sexta-feira, 28 de março de 2014

Formação para o Manejo Florestal Comunitário


“Entendemos a educação como meio fundamental para melhorar a qualidade de vida dos povos das águas e das florestas”, foi com esta frase que o monitor da Casa Familiar Rural de Gurupá iniciou sua fala, durante o Seminário de Restituição do Estágio em Manejo Florestal Comunitário, realizado no dia 26 de março de 2014, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em Castanhal. O evento, que contou com a participação de mais de 150 alunos e professores do campus, teve o objetivo de discutir a importância da formação profissionalizante para a realização do manejo florestal em áreas comunitárias na Amazônia.

A programação foi aberta por 12 alunos do curso técnico em florestas, que compartilharam os resultados e aprendizados que obtiveram no decorrer de sua vivência prática em manejo florestal comunitário, realizada junto a organizações comunitárias, durante o mês de outubro do ano passado. “O técnico não deve se limitar somente às questões técnicas do manejo, ele precisa entender de toda a organização social das comunidades”, lembrou a aluna Valmira Bastos, que vivenciou a realidade do Comitê de Desenvolvimento Sustentável (CDS), em Porto de Moz, oeste do Pará. Além dessa região, os alunos vivenciaram a realidade de outras organizações, dentre as quais: a Cooperativa Mista Agroextrativista Flona do Tapajós (COOMFLONA), em Santarém; a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ARIMUM), também em Porto de Moz, e a Casa Familiar Rural (CFR), em Gurupá.

Em um segundo momento, o seminário trouxe reflexões sobre o papel das organizações sociais no apoio à formação. O coordenador regional do Instituto Internacional de Educação do Brasil, Manuel Amaral, falou sobre as relações de parcerias estabelecidas para o processo de fomento e fortalecimento da formação profissionalizante. “Temos orgulho de ser parceiros de organizações comunitárias que valorizam seus povos e culturas, bem como de uma instituição de ensino reconhecida pela sua excelência em educação como o IFPA”, destacou Manuel.

O Vice-presidente da Coomflona, Jeremias Dantas, e também ex. aluno do IFPA-Campus Castanhal, falou sobre a importância de uma educação voltada a atender as comunidades extrativistas. “É preciso investir na formação das pessoas que moram nas comunidades, pois elas é que ficarão nas comunidades após suaCastanhal, Romier Sousa, reforçou ainda mais o destaque feito pelo cooperado da Comflona. “O Instituto Federal existe para atender a maioria da população e essa maioria é formada por trabalhadores rurais, então é para esse público que estamos trabalhando”, disse Romier. Participaram também dos debates o monitor da Casa Familiar Rural de Gurupá, Josimar Vasconcelos e a representante da Associação Arimum, Maria Margarida.  formação”. O diretor de ensino do IFPA Campus

Ao final do evento foi realizado o lançamento da publicação “Os desafios da educação profissional para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, que sistematiza a experiência do IFPA Campus Castanhal e a atuação do IEB na área. “Essa publicação é uma fonte de pesquisa para os alunos que querem aprimorar seus conhecimentos sobre a realidade das comunidades rurais” declarou o profº Francisco Edinaldo, Diretor Geral do IFPA Campus Castanhal.





quarta-feira, 26 de março de 2014

Jean é eleito presidente da Coomflona

Na última sexta-feira (21), a Cooperativa Mista Flona Tapajós- COOMFLONA reuniu seus cooperados na sede dos Santos Futebol Clube, na comunidade de Maguary, Floresta Nacional do Tapajós, com objetivo de eleger a nova diretoria da entidade.
Um grande numero de Cooperados e não cooperados compareceram ao evento, o que mostra claramente a importância da Coomflona na vida da população da Floresta do Tapajós, não só na geração de renda, mas também na área politica e social dos comunitários, que aguardavam com ansiedade a eleição da nova diretoria.
A eleição foi conduzida pela comissão eleitoral, composta por três membros de órgãos parceiros da Coomflona, Carlos Dombroski (Projeto Saúde & Alegria), Orivaldo Serrão (Federação da Flona) e Raimunda Lúcia ( Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belterra).
O prazo para inscrição das chapas havia encerrado no último dia 07 de março com o registro de apenas uma chapa, denominada “Flona Verde”, encabeçada por Raimundo Jean Feitosa Rocha, como presidente, Presidente Suplente : Jeremias Dantas Batista, Secretária Norma Batista Patrocínio, Secretário Suplente: Arlan Alves Pereira, Tesoureiro: Antonio Merilson Vieira e Tesoureiro Suplente: Marquizanor dos Santos.
Com apenas uma chapa escrita a Comissão Eleitoral determinou que a votação fosse por voto aberto, como determina o estatuto e o regimento eleitoral em caso como esse.
Eleita por unanimidade, a comissão eleitoral deu posse a nova diretoria. Sergio Pimentel, ex-presidente desejou sucesso a todos e se colocou a disposição para colaborar com os novos diretores no que for preciso e pediu para que os parceiros continuem apoiando a nova diretoria, já que sem eles é impossível a Coomflona lograr tanto êxito da forma que ocorreu ao longo de seu mandato.

