Comunitários fazem fiscalização no combate a extração ilegal de madeira em Juruti

Uma demonstração de resistência coletiva e fazer justiça com as próprias mãos, foi mais uma ação lidera pela ACORJUVE (Associação da Região de Juruti Velho) que agora se uniu a ACOGLEC (Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri) e juntas decidiram combater madeireiros ilegais no município de Juruti. Em duas investidas, comunitários das duas associações deram ‘voz de prisão’ para madeireiros e seus trabalhadores, além de maquinários e madeira extraída ilegalmente da floresta.

A primeira ação aconteceu no dia 05 de junho, quando cerca de 150 homens e mulheres percorreram em torno de 60 km de estrada em cima de caminhão aberto, e em alguns trechos, indo a pé, até chegar na área de reserva florestal conhecida como região do Pacoval, onde apreenderam duas serrarias móveis (equipamento “induspan”) que estavam em plena operação; além de uma motocicleta; um trator “jirico”; óleo diesel; gêneros alimentícios e várias toras de madeiras da espécie “Ipê”. O material pertencia a Jeso Fábio Aguiar, que é natural do estado do Paraná, e que atuava na região no comércio de madeira. Juntamente com Jeso estavam dois trabalhadores e alguns que se esconderam na floresta no momento em que o barraco foi invadido pelos comunitários.

Após a operação dos comunitários da ACORJUVE e ACOGLEC, eles se dirigiram as autoridades policiais de Juruti e fizeram um Boletim de Ocorrência relatando os procedimentos de suas ações, no dia seguinte, 06/06/12, alguns comunitários retornaram ao local dos fatos, acompanhados pelas Polícias civil e Militar, assim como fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti (SEMMA), ocasião em que foram apreendidos de fato os bens do senhor Jeso.

A segunda operação de combate ao desmatamento ocorreu no dia 15 de junho, onde novamente o grupo de comunitários da ACORJUVE e ACOGLEC, foram até a área de reserva florestal do PEAEX Curumucuri, conhecida como “Ramal do Prudente”, onde encontraram dois caminhões carregados com cinco toras de madeiras das espécies “Guaruba” e “Ipê”, trinta e seis peças de madeira beneficiada da espécie “Itaúba” e quatro motosserras. Os trabalhadores afirmaram que estavam a mando de um proprietário de uma serraria da cidade de Juruti. Após mais um BO na polícia local, os bens foram apreendidos e encaminhados a SEMMA.

Para alguns moradores de comunidades como Jabuti e Fé em Deus, as ações da Acorvuj/Acoglec na região é arbitrária, pois se trata de áreas que foram tomadas como posse bem antes da definição do governo do Estado, ou seja, são áreas particulares e que nelas não se predominam apenas extração de madeira, e sim plantações de legumes e frutas. Em favor das pessoas que foram autuadas e tiveram seus objetos apreendidos, alguns comunitários irão se reunir esta semana para definir uma estratégia de chamar atenção do Governo do Estado para que posse intervir na área, para alguns comunitários mais exaltados a primeira medida será fechar a rodovia que dá acesso mina de bauxita da Alcoa.

ACORJUVE – A Associação da Região de Juruti Velho é conhecida a nível de Estado e até nacional, por reivindicar seus direitos e lutar por seus objetivos a força e mutirão. Liderada pelo comunitário Gerdeonor Santos, a visão de expansão da associação ultrapassou seus limites na região de Juruti Velho, quando se uniu com outra associação, a ACOGLEC (Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri) que tem como presidente em exercício o comunitário Olavo Silva dos Santos, juntas as duas associações pretendem dominar a maior parte do município de Juruti, assim como a região mais rica em produtos florestais e minerais do município.

Uma ação do governo do Estado denominada de ‘Operação Mamuru’, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), que tem como objetivo combater a extração ilegal de madeira, também promete finalizar os trabalhos para outorga do CDRU do PEAEX Curumucuri e concluir os trabalhos para implantar o CTC Curumucuri, o qual irá beneficiar diretamente a ACOGLEC que agora está unida a ACORJUVE.

Mesmo sem ter ainda o aval do governo do Estado, a Acorjuve já visa proteger os recursos florestais da região, por acreditar que a madeira comercial precisa deixar pagos os impostos as comunidades tradicionais, ou seja, as associações.

