qualquer intervenção de grande porte precisa ser precedida de estudo sobre a existência de patrimônio arqueológico. Ora, sabe-se muito bem, que esta região do Marajó é considerada como uma das que possui maior patrimônio de artefatos de cerâmica do Brasil.

Veiculo: http://envolverde.com.br
Publicado em 9 de maio de 2012
Leia na integra: http://envolverde.com.br/sociedade/brasil-sociedade/o-impacto-do-plantio-de-arroz-no-marajo/

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O aço que engole a floresta

AÇAILÂNDIA, MA - Fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da região. No Maranhão, são 111 mil quilômetros quadrados (km²) de terras no bioma Amazônia, dos quais mais de 71% já estão desmatados. Na prática, o que sobra de floresta em pé está dentro de áreas protegidas. A denúncia é da entidade ambientalista Greenpeace, que investigou o desmatamento na região durante os últimos dois anos. Na cadeia de produção do ferro-gusa são comuns também denúncias de trabalho escravo. O cenário de devastação não parece compatível com um país que vai sediar, daqui a um mês, a conferência da ONU Rio+20.

Em 2011, cerca de 40 trabalhadores foram resgatados de carvoarias no Maranhão, em operações do Ministério do Trabalho, feitas a partir de denúncias do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Num relatório que acaba de ser concluído, a ONG afirma que grandes empresas americanas, entre elas montadoras de automóveis, se abastecem com produtos que deixam rastros de degradação ambiental e miséria para comunidades do entorno.

O carvão é usado para fabricar ferro-gusa, que posteriormente é vendido para grandes siderúrgicas do mundo todo. Na aciaria, o ferro-gusa líquido é transformado em aço por meio da injeção de oxigênio puro, sob altíssima pressão. O uso de energia é intenso. Em 2011, o Brasil aumentou em 65% as exportações do produto. Para o Maranhão, o setor é sinônimo de riqueza. O minério de ferro e seus derivados correspondem a dois terços das vendas externas do estado, que somaram US$ 3,047 bilhões em 2011. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que apenas quatro siderúrgicas instaladas em Açailândia (Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Fergumar) exportaram perto de US$ 390 milhões em 2011, sendo 87,88% deste valor para os Estados Unidos.

Um estudo do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará mostra que para cada tonelada de ferro-gusa são necessários 875 quilos de carvão vegetal. No caso de mata nativa, essa quantia corresponde a pelo menos 600 metros quadrados de mata. Para piorar, os fornos primitivos em regiões de floresta são ineficientes, com perdas entre 40% e 50% do poder calorífico, segundo dados da Embrapa Cerrados.

O carvão vegetal pode ser obtido de florestas plantadas de eucalipto, mas a produção na região de Carajás é ainda insuficiente para alimentar os fornos. Do polo de Carajás saem 25% do ferro-gusa produzidos no Brasil. Sem um controle rígido da origem da madeira usada para fazer o carvão, o produto chega aos fornos misturado. São queimados desde pó de serrarias que cortaram árvores da floresta até troncos mais finos, extraídos de áreas onde tudo que era de valor já foi desmatado.

Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) do Pará mostrou que, para acobertar o uso de carvão ilegal, siderúrgicas operam até mesmo com guias emitidas por carvoarias de fachada. O alvo do relatório do Greenpeace no Maranhão é a Viena Siderúrgica. A empresa é fornecedora da siderúrgica de Columbus, no Mississippi, nos Estados Unidos, que é operada pela Severstal, da Rússia. A gigante do aço atende a montadoras como Ford, General Motors, BMW, Mercedes e Nissan.

Ao rastrear os negócios da Viena, a ONG detectou que a empresa chegou a comprar também da carvoaria Chapadão, que já foi punida pelo Ibama por uso de madeira ilegal, bem como pelo Ministério do Trabalho, que, numa ação recente, libertou 61 trabalhadores encontrados em situação análoga ao de trabalho escravo.

Procurada pelo GLOBO, a Viena não pôs executivos para dar entrevistas sobre a denúncia. No Instituto Carvão Cidadão de Açailândia, criado para monitorar uso de madeira ilegal e trabalho escravo na região, também não havia porta-vozes disponíveis.

Pai de seis filhos, José Carlos Ferreira Aguiar, 43 anos, estava entre os trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho na carvoaria Chapadão em uma operação de combate ao trabalho escravo, em 2010. Junto com ele, estava seu filho, Alessandro Silva Aguiar, de 23 anos.