Publicado em 24 de março de 2014
Veículo: http://portalbelterra.blogspot.com.br
Leia na integra:  http://portalbelterra.blogspot.com.br/2014/03/jean-e-eleito-presidente-da-coomflona.html

 http://portalbelterra.blogspot.com.br/2014/03/jean-e-eleito-presidente-da-coomflona.html

Concurso premia melhores ideias sustentáveis

Com o objetivo de fomentar ações empreendedoras por meio da elaboração e submissão de projetos técnicos de base florestal, o Concurso Jovens Empreendedores Florestais, promovido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), selecionará as melhores propostas entre os dias 20 de março a 20 de maio de 2014.
O certame prevê a submissão de propostas em duas categorias: Planos de Negócios Florestais, relacionados com atividades da cadeia primária (extração, comercialização, produção e manejo), e Usinas de Beneficiamento de Produtos Extrativistas, abordando desde a recepção da matéria- prima até o envase e armazenamento.
A equipe pode ser formada por, no máximo, três proponentes, devendo ser estudantes de graduação, cursos técnicos ou mestrado de instituições de ensino públicas ou privadas do Amazonas, além de professor, pesquisador ou profissional da área para compor o grupo. Para um dos organizadores do concurso, o engenheiro florestal Bruno Oliva, a ideia da competição é ampliar o alcance de públicos multidisciplinares e contemplar empreendedores da capital e interior do estado.
Os vencedores serão escolhidos por um Comitê de Especialistas, designados pela Diretoria Técnico-Científica do Idesam, que avaliará os itens organização textual, composição da equipe, viabilidades técnica e econômica, benefícios socioambientais e inovação. Os destaques serão reconhecidos entre as duas categorias e receberão R$ 5.000,00 (primeiro lugar), R$3.000,00 (segundo lugar) e R$ 1.500 (terceiro lugar).
O processo seletivo acontece em quatro etapas: fase documental de caráter eliminatório que observará o correto preenchimento do formulário de submissão e respeito às normas do edital. Após essa triagem, será avaliada a composição da equipe e para cada tipo de membro (estudante, profissional ou pesquisador) é pontuado um valor diferente, sendo eliminatória e classificatória. Após essa fase, será feita análise geral dos projetos por uma equipe de profissionais do Idesam, que escolherá cinco melhores propostas submetidas entre as duas categorias. A última etapa é a eleição dos três ganhadores em cada categoria.
O concurso fomenta os negócios florestais no Amazonas, buscando também “a união do saber tradicional aliado ao conhecimento acadêmico, apontando para uma série de oportunidades nessa área”, explica Bruno Oliva.
O resultado do concurso será publicado no dia 30 de maio no site do Idesam (idesam.org.br) e Rede Florestal do Amazonas (forumflorestalam.ning.com). A solenidade de premiação será no dia 06 de junho, em local a definir.
Dúvidas e informações através do e-mail contato@idesam.org.br ou pela Rede Florestal do Amazonas (forumflorestalam.ning.com).

Cronograma
Atividade
Evento
Lançamento do edital
20/03/2014
Período de Submissão de Projetos
20/03/2014 a 20/05/2014
Divulgação de Resultados
06/06/2014
Cerimônia de Premiação
10/06/2014 (local a definir)

Fonte: Idesam

sexta-feira, 21 de março de 2014

Seminário discute Bolsa Verde e participação da sociedade civil e beneficiários no futuro do programa

“A área ambiental (do governo) criou áreas protegidas sem saber quem morava lá dentro,” afirmou a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, se referindo à criação pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) de Unidades de Conservação com restrições de uso, onde vivem comunidades ribeirinhas e extrativistas, sem prever alternativas econômicas para o uso destas áreas. “Não se sabia quantas pessoas viviam em Unidades de Conservação”, admitiu ao relembrar as negociações para a criação do Programa Bolsa Verde, na esteira do Brasil sem Miséria, em outubro de 2011.