Para tentar impedir a ação de madeireiros ilegais a ACORJUVE já chegou até montar uma guarita na estrada que dá acesso a Peaex Curumucuri, mas policiais da BPA e DEMA apoiados pela Polícia Federal foram acionados para retirar a guarita, ocasião em que 13 agricultores ligados a Acorjuve chegaram a ser presos.

Veiculo: http://www.agorajuruti.com
Publicado: 06 de julho de 2012
Leia na integra: http://www.agorajuruti.com/news/comunitarios-fazem-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-no-combate-a-extra%C3%A7%C3%A3o-ilegal-de-madeira-em-juruti/?utm_source=copy&utm_medium=paste&utm_campaign=copypaste&utm_content=http%3A%2F%2Fwww.agorajuruti.com%2Fnews%2Fcomunitarios-fazem-fiscaliza%25C3%25A7%25C3%25A3o-no-combate-a-extra%25C3%25A7%25C3%25A3o-ilegal-de-madeira-em-juruti%2F

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Registro de marca diferencia comercialização do extrativismo de Afuá

O produtor Francisco Costa, de Afuá, no Marajó, é o primeiro do município a criar oficialmente uma marca para produtos da agricultura familiar: desde o começo do ano, os óleos de pracaxi e andiroba e mais o mel de abelha uruçu extraídos na Ilha do Pará respondem pelo signo comercial de Costa Norte – Extrativismo da Amazônia. O registro foi feito a princípio na Junta Comercial do estado do Amapá, já que a Ilha onde o agricultor reside é muito mais próxima de Macapá do que da sede de Afuá (duas horas de percurso fluvial, no primeiro caso e oito horas no segundo).

Todo o processo teve o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que pretende orientar, a partir de agora, a inscrição dos produtos na Junta Comercial do Pará e no Sistema de Inspeção Federal (SIF), regido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o SIF, será possível a comercialização
legalizada até em nível de exportação.

"O esforço da Emater é no sentido de ajudar a profissionalizar ao máximo a cadeia produtiva, facilitando para o agricultor a gestão do empreendimento e, por conseguinte, um retorno financeiro justo. Além disso, com uma marca estabelecida, conseguimos divulgar melhor a cultura amazônica e seus diferenciais de compra e venda”, diz o chefe do escritório local da Emater, o engenheiro agrônomo Alfredo Rosas.

Veiculo: http://www.agenciapara.com.br
Publicado: 22 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=105962

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Justiça condena duas madeireiras por desmatamento

A Justiça Federal no Pará condenou duas madeireiras por desmatamento ilegal. As empresas estão situadas nos municípios de Breves e Belém e foram condenadas a pagar indenizações e realizar o reflorestamento das áreas devastadas.

A condenação foi dada pela 9ª Vara Federal em Belém, especializada em questões ambientais. A C&N Comércio e Exportação de Madeiras e seus dois proprietários – Carlos Antônio Dias Lourenço e Norma do Socorro Cardoso Lobato – foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,6 milhão e ao reflorestamento de área de 115 hectares. Já a Portal Comércio de Madeira, de Belém, foi condenada ao pagamento de R$ 13,3 mil e também terá que reflorestar uma área de 0,95 hectare. As decisões foram publicadas em processos iniciados a partir de ações do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF detectou que as duas empresas participavam de um esquema fraudulento que falsificava licenças ambientais e que foi alvo das operações Ouro Verde I e II, nos anos de 2005 e 2007, em uma ação conjunta do MPF, Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Madeireiros, fiscais corruptos e cibercriminosos (também chamados de crackers) faziam parte do esquema.

No esquema descoberto eram inseridos dados falsos no sistema informatizado de fiscalização de transporte de produtos florestais Documento de Origem Florestal, os DOFs, do Ibama, que possibilitavam a inserção de créditos florestais para empresas exploradoras de madeira e carvão.

