Reunião de consulta pública na região amazônica

A quarta reunião de consulta pública do Padrão Slimf para Pequenos Produtores de Florestas Plantadas ocorreu em 10 de maio, no Clube Jariloca, em Monte Dourado, distrito de Almerim, no Pará, à beira do rio Jari. Na outra margem do rio, já é o estado do Amapá e a cidade de Laranjal do Jarí.

O encontro se estendeu pelo dia todo a fim dos 35 participantes (22 fomentados) contribuirem com a melhoria dos indicadores do padrão de certificação do Conselho de Manejo Florestal - FSC. “A certificação florestal gera expectativas e dúvidas, e muitas estão ligadas aos benefícios e aos custos diretos e indiretos”, resumiu um dos produtores.

É na região amazônica, entre os Estados do Amapá e do Pará, que está localizada a Fundação Orsa, do Grupo Orsa, o qual fomenta pequenos produtores de Eucalipto. Os fomentados são fonte de madeira certificada para a Jari Celulose Papel e Embalagens, uma das empresas do Grupo. Em2000, o Grupo Orsa passou a controlar o polo industrial do Jari. Em 2004, a Orsa Florestal recebeu a certificação do FSC de 545.000 hectares, sendo a maior área de manejo florestal certificado pelo selo.
Economia florestal na Amazônia

O apoio da Fundação Orsa às comunidades do Pará e do Amapá trouxe à reunião de consulta pública questionamentos oriundos das localidades de Pimentel, Estrada Nova, São Benedito, Parreiras, Monte Sião, Matadouro, Vila do Braço, além de Laranjal do Jari e de Almerim. Maria do Socorro, possui 48 hectares de terra e planta desde os 11 anos de idade. Com a mudança para o plantio de Eucalipto, ela hoje consegue dar uma qualidade de vida aos filhos que ela mesma não teve.

Sendo referência de atuação em sustentabilidade, a Fundação Orsa propicia a produtores de uma das mais distantes regiões do Brasil ganhar um novo futuro. “A atuação da Fundação Orsa é decisiva no desenvolvimento do manejo sustentável das plantações, e floresta bem planejada gera renda, permitindo que o produtor mantenha suas atividades de agricultura familiar”, salienta Maximiliano Roncoletta, analista de conservação florestal do WWF-Brasil, ONG dedicada à conservação das áreas verdes e apoiadora internacionalmente do selo FSC. “Incentivar a produção de madeira para a fabricação de celulose por plantações de árvores certificadas que crescem rápido, como o Eucalipto, é vislumbrar o caminho para o verdadeiro desenvolvimento sustentável,” alerta Roncoletta.

Plantar árvores é uma prática de Norte a Sul do Brasil, mas a legislação frente aos interesses econômicos vigentes na região pode ser sentida não somente pelos debates. Há controvérsias com relação à conversão de áreas em locais que foram desmatados de forma legal depois de 1994. O padrão de certificação do FSC para o manejo florestal em pequena escala e de baixa intensidade diz que as áreas de manejo florestal devem ser protegidas de extração ilegal e plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais depois de novembro de 1994, normalmente, não deverão ser qualificadas para a certificação. E se o desmatamento foi legal, depois de 1994, é possível certificar a área?

Outro ponto a ser clareado é a definição de unidade de manejo na região amazônica após serem descontadas as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Quanto às florestas de alto valor de conservação, um corredor ecológico, formado por áreas de preservação permanente, pode ser considerado uma floresta de alto valor de conservação?

O fogo controlado é um dos mais antigos instrumentos utilizados pela espécie humana para o manejo e ocupação da terra. É uma alternativa legal, barata, mas causa danos à qualidade do solo. Quais são as orientações em relação ao uso do fogo no padrão de certificação FSC?

Orientações em relação às leis trabalhistas no cenário rural e situações de falência da empresa fomentadora despertaram interesse durante a reunião. Com contrato de fomentado o produtor está amparado, mas se a empresa quebrar o que acontece com o fomentado?

Nenhum dos presentes, porém, negou que o manejo florestal sustentável é a opção mais adequada na Amazônia para produzir madeira, mantendo a floresta em pé.

Veiculo:http://www.florestascertificadas.org.br
Publicado em 21 de maio de 2012
Leia na integra: http://www.florestascertificadas.org.br/noticias/reuniao-de-consulta-publica-na-regiao-amazonica