“É preciso mudar a cultura do ICMBio e do pessoal Ministério do Meio ambiente para, além de ver a onça, enxergar as pessoas,” disse, acrescentando ser “inacreditável” a distância entre a cultura da conservação e a da inclusão social. As declarações foram feitas na abertura de um seminário internacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do IIEB, Embaixada Britânica e Fundo Vale, na última quarta-feira (19), no auditório do Incra, para troca de experiências sobre o Bolsa Verde, iniciativas semelhantes no Brasil (Bolsa Floresta do Amazonas) e em outros países.

Além da apresentação das avaliações da implementação do Bolsa Verde, em seus primeiros dois anos, o Seminário Internacional do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, reuniu acadêmicos, técnicos do governo, representantes da sociedade civil e especialistas.

Em dois anos, o Bolsa Verde beneficiou 53 mil famílias em situação de extrema pobreza (renda de até R$ 70 mensais por pessoa), já cadastradas no Bolsa Família. Cada família recebe R$ 300 trimestralmente por um período de dois anos, renovável por mais dois. E é concedido a comunidades de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do ICMBio, Projetos de Assentamentos Florestal, de Desenvolvimento Sustentável e de Agroextrativistas do Incra e territórios ocupados por ribeirinhos sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União. O BV deve incluir mais cinco mil famílias nos próximos meses, em função de mutirões realizados recentemente no Pará. O programa tem a meta de alcançar 73 mil famílias até o final de 2014.

Administrado pelo MDS dentro do Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde envolve seis Ministérios e a Advocacia Geral da União. O governo evita associá-lo ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e o define como um programa de transferência de renda.

Outro lado do túnel
Segundo a ministra, uma das razões para realizar o seminário é a busca de um caminho de saída para as famílias contempladas, já que as primeiras famílias deixarão de receber o Bolsa Verde em outubro de 2014, quando acaba o primeiro ciclo de quatro anos.

Para a presidente do Conselho dos Assentados Agroextrativistas, que representa 12 ilhas em Abaetetuba, um município do nordeste do Pará, cuja população sobrevive da pesca, da extração do Açaí e de artesanato do Miriti (ou Buriti), este outro lado do túnel já existe e se traduz em capacitação e no uso das próprias comunidades para o monitoramento do programa: “O que fazemos no nosso município, nem o IBGE faz. Podemos fazer o diagnóstico, mostrar quem cumpre e quem não cumpre as obrigações, o que as pessoas acham do programa e se estão tendo acesso a outros programas, como Luz para Todos”, propõe Maria Antônia Rodrigues, que explica que apesar de viver cercada de água, esgotos não tratados e um abatedouro na região poluíram o rio e acabaram com a água potável, outra necessidade urgente das comunidades de Abaetetuba.

Capacitação

Um dos objetivos do Bolsa Verde é levar capacitação ambiental, técnica e profissional aos beneficiados e o IEB, com financiamento do governo britânico, realizou oficinas no Amazonas, Acre e Pará, que serviram para avaliar as demandas e desenhar um programa de formação para capacitar os beneficiários do Bolsa Verde. Uma capacitação teste foi realizada junto a lideranças comunitárias para testar a metodologia criada. A intenção é realizar oficinais para 10 mil beneficiários e gestores do Bolsa Verde.

O Coordenador-Regional do IEB em Belém, Manuel Amaral, apresentou os resultados do levantamento feito entre agosto e outubro de 2012, com os primeiros beneficiados e com os gestores locais do programa e levantou subsídios adicionais com organizações da sociedade civil em setembro de 2013, antes da capacitação teste. A proposta em discussão com o Ministério do Meio Ambiente, é capacitar 10 mil beneficiários com a metodologia desenvolvida.

“Chegamos à conclusão de que o programa precisa de uma maior institucionalização. Os beneficiários não conseguiam diferenciar o valor que recebem do Bolsa Verde do valor do Bolsa Família. Não conseguiam identificar o Bolsa Verde como um programa de conservação ambiental”, relatou Amaral. Uma pergunta que a gente ouvia muito era: “Como é um programa de conservação? Como a gente faz isto?”.