Veiculo: http://www.diarioonline.com.br
Publicado: 16 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.diarioonline.com.br/noticia-215326-justica-condena-duas-madeireiras-por-desmatamento.html

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Órgãos do governo demandam política nacional de desenvolvimento florestal e programas estaduais para o fortalecimento do setor

 

 

DECLARAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE UMA ECONOMIA
FLORESTAL NA AMAZÔNIA

As autoridades estaduais representantes dos órgãos florestais da Amazônia legal e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), reunidos em Rio Branco, AC, no período de 09 a 10 de Agosto do ano de 2012, no “I Diálogo Florestal da Amazônia Brasileira”, ao considerar a relevância que uma economia florestal estruturada e consistente pode ter para:

(I) desenvolvimento da região,
(II) combate a pobreza e a inclusão social dos amazônidas,
(III) atratividade de indústrias e serviços de base florestal;
(IV) combate ao desmatamento e da extração ilegal de madeira; e
(V) o aproveitamento da imensa riqueza de recursos florestais ainda subutilizados,

concluem que o fortalecimento do setor florestal encontra-se dependente da:

definição de uma Política Nacional de Desenvolvimento Florestal, englobando os Programas Estaduais, tratando de florestas nativas e plantadas, que abranja políticas integradas de longo prazo, diretrizes claras e metas concretas, que possam alavancar a economia florestal e os serviços das florestas a outro patamar nos próximos vinte anos.


Para tanto, e corroborando com o desejo dos governos estaduais expressos na Carta dos Governadores da Amazônia entregue a presidente da República, as autoridades aqui representadas sugerem um esforço nacional e participativo - com uma instância de coordenação baseada na Amazônia – para a construção dessa Política Nacional de Desenvolvimento Florestal, elevando o Brasil, e em especial a Amazônia, a posição de potência florestal.


- Serviço Florestal Brasileiro (SFB);
- Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comercio e dos Serviços Sustentáveis do Acre (SEDENS);
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (SEMA);
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM);
- Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima (IACTI);
- Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF-AP);
- Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS);
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS);
- Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo do Amazonas (SEAFE);
- Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR);

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"Livro de bolso" do Manejo Florestal

Com escrita simples e com diferentes ilustrações e gráficos, o manual (disponível somente em inglês) “Sustainable Community Forest Management: A Practical Guide to FSC Group Certification for Smallholder Agroforests” é um guia abrangente para ONGs, empresas, agências governamentais e organizações comunitárias que queiram desenvolver uma certificação em grupo, mais especificamente para pequenos sistemas agroflorestais.

A publicação foi produzida pela TFT, uma organização sem fins lucrativos fundada em 1999 que atua em 14 países para ajudar empresas e comunidades a entregar produtos responsáveis. Mais informações: http://www.tft-forests.org/

           

Veiculo: http://www.tft-forests.org/
Publicado: 10 de agosto de 2012
Acesse o livro em nossa página de publicações:
http://manejoflorestalcomunitario.blogspot.com.br/p/publicacoes.html

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Carta sobre a copaíba

Belém, 06 de agosto de 2012.

Caríssimos Heraldo e Pollyanna,

O mundo de hoje é meio sem graça, sem mitos, muito racionalismo, com pouca magia e lirismo. Eu, como engenheiro florestal não podia ficar de fora deste perfil, focado nos resultados e métodos visíveis, concretos e numéricos. Mas foi a árvore de copaíba que ajudou a quebrar a casca dura do só-vendo-pra-crer, deixando mais leve o profissional que hoje sou.

Em curso realizado nos quilombolas de Gurupá para extração de óleo de copaíba, fiquei assombrado com o barulho feito por uma copaibeira quando acertamos a veia dela na procura por óleo. Foi como se um ralo estivesse a sugar uma pia cheia. Falaram isso pra mim antes, mas achei lenda. Assim como dizem que não é pra olhar pra cima na hora de furar a árvore com o trado, pois a bicha fica com vergonha e trava o óleo. Do mesmo modo que indicam que mulher “naqueles dias” não pode acompanhar a tirada do fluido, pois também esconde a produção. Dos casos que vi, só testemunhei a primeira, do ruído dentro do tronco e fiquei maravilhado.

Naquele dia de curso a dita árvore fornecera 15 litros de óleo, que vendidos naquela época (2005, ano do curso) a R$30,00, daria ao quilombola R$150,00, uma boa diária para quem só tem o trabalho de furar, deixar o carote e mangueira fazerem o serviço, enquanto a pessoa faz outras atividades como caça ou pesca.