Basta um sobrevoo sobre a reserva de Gurupi para avistar clareiras de desmatamento, com centenas de troncos empilhados. Há cerca de dez dias, uma operação do Instituto Chico Mendes apreendeu 200 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente do local.

Nas terras indígenas da redondeza não é diferente. Ao visitar a terra indígena Arariboia, O GLOBO flagrou um caminhão carregado de toras de árvores provenientes da terra indígena.



Veiculo: http://oglobo.globo.com
Publicado em 13 de maio de 2012
Leia na integra em: http://oglobo.globo.com/rio20/o-aco-que-engole-floresta-4888826

Apenas metade do Bolsa-Floresta foi pago, acusa ONG


O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), ONG que ajudou na formatação do Bolsa-Floresta (R$ 50 pagos aos ribeirinhos que preservarem a floresta), afirmou que apenas pouco mais da metade das 6.800 bolsas cadastradas desde maio do ano passado estão sendo pagas. O Bolsa-Floresta era gerido pelo governo do Estado, mas, desde o ano passado, é gerido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), uma organização privada.

"Temos pessoas do GTA monitorando e morando em todas as 14 Unidades de Conservação (UCs) que o Bolsa-Floresta Família abrangeria, e as bolsas não chegam nem a 4 mil famílias em apenas 9 UCs", afirmou o coordenador do GTA no Amazonas, Francisco Aginaldo Queiroz. "E, mesmo as que são pagas, não têm uma rotina. Às vezes, ficam meses sem pagar, enquanto a folha de pagamento de funcionários da FAS é superior a R$ 4 milhões anuais".

A FAS foi criada pelo ex-governador Eduardo Braga e pelo seu ex-secretário de Meio Ambiente, Virgílio Viana. A FAS conta com uma base financeira milionária: pelo menos R$ 60 milhões em caixa, parte doado pelo governo do Estado, e mais que o dobro para receber nos próximos anos de um banco e de entidades de defesa do meio ambiente estrangeiras.

Segundo o superintendente da FAS, Virgílio Viana, a denúncia é fruto de "intrigas por motivação político-partidária". "O GTA fez parte das primeiras reuniões de brainstorming do Bolsa Floresta, mas se desligou e não tem legitimidade para criticar".

Ainda de acordo com o coordenador do GTA, outro dos quatro programas do Bolsa-Floresta, o Bolsa-Associação, só foi pago em 2008. O Bolsa-Floresta é composto de quatro programas: Família, Associação, Renda e Social. "O Social construiu só seis escolas em UCs, mesmo com os milhões recebidos."
Veiculo: http://informeamazonico.blogspot.com.br
Publicado em 13 de maio de 2012
Leia na integra em: http://informeamazonico.blogspot.com.br/2012/05/materia-do-estadao-sobre-fas.html

sábado, 12 de maio de 2012

Pagamento por serviços ambientais - Conexão Futura


Nesta entrada, o Conexão Futura fala sobre meio ambiente e pagamento por serviços ambientais - como o Bolsa Floresta.

Convidado: Virgílio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável


Veiculo: http://www.conexaofutura.org.br
Publicado em 17 de novembro de 2011

Sustentabilidade – Conexão Futura

O manejo florestal é previsto por lei desde os anos 60, mas, até hoje, não é respeitado em muitas regiões. Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, mais de um terço da madeira produzida na Amazônia é comercializada ilegalmente.

Veiculo: http://www.conexaofutura.org.br
Publicado em 11 de maio de 2012
Leia na integra a entrevista em: http://www.conexaofutura.org.br/videos-do-conexao/sustentabilidade-2

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CHAMADA PÚBLICA - SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o GT Ministerial do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), composto pelas Secretarias do MMA e suas vinculadas, lançam a Chamada Pública para seleção de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar com vistas ao enriquecimento do PEAAF e para colaborar com a construção dessa política pública de Educação Ambiental voltada para a Agricultura Familiar.

O cadastramento de experiências interdisciplinares de Educação Ambiental, realizadas com a Agricultura Familiar, que disponham de comprovação prática e resultados exitosos, nos vários biomas e com distintos públicos da Agricultura Familiar, quer sejam camponeses, agricultores assentados da Reforma Agrária, povos tradicionais, extrativistas, pescadores e outros, identificará diferentes iniciativas existentes no território nacional e permitirá a divulgação das mesmas a partir da formação de um banco de dados dentre outros mecanismos de difusão.