Para garantir que as obrigações que condicionam o recebimento do Bolsa Verde sejam cumpridas pelos beneficiários, Amaral acredita que a chave é o controle social. “O trabalho que a Maria Antônia vem fazendo em Abaetetuba é auto-gestionável. Não é caro, não é coisa de outro mundo e traz envolvimento, participação para a estratégia do programa. Isto faz com que o sujeito perceba que existe um compromisso de conservação. Portanto, não basta o MMA apenas reconhecer a existência de povos e populações tradicionais residentes em unidades de conservação. É preciso envolvê-los efetivamente na concepção e implementação de políticas públicas e a formação é fundamental para isso.”

Maria Antônia, que milita em movimentos sociais há 18 anos, ouviu falar do Bolsa Verde e reuniu um diagnóstico de 8.340 famílias em 2011. “Só 540 entraram no Bolsa Verde”. Fez outro, com detalhes sobre a vida das comunidades que vivem em 12 ilhas do rio Campopema, que chegavam à “quantas picadas de arraia ou de cobra cada um tinha levado”. Conseguiu que chegassem à ministra do Meio Ambiente. “Entraram mais 5.460”. Na reunião, ela lançou um desafio ao professor Rodrigo Medeiros, da Universidade Federal Rural do RJ, encarregado da criação de um modelo de avaliação do Bolsa Verde, que se dispõe a fazer entrevistas quantitativas e qualitativas do programa: “Sem nossa ajuda, vocês não vão conseguir. Vão chegar nas casas e as pessoas não vão querer responder ao questionário, achando que vão perder o benefício”. Foi convidada a participar.

A conclusão do IEB é que o êxito do programa deve estar relacionado à existência de um programa de gestão coletiva. Para Amaral “a concepção precisa ser aprofundada. A discussão do que vem sendo feito na América Latina pode ajudar a pensar como dar este salto”.

Entre as apresentações, estava a do CONSERBO, um programa criado pela província boliviana de Pando, que faz fronteira com o Acre, Rondônia e Madre de Dios, no Peru.

O governador boliviano, Luiz Adolfo Flores, veio a Brasília apresentar o projeto, que tem adesão voluntária e ajuda comunidades a criarem planos de manejo para conservação integral e de manejo florestal madeireiro e não madeireiro. A província produz 80% da castanha produzida na Bolívia e 20 mil famílias vivem da sua extração e beneficiamento. Este ano, por causa das cheias do rio Madre de Dios, a produção deve cair em 15%. O programa já atende sete comunidades, tornou-se nacional é o primeiro inscrito no Mecanismo Conjunto de Mitigação e Adaptação de Mudanças Climáticas da Bolívia. As comunidades recebem cerca de um dólar por hectare incluído no Plano de Manejo.

Também foram discutidos formas de remuneração e condicionalidades coletivas. Manoel Cunha, Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e morador da RESEX do Medio Juruá, explicou que em seu município – que fica a três horas de voo de Manaus, seguidas a 30 horas de barco – muitas famílias têm dificuldade para sacar o dinheiro. “Já conversamos sobre vincular o pagamento por produção sustentável, porque é difícil associar o dinheiro à conservação”, conta. Apesar de impedir a punição por não cumprimento de condições do programa, já que é impossível destruir ou retirar infraestrutura, o seringueiro defende que “a infraestrutura é muitas vezes mais importante, porque prepara as famílias para saírem do programa no futuro”.

Projetos de Pagamentos de Serviços Ambientais e Transferência de Renda foram analisados e comparados, assim como experiências de preço mínimo para produtos extrativistas. Algumas das recomendações incluíram:

· Envolver mais os residentes participantes do programa. Incluir o monitoramento local entre as obrigações;

· Evitar modelos com soluções de padrão único;

· Preferência por desembolsos em dinheiro perto de mercados e projetos em áreas remotas;

· Necessidade de análises de impacto de projetos, de preferência comparando um período anterior ao início do projeto com o de implementação;

· Necessidade de expansão do Bolsa Verde para o bioma Caatinga

· Ampliar as informações divulgadas sobre o Bolsa Verde, como resultados das razões de saída do projeto;

· Vantagens para programas que unem PSAs e transferência de renda;

Também foi aventada a possibilidade de expandir o Bolsa Verde para populações de baixa renda a partir de 2015, quando os primeiros beneficiados completam o primeiro ciclo de quatro anos e terão que deixar de receber o Bolsa Verde.