Em 2012, volto-me com a extração de óleo de copaíba. Desta vez, seu Pacatuba, um sábio daqueles que a gente esbarra na vida, formado na Universidade da Experiência e da Prudência, me diz que no centro de treinamento do IFT uma árvore que ele usa nos cursos que palestra já lhe dera 60 litros, com litro atualmente vendido facilmente no mercado a R$50,00, ou seja, uma receita de R$3.000,00 em uma só árvore! Isso sem falar dos animais que chama para perto de si na época da frutificação como a cutia e o porco-do-mato, a fornecer a carne necessária para os dias de luta pela comida.

Outro dia comprei um vidrinho com 30 ml de óleo de copaíba na farmácia, vendida a R$4,00. Processado e embalado, portanto, seu valor é entorno de R$130,00 o litro. E pelo efeito na gripe da gente, vale a pena.

O que acho que não vale a pena é derrubar copaibeira pra tirar madeira. Pagando o mercado madeireiro cerca de R$156,00 o metro cúbico em tora desta espécie, pense em uma árvore que tenha seus 4 metros cúbicos. São 624 reais que se consegue uma só vez, sem mais óleo e com um atrativo a menos para a fauna. Interfere-se em um potencial medicinal, na cultura de uma comunidade e no andar dos bichos. Mesmo a dita copaibeira que vi em 2005 com seus 15 litros ganhariam hoje em valor monetário sobre sua derruba, na mais pura linguagem capitalista seca.

Por tudo isso, não penso ser correto para o amazônida do futuro que hoje se derrubem árvores de copaíba.

Não deveriam constar nos editais de concessão florestal.

Não deveriam constar nos planos de manejo florestais madeireiros aprovados, principalmente naqueles ditos de POA único (onde só há uma exploração e pronto, uma praga).

Deveria ser condicionante em certificações florestais a ausência da copaíba nos planos operacionais anuais de exploração de madeira.
Caminhemos, pois, para a valorização cada vez mais da floresta em pé.

Aos mestres, escrevi.

Texto: Pantoja Ramos
Veiculo: http://www.recantodasletras.com.br/cartas/3820586
Publicado: 08 de agosto de 2012
(nota do autor: recebi crítica e fiz autocrítica de que preciso relatar as coisas que faço e penso sobre o Marajó. Envio assim cartas aos amigos que fazem a diferença, a melhor forma para me sentir mais confortável para escrever).

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Serviço Florestal apoia Amapá no fortalecimento do manejo florestal comunitário

Técnicos de órgãos de meio ambiente do estado participam de oficina sobre novas tecnologias, casos bem sucedidos, legislação e técnicas de manejo florestal

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza até quinta-feira, 9/08, em Macapá (AP), uma oficina sobre manejo florestal comunitário para 25 técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) a pedido do estado.

O objetivo é fortalecer a capacidade dos órgãos locais para a implementação do manejo florestal realizado por assentados da reforma agrária, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. A atividade permite obter uma nova fonte de renda com a manutenção da floresta em pé.

Segundo a coordenadora de Inclusão Produtiva do SFB, Sandra Afonso, a atividade é parte de um acordo de colaboração entre o SFB e o IEF. “Esta oficina é uma ação estratégica que contribui para que o governo do estado avance em suas ações de licenciamento, assistência técnica e extensão florestal para o desenvolvimento sustentável”, afirma.

No Amapá, as florestas comunitárias, ou seja, aquelas habitadas ou usadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, somam 3 milhões de hectares. O dado é do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP/SFB).

Veiculo: http://www.sfb.gov.br
Publicado: 07 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.sfb.gov.br/noticias-do-sfb/servico-florestal-apoia-amapa-no-fortalecimento-do-manejo-florestal-comunitario

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Pará reduz exploração madeireira ilegal

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A palavra "crime" denuncia a retirada ilegal de madeira dentro do assentamento Corta-Corda, no Pará. (© Karla Gachet / Greenpeace)

O Imazon lançou neste início de agosto o Boletim Transparência Manejo Florestal do Pará, queavaliou a situação da exploração madeireira no estado de agosto de 2009 a julho de 2010. O estudo mostra uma redução no corte de madeira não autorizado pelo órgão responsável. Mesmo com a diminuição, esse número continua bastante alto.