Serão selecionadas e publicadas até (30) experiências, de acordo com critérios pré-definidos nesta Chamada. As sete primeiras classificadas, uma para cada bioma brasileiro, participarão de eventos de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, em trocas de experiências nas atividades vinculadas ao PEAAF/DEA. O prazo para o envio das experiências foi prorrogado até o dia 29/05/2012.

Veiculo: http://www.mma.gov.br
Publicado em 10 de maio de 2012
Leia na integra a entrevista em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=11627

Plano de manejo invade reserva extrativista. Entrevista especial com Osmarino Amâncio


“Nós, que sempre trabalhamos preservando a floresta, estamos sendo criminalizados; somos vítimas de uma política de extermínio”, denuncia o seringueiro.

A proposta de sustentabilidade defendida por Osmarino Amâncio e Chico Mendes, de gerar riquezas através da produção diversificada sem ameaçar a floresta, está sendo substituída pelo plano de manejo da madeira, que avança nos estados do Acre, Pará e Amazonas. De acordo com Osmarino, somente no Acre já existem quase 200 planos de manejo distribuídos em um milhão de hectares da floresta. “As madeireiras não estão respeitando sequer a técnica da extração do plano de manejo. De acordo com a regra, não é permitido retirar nenhuma árvore com menos de 40 cm de diâmetro. Hoje, eles estão tirando as varinhas finas e fazendo corte raso. Então, milhões de metros cúbicos estão saindo de forma legal e ilegal”, afirma.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele conta que a maioria dos seringueiros se opõe ao manejo da madeira, mas acabam aderindo ao projeto por causa da pressão governamental. “Quando um seringueiro não aceita participar do manejo, ele tem dificuldade de vender seu produto, de escoar sua produção”, informa. Os seringueiros que participam do manejo da madeira recebem um auxílio financeiro, o chamado programa Bolsa Verde, para não extraírem recursos da floresta. Somente em Brasileia, no Acre, mais de cem famílias já assinaram o Bolsa Verde. “Querem que os seringueiros e os índios se conformem com este programa. (…). No estado do Amazonas, a cada trimestre os seringueiros recebem 340 reais de bolsa e, no Acre, eles recebem 300 reais. Ou seja, cada um recebe em média 100 reais por mês para não interferir na floresta, não matar mais a nossa caça, não tirar mais a madeira para construir uma casa”, ressalta.

Ele também critica a Lei de Florestas Públicas, sancionada em 2006, quando Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. “A Lei de Florestas Públicas está privatizando a floresta, porque mais de 50 milhões de hectares de áreas florestais são utilizadas para abastecer o mercado da economia verde através do manejo madeireiro, do REED, do mercado de carbono”, aponta.

Osmarino Amâncio (foto) nasceu no Seringal Bela Flor e há mais de cinquenta anos vive no Acre defendendo a preservação das reservas extrativistas. Colega de Chico Mendes, que foi assassinado em 1988, ele fala sobre a amizade com o seringueiro e das dificuldades enfrentadas por conta da defesa do meio ambiente. “Nós sonhávamos com educação de qualidade para o nosso povo, com o desenvolvimento de pesquisas para desenvolver os biomas. Mas nós fomos traídos por esse pessoal. Hoje, vamos ter que começar tudo de novo, mas agora o confronto é contra aqueles que criaram leis que criminalizam o nosso movimento, e que exportam os nossos meios de sobrevivência”, desabafa.

Veiculo: http://amazonia.org.br
Publicado em 10 de maio de 2012
Leia na integra a entrevista em: http://amazonia.org.br/2012/05/plano-de-manejo-invade-reserva-extrativista-entrevista-especial-com-osmarino-am%C3%A2ncio/

Licenciamentos para manejo serão priorizados para garantir avanço da indústria no Estado

Uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) vai possibilitar que os processos de licenciamento para manejos florestais no Acre sejam mais céleres.

A união entre Sedens e Imac foi assegurada nesta quinta-feira, 10, durante reunião entre o governador Tião Viana, secretário Edvaldo Magalhães e diretor-presidente do Imac, Fernando Lima, para quem a ideia é de que seja priorizado o setor de manejo florestal por ser a base de suprimento para a maioria das indústrias florestais do Acre, incluindo também as que o Estado incentiva, como o caso da indústria de madeiras de Cruzeiro do Sul.

“Estamos solicitando uma força-tarefa para que os licenciamentos recebam prioridade. Assim, garantimos que 100% da nossa madeira seja oriunda de plano de manejo florestal”, esclareceu Lima.

O secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis, Edvaldo Magalhães, revelou que será feito um mutirão por meio dessa parceria entre o órgão licenciador e a Sedens.