Manejo da fauna e flora amazônicas são tema de novas publicações do Instituto Mamirauá

Para disseminar práticas sustentáveis de manejo de recursos naturais, o Instituto Mamirauá acaba de lançar três publicações visando orientar manejadores ou assessorias técnicas na implementação desses processos. Os materiais estão voltados para orientar interessados em manejo de jacarés, manejo florestal e manejo de pirarucus. As três iniciativas são baseadas em experiências desenvolvidas nas Reservas Mamirauá e Amanã.

Dando continuidade à série de protocolos de manejo de recursos naturais do Instituto Mamirauá, “Construindo as bases para um Sistema de Manejo Participativo dos Jacarés Amazônicos” baseou-se em processos experimentais em dois setores da Reserva Mamirauá: Jarauá e Aranapu. A proposta aborda critérios e orientações para definir as primeiras fases da estruturação do manejo de jacarés com envolvimento e participação das comunidades.

Na opinião do pesquisador do Instituto Mamirauá Robinson Botero-Arias, um dos autores do protocolo, o documento foi estruturado tendo como base as legislações estadual e federal, assim como os critérios biológicos e sociais que regem o plano de gestão da Reserva Mamirauá. “O objetivo do protocolo de manejo de jacarés é apresentar de forma clara e estruturada os critérios e as diretrizes para construção e implementação de um sistema de manejo de jacarés, com base comunitária”, comentou o pesquisador.
Veiculado em 17 de março de 2014
Leia na integra: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manejo-amazonicas-publicacoes-Instituto-Mamiraua_0_1103289692.html

quarta-feira, 12 de março de 2014

Gestão Florestal é tema de oficina no Marajó

As turmas de Gurupá, Breves e Afúa acabam de passar pela primeira etapa da oficina em Manejo Florestal no Marajó promovida pelo IEB, que ocorreu no período de 04 á 06 de fevereiro de 2014, na sede da Casa Familiar Rural de Gurupá, rio Uruaí. A formação teve como objetivo fornecer elementos teóricos e práticos que subsidiem a instrumentalização de planos de manejo e fortalecimento do manejo florestal no território do Marajó - processos ligados a gestão florestal.
Durante a oficina, a Assistente de Projetos do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Loyanne Feitosa, apresentou noções sobre Agroecologia e desenvolvimento sustentável. O grupo também pôde aprender sobre organização social, plano de uso, regularização fundiária, planejamento e capacitação para o manejo e transformação e beneficiamento de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, através da apresentação do Engenheiro Florestal, Carlos Augusto. A oficina encerrou com a realização de trabalhos em grupo, onde os participantes usaram exemplos da sua realidade para discutir sobre valorização da floresta e cadeias de valor.

O participante Ricardo Júnior, da Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas de Gurupá (COOPAG), conta que os aprendizados adquiridos durante a oficina lhe fizeram enxergar a floresta com outros olhos. “A gente olhava para a floresta e achava que não tinha mais o que tirar dela e assim acabava procurando emprego e sustento no meio urbano, mas essa oficina mostrou que a floresta ainda tem muito mais a oferecer e que é possível tirar dela todo o nosso sustento, é possível viver a partir dela. A oficina abriu nossos olhos para a abundância de recursos naturais de que dispomos, principalmente com relação ao nosso potencial hídrico e madeireiro”, relata Ricardo.

Ao todo, estiveram presentes 23 participantes, entre gestores públicos municipais, lideranças, presidentes de associações, sindicato dos trabalhadores rurais, técnicos, representantes de organizações comunitárias e agricultores familiares. Ao final, foram sorteados para os participantes alguns exemplares de publicações do IEB, como "Manejo Florestal Comunitário e Familiar" e "Relações entre empresas, governos e comunidades na Amazônia: reflexões e propostas".

Essa oficina faz parte do projeto de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Naturais no Marajó, que foi implementado pelo IEB em 2013 e pretende atuar através da formação de lideranças Agroextrativistas e do fortalecimento da governança Florestal e das Unidades de Conservação. A segunda etapa da Oficina será realizada em Portel, entre os dias 13 e 15 de maio, a turma será formada por participantes dos municípios de Melgaço, Curralinho, Portel e São Sebastião da Boa Vista.