De acordo com o boletim, mais de 120 mil hectares de floresta foram explorados no período. Deste total, 65% não foi autorizado pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Estado), contra 35% autorizados. Comparando com o periodo anterior (de agosto de 2008 a julho de 2009), observou-se uma redução de 16% na exploração não autorizada e um aumento de 33% na exploração autorizada.

Da exploração illegal, a grande maioria (84%) ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa; outros 13% em assentamentos de reforma agrária, e apenas 3% em Áreas Protegidas. Os cincos municípios com as maiores áreas exploradas sem autorização foram: Rondon do Pará (na região da BR-222), Paragominas (BR-010), Goianésia do Pará (PA-150), Dom Eliseu (BR-010) e Uruará (BR-230).

Segundo André Monteiro, pesquisador do Imazon, a redução da ilegalidade em Áreas Protegidas se deve muito ao efeito da fiscalização. “O que ocorre muito nessas áreas são roubos de madeira. Quando o Ibama obtém essas informações, acabam agindo para aumentar suas atividades. Quando eles estão presentes há a redução, quando saem do local a tendência é que a ilegalidade volte.”

Veiculo: http://www.greenpeace.org
Publicado: 07 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/reduo-do-manejo-florestal-ilegal-no-par/blog/41681/

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Ideflor assina termo de cooperação para manejo comunitário e familiar

O Pará avança mais uma etapa para a consolidação da Política Estadual de Manejo Comunitário e Familiar com assinatura do termo de cooperação entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-Ideflor e o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. Assinatura foi realizada na manhã desta terça-feira, 07, na sede do Ideflor, em Belém. O documento foi assinado pelo diretor geral do Ideflor, Thiago Novaes e pela diretora executiva do IEB, Maria José Gontijo.



O termo de cooperação será para subsidiar com parâmetros técnicos, articulação interinstitucional e intersetorial na elaboração da Política Estadual de Manejo Comunitário e Familiar. Além disso, também visa promover a gestão florestal do estado do Pará, mediante constituição de dispositivos que favoreçam a governança florestal mediante o fortalecimento institucional de organizações comunitárias para o manejo florestal.

Texto: Flávia Ribeiro
Veiculo: http://www.ideflor.pa.gov.br
Publicado: 08 de agosto de 2012

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Caderno técnico nº 3 - Avaliação e Monitoramento de Impactos Sociais

Os impactos das operações florestais são importantes para as pessoas e o meio ambiente.Data: quinta-feira, 2 Agosto, 2012 - 17:03

A avaliação e o monitoramento dos impactos sociais à floresta e o manejo adequado têm como prioridade essencial os impactos das diferentes operações florestais para as pessoas e a meio ambiente.

Os princípios e critérios do FSC exigem dos gestores florestais que levem em consideração os impactos sociais para gerir a floresta. Isso significa incorporar os resultados das avaliações de impacto social sobre planejamento e operações e o monitoramento dos impactos sociais.

Operações de silvicultura pequenas, de baixa intensidade e a comunidade

É importante implementar métodos práticos adequados à situação - compreender quais impactos sociais estão tendo as operações florestais e tomar medidas para mudar as práticas, caso seja detectado um impacto social negativo.

Impactos sociais: a avaliação de comunidades e indivíduos e o monitoramento dos impactos sociais necessitam de um manejo adequado tendo em conta os impactos que podem ter diferentes atividades para pessoas e para o ambiente da floresta.

O FSC espera que os gestores florestais conheçam, monitorem e tentem minimizar ou eliminar qualquer alteração negativa.

São quatro etapas principais para avaliar e monitorar os impactos sociais:

• conseguir impactos sociais positivos,

• descobrir o que afetou os impactos sociais,

• discutir e alterar a forma como o gestor trata a floresta para eliminar ou reduzir os impactos negativos.

Como monitorar e avaliar os impactos sociais

O gestor florestal precisa descobrir:

• quem poderia ser afetado, se serão afetados e como serão afetados.

• No caso de encontrar impactos negativos, o que pode ser feito para eliminá-los ou reduzí-los.

Pode ser necessário que, em seguida, sejam realizadas alterações no plano de manejo florestal, ou no modo no qual o gestor florestal trabalha, para garantir a eliminação ou redução de qualquer efeito adverso.