“Isso é para que a gente possa garantir toda a base de suprimento florestal nessa safra de 2012. Portanto, todos os projetos de manejo comunitários, empresariais ou individuais entram numa agenda prioritária para que nos próximos 30 dias todos possam estar em andamento, em finalização”, detalhou Magalhães.

Veiculo: http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br
Publicado em 10 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/economia/19408-licenciamentos-para-manejo-serao-priorizados-para-garantir-avanco-da-industria-no-estado.html

Plantio direto e manejo florestal são os temas das duas novas Árvores do Conhecimento

Intensificar esforços para a mitigação dos riscos ambientais, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa – principalmente o gás carbônico (CO2), bem como do uso de combustíveis fósseis, são alguns dos objetivos da Embrapa em sintonia com a agenda mundial para o desenvolvimento sustentável a ser debatida na Rio +20. Nessa perspectiva, a Embrapa lançou, em seu 39º aniversário, duas novas Árvores do Conhecimento (AC) temáticas na Agência de Informação Embrapa: a AC Sistema Plantio Direto e a AC Manejo Florestal.

A nova Árvore do Conhecimento Manejo Florestal, resultado da parceria entre a Embrapa Acre (Rio Branco, AC), a Embrapa Informação Tecnológica (Brasília, DF) e a Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), oferece informações validadas da pesquisa agropecuária desenvolvida pela Embrapa e parceiros sobre manejo florestal empresarial, manejo florestal comunitário, e manejo florestal não madeireiro. ara um dos autores da AC Manejo Florestal, o pesquisador da Embrapa Acre, Luís Cláudio de Oliveira, a publicação da árvore é uma oportunidade de divulgação dos modelos de manejo florestal para um público amplo e em ambiente Web. “Normalmente, as florestas são reconhecidas pelo seu papel ambiental e social. A Árvore do Conhecimento do Manejo Florestal é uma forma de destacar o valor econômico da floresta e como a pesquisa científica tem contribuído para o uso sustentável deste recurso natural e abundante no País”, afirma.

Já a Árvore do Conhecimento Sistema Plantio Direto, publicada em parceria entre a Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS), a Embrapa Informação Tecnológica e a Embrapa Informática Agropecuária, oferece aos usuários – produtores, extensionistas, técnicos, agentes de pesquisa, estudantes e outros interessados nas atividades agropecuárias – informações sobre técnicas de exploração conservacionista para seu empreendimento rural.

Veiculo: http://www.cenariomt.com.br
Publicado em 09 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=190305&codDep=6

Três assentamentos são contemplados com Planos de Manejo no PI

A assinatura acontece no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar).

Nesta quarta-feira (9), serão assinados os protocolos de três Planos de Manejo que irão beneficiar assentamentos da reforma agrária no Piauí. A assinatura acontece no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar).

Em agosto de 2011, em Brasília (DF), foi firmado o contrato do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, com o Incra/PI para a implementação do Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitário. Trata-se de uma ação pioneira no Brasil, pois foi o primeiro contrato nessa modalidade, que beneficiará cinco assentamentos no Piauí, sendo quatro do Incra: Arizona I, Arizona II e Canaã, no município de Lagoa do Sítio, e Serra do Batista, no município de Valença; e um assentamento do Crédito Fundiário: Gado Bravo, em Brasileira.

“Amanhã serão protocolados três Planos de Manejo para assentamentos do Incra. Os outros dois planos ainda estão em fase de conclusão”, explica o engenheiro florestal do Incra/PI, Jankiel Moreira. Os planos de manejo atenderão diretamente cerca de 70 famílias, que a princípio aderiram ao projeto, mas a expectativa é de que, ao todo, cerca de 300 famílias de agricultores sejam beneficiadas com o Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitário.

A Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe) foi a entidade selecionada, por meio de processo licitatório, para a elaboração dos planos de manejo florestal dos assentamentos e para assistência técnica em atividades florestais. O contrato com a Fadurpe tem duração de dois anos, e recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) na ordem de R$ 234 mil, contemplando no ano inicial a elaboração do plano de manejo e no ano seguinte a implantação do plano através da assistência técnica. Ao final do contrato, as famílias deverão estar capacitadas para a ação de manejo.