Edital seleciona para Formação em Manejo Florestal Comunitário

Jovens e adultos tem até o final do mês de março para se inscrever no Curso de Formação de lideranças em Manejo Florestal Comunitário. O Curso é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Castanhal, e tem como objetivo formar lideranças em conhecimentos sobre os aspectos técnicos, organizacionais, políticos e culturais, fortalecendo o Manejo Florestal Comunitário e Familiar e a Governança Florestal no Pará.

O Curso terá a duração de oito meses e será realizado com base na Alternância Pedagógica, onde os tempos e espaços de formação comunidade-escola serão alternados, visando uma problematização da realidade e reflexão a partir dos conhecimentos técnicos-científicos aprendidos durante a realização das etapas de formação. Serão quatro Encontros Formativos, divididos em quatro eixos temáticos, são eles: Noções básicas sobre Governança Florestal; Aspectos técnicos do Manejo Florestal Comunitário; Gestão de empreendimentos comunitários e Políticas públicas.

Serão selecionados 25 lideranças (jovens e adultos), residentes em localidades rurais nos municípios dos territórios da BR163 e Transamazônica no Estado do Pará. Para participar, o candidato precisa ter atuação em comunidades tradicionais e agricultores familiares, localizados em Unidades de Conservação, Assentamentos da reforma Agrária e áreas em processo de regularização fundiária e/ou atuação na implementação de planos de manejo florestal. O edital também prevê a participação de candidatos que possuam vínculo direto com organizações comunitárias e experiência de atuação nas Redes de Formação dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs).

As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março de 2014, através do e-mail belem@iieb.org.br, ou por correspondência. A documentação necessária consiste em Ficha de Inscrição e Carta de apresentação da organização na qual o candidato faz parte, contendo sua liberação para participar de todas as etapas do Curso. O resultado final será divulgado no dia 04 de abril de 2014 e o primeiro Encontro Formativo acontece de 24 a 27 de abril de 2014.
Acesse o edital e a ficha de inscrição do curso: http://www.iieb.org.br/index.php/notcias/edital-seleciona-para-formacao-em-manejo-florestal-comunitar/

sábado, 8 de março de 2014

Acordo de cooperação prevê qualificação da gestão ambiental em municípios paraenses


Com o objetivo de apoiar e fortalecer a gestão ambiental nos municípios do Estado, o Governo do Pará, por meio do Programa Municípios Verdes (PMV), assinou na tarde desta terça-feira (19) um acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

O acordo prevê o esforço comum para implantação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, um programa que, com o apoio do Fundo Amazônia, tem como objetivo central promover o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios que, mais criticamente, sofrem as consequências do desmatamento.

“Buscamos esta aliança com o governo do Estado, através do PMV, que já tem uma experiência forte e consolidada no enfrentamento das questões ambientais. Queremos ser parceiros do Estado e agradecemos a confiança que o governo deposita nessa ação”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.

Para o secretário de Estado Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, a proposta de trabalho apresentada pelo Ibam vem ao encontro dos esforços do Estado para o fortalecimento das gestões municipais. “Esta parceria é oportuna e desejada. Acreditamos que a municipalização é a melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses. É no município que as coisas acontecem. O que é preciso é investir e direcionar recursos para que ele avance”, ressaltou Justiniano Netto.

Segundo ele, quando se tem governança no município, e a gestão ambiental é bem realizada, é possível proteger e preservar, e ainda desenvolver. “Temos bons exemplos disso. Os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu e Santana do Araguaia, que avançaram e saíram da lista do desmatamento, hoje colhem bons frutos sociais e econômicos, como segurança jurídica, valorização das terras e aumentos da produção”, informou.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, já lançado no Estado do Acre, será desenvolvido nos mais de 500 municípios dos nove Estados da Amazônia, e prevê ações de capacitação, assessoramento técnico e disseminação de informações que possam auxiliar os municípios na gestão de seus recursos.

O acordo foi assinado no Hotel Sagres, em Belém, e contou com a participação do procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, além de prefeitos, secretários e representantes de 20 municípios paraenses. Na ocasião também foram assinados acordos de cooperação com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Fonte: Agência Pará de Notícias