Quem é provável que seja afetado?

Entre os tipos de pessoas ou grupos que podem sentir os impactos ou a mudança de operação de silvicultura estão:

• trabalhadores (da floresta e locais de processamento) vizinhos,

• proprietários adjacentes e também das proximidades das comunidades (populações),

• quaisquer pessoas locais que contam com abastecimento de água com origem na floresta ou qualquer população que tradicionalmente tem tido acesso à água que é capturada na floresta,

• quem tem acesso à floresta para, por exemplo, a caça, o uso religioso ou espiritual, o lazer ou como um caminho para outro local.

Certifique-se de que todos esses grupos tenham sido levados em conta ao considerar o impacto social da operação florestal.

Consultas

As consultas a todos os setores da comunidade nas discussões sobre o uso e o acesso para a floresta e a floresta como um negócio ajudam a descobrir qualquer consequência negativa das atividades de manejo florestal.

Um desafio comum é considerar o uso da floresta pelos mais marginalizados na sociedade, como idosos, mulheres e imigrantes. Embora eles geralmente dependam das florestas para a coleção de produtos sazonais (madeira, comida, etc. ) são os que, provavelmente, menos façam parte dos sistemas de tomada de decisão comunitária.

O gestor florestal deve fazer com que eles sejam consultados e que suas preocupações sejam consideradas ao projetar o plano de gestão. Atenção especial deve existir com os povos indígenas, que muitas vezes - por razões de linguagem ou cultural - excluem-se dos processos de consulta. É preciso que sejam levados em conta seus costumes tradicionais e respeitados seus lugares dentro da floresta. Nenhuma operação florestal deve ocorrer em terras indígenas, a menos que o gestor tiver obtido o consentimento prévio e livre.

Monitoramento

O monitoramento do impacto social deve ser apropriado à escala, à intensidade e à diversidade da operação florestal, mas ser efetuado em operações de todos os tamanhos. Empresas maiores podem ter de usar uma empresa externa para fazer a avaliação do impacto social periodicamente, mas, muitas vezes, será mais apropriado para operações individuais de pequena ou de baixa intensidade realizar regularmente um simples monitoramento dos impactos sociais.Em qualquer caso, a consulta e o diálogo são importantes. É necessário obter a opinião dos outros e discutir possíveis problemas. Além da ajuda para identificar quais são os impactos da operação florestal, a consulta também pode ajudar a fornecer respostas sobre como reduzir ou eliminar os impactos negativos.

Documentação

A documentação e a quantidade do monitoramento do impacto social que precisa ser realizado provavelmente irá variar com a escala e a intensidade e também com o contexto.

Normalmente, não contam com certificadoras e fazem relatórios escritos sobre os impactos sociais de uma operação uma pequena comunidade ou um grupo de vizinhos com colheita de frutas secas ou frutas em pequena escala. Em alguns casos, poderia ser mais apropriado mostrar as atas das reuniões, onde eles têm discutido os impactos sociais e os acordos de ações para resolvê-los.

Também pode ser apropriado para a situação preparar um simples documento que exibe os grupos afetados, impactos e o que foi decidido fazer com eles. A coisa mais importante é que se possa demonstrar que esses grupos estão cientes dos assuntos sociais e quando for necessário converter as observações em mudanças práticas de gestão e operações.

Quais tipos de impactos são comuns?

É preciso descobrir exatamente que tipo de efeitos positivos e negativos a floresta está tendo nos outros. Abaixo alguns exemplos comuns de impactos positivos e negativos.

- Criação de emprego local.

- Redução de mão de obra por novas tecnologias.

- Acesso a serviços médicos por motivo de acidentes de operação florestal na floresta ou na serraria.

- Proteção de áreas tradicionais.

- Acesso e restrições à coleta de cogumelos ou frutos.

Comprometer-se a lidar com o problema do ruído e poeira de veículos pesados ao passar por povos, definindo um limite máximo de velocidade.

Desfazer-se inadequadamente de recipientes de combustível contaminados em cursos de água.

Proteger fontes de água, ou com espécies, ou consumir água em alta demanda em áreas de escassez de água.

No acompanhamento, na avaliação e nas consultas públicas em relação às avaliações de impacto social, o FSC exige que o gestor fale com as pessoas (homens e mulheres) que podem ser diretamente afetados pelas operações florestais.

Não colete informações que não precisa, ou que não saiba como usar. Atenha-se ao simples e relevante!

Provavelmente, não é preciso de uma análise socioeconômica enorme: pode ser mais útil fazer uma lista das principais preocupações, com base em consultas e experiência.

Discuta os resultados! Não recolha-os e simplesmente arquive-os: é preciso discutir o que eles significam e o que fazer com eles.

Use os resultados! A razão para analisar o impacto social é ver a mudança que talvez você precise fazer na forma com que lida com a floresta. Se encontrar problemas - fazer alterações!

Floresta comunitária

Não caia no erro de pensar que só porque a floresta lhe pertence ou é manipulada por uma comunidade, qualquer mudança para melhorar a gestão florestal será automaticamente boa para a comunidade. Embora isso possa ser verdade, muitas vezes, as comunidades são tão diversas que o gestor não pode apenas “supor” que todos serão afetados positivamente.

O gestor deve verificar se suas boas intenções em alterações no manejo florestal não estão tendo um impacto negativo em alguns dos membros da comunidade. Quanto mais pessoas participam de atividades de acompanhamento e avaliam os impactos sociais mais os resultados serão úteis e melhor será a comunicação com os afetados.

Veiculo: http://www.florestascertificadas.org.br
Publicado: 02 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.florestascertificadas.org.br/noticias/caderno-tecnico-n%C2%BA-3-avaliacao-e-monitoramento-de-impactos-sociais

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Moradores da Reserva Chico Mendes defendem manejo florestal

Morador da Colocação Já Começa, no Seringal Dois Irmãos, Sebastião Nascimento de Aquino, 33, é presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Resex-CM em Xapuri (Amoprex) há três anos. No último sábado, 28, Tião Aquino, como é conhecido no associativismo, ganhou de maneira quase unânime mais um mandato frente a uma das tradicionais entidades que nasceram das lutas de Chico Mendes.

Tião Aquino ganhou mais um mandato à frente da Amoprex (Foto: Raimari Cardoso)

A Amoprex representa, diante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, por meio de contrato de concessão de uso, cerca de 800 famílias moradoras da área da reserva que está dentro dos limites do município de Xapuri, mas conta com apenas 128 associados. Na eleição de sábado, 85 dos sócios votaram e apenas um anulou o sufrágio. Os outros 84 ratificaram a chapa denominada “Acreditando na Economia Florestal”, liderada por Tião Aquino, que elegeu como um dos próximos desafios promover o aumento da participação dos moradores da Resex na Associação.

“Esse é um dos nossos muitos desafios, fazer com que os produtores da reserva extrativista se aproximem e passem a contribuir de maneira mais efetiva com as muitas conquistas que ainda estão por chegar. Representamos um grande número de famílias e um dos próximos passos que temos pela frente é repassar a cada uma delas os termos de concessão de uso”, afirma.

Constituída por quase um milhão de hectares de florestas, a Resex Chico Mendes pertence a sete municípios, sendo eles: Rio Branco, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil e Sena Madureira. São cinco as associações concessionárias que fazem a gestão da unidade junto ao ICMBio. A Amoprex detém cerca de 40% da área total e defende projetos como o Plano de Manejo Florestal Comunitário e o Florestas Plantadas.

Acesse aqui o Plano de Manejo da Amoprex

Com relação ao Plano de Manejo Florestal Comunitário, a Amoprex acaba de receber do ICMBio a primeira licença concedida pelo governo brasileiro para a exploração madeireira em uma unidade de conservação. A luta de oito anos, que contou com o fomento do governo do Acre, vai beneficiar inicialmente 62 famílias de extrativistas. Para o projeto Florestas Plantadas, que consorcia seringa com frutíferas e também é apoiado pelo governo, 75 famílias estão cadastradas no programa.

“As comunidades extrativistas da Resex acreditam que o manejo é uma excelente alternativa para a melhoria da renda e garantia de que a madeira será explorada de maneira racional. Por isso, nossa intenção é ampliar o número de famílias beneficiadas, que hoje são 62, para mais de 100 no próximo ano. O programa Florestas Plantadas é outro caminho pelo qual melhoraremos a