Veiculo: http://www.vermelho.org.br
Publicado em 09 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.vermelho.org.br/pi/noticia.php?id_noticia=182794&id_secao=95

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Serviço Florestal Brasileiro seleciona projetos de capacitação em manejo para Amazônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), está selecionando projetos que promovam a capacitação em manejo florestal de estudantes de nível técnico e de extensionistas e aprimorem a gestão de negócios de pequena empresas, cooperativas e associações comunitárias do setor florestal na Amazônia. Cerca de R$ 2 milhões serão destinados para as iniciativas, a serem selecionadas a partir de três chamadas públicas lançadas na quinta-feira (5).

Até o dia 3 de junho, organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever os projetos, que devem apresentar os beneficiários das ações, ou seja, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas, cooperativas ou associações a serem atendidas. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.

Prioridades
Os projetos serão implementados na Amazônia Brasileira, prioritariamente, nas regiões de influência das concessões florestais nos estados de Rondônia, Pará e Acre.


Veiculo: http://painelflorestal.com.br
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Publicado em 07 de maio de 2012
Leia na integra: http://painelflorestal.com.br/noticias/servico-florestal-brasileiro/14910/servico-florestal-brasileiro-seleciona-projetos-de-capacitacao-em-manejo-para-amazonia

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Manejo florestal comunitário e familiar ganhará política estadual

Começam em agosto deste ano as audiências públicas para elaboração da minuta do projeto de lei da Política de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do Pará. A data foi definida esta semana, em reunião do grupo de trabalho coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado (Ideflor). Uma das etapas da criação da política são as audiências públicas que vão ocorrer em cinco municípios do Estado: Belém, Altamira, Breves, Marabá e Santarém.

A criação de uma política específica vai regulamentar as atividades que envolvam o manejo florestal comunitário no Estado. Na reunião, foi entregue o relatório com o levantamento do arcabouço normativo nacional existente sobre o tema. “Isso trará segurança jurídica às outras etapas da elaboração da política. A intenção é alavancar as discussões sobre o tema do ponto de vista normativo e compartilhar experiências”, disse o diretor geral do Ideflor, Thiago Valente.

Participaram da reunião representantes dos seguintes órgãos: Instituto Internacional de Educação do Brasil (EB), Banco do Estado do Pará (Banpará), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público Estadual, Instituto Floresta Tropical (IFT), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Peabiru e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater)

Veículo: http://www.agenciapara.com.br
Publicado em 03 de maio de 2012
Leia na íntegra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=98629

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Vídeo destaca formação em Manejo Florestal Comunitário


Há mais de dez anos o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), por meio do seu escritório na capital paraense, desenvolve uma parceria com o Instituto Federal do Pará (IFPA), em seu campus Castanhal. As duas instituições apóiam processos de formação ligados ao Manejo FlorestalComunitário, tema levado aos alunos do curso técnico em floresta que participam de aulas, intercâmbios e estágios em locais onde se desenvolve essa modalidade de manejo. As atividades são promovidas pelo IEB, por meio do seu Projeto Cluster Enterprise, apoiado pela USAID.
Acesse o vídeo e veja um breve relato dessa dessa experiência de formação profissional, que leva os estudantes a conhecer uma perspectiva de atuação diferente, quando o assunto é o aproveitamento econômico dos recursos naturais e a importância de seu uso integrado para a manutenção das famílias em seus territórios.






Novas Árvores do Conhecimento oferecem informações sobre sistema de plantio direto e manejo florestal


Florestas manejadas resultam na diminuição das taxas de emissão de gás carbônico (CO2), na redução do desmatamento e, consequentemente, em aumento do florestamento em razão da maior produção por área e tempo de residência dos estoques de carbono. Nos últimos anos, o Manejo Florestal tem também representado uma oportunidade de negócios.

A nova Árvore do Conhecimento Manejo Florestal - resultado da parceria entre a Embrapa Acre (Rio Branco/AC), a Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF) e a Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP) - oferece informações validadas da pesquisa agropecuária desenvolvida pela Embrapa e parceiros sobreManejo Florestal empresarial, Manejo Florestal comunitário e Manejo Florestal não madeireiro.

Para um dos autores da AC Manejo Florestal, o pesquisador da Embrapa Acre Luís Cláudio de Oliveira, a publicação da árvore é uma oportunidade de divulgação dos modelos de Manejo Florestal para um público amplo e em ambiente web. "Normalmente, as florestas são reconhecidas pelo seu papel ambiental e social. A Árvore do Conhecimento do Manejo Florestal é uma forma de destacar o valor econômico da floresta e como a pesquisa científica tem contribuído para o uso sustentável desse recurso natural e abundante no País", afirma.

Veículo: http://www.agrosoft.org.br
Publicado em 30 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.agrosoft.org.br/agropag/221501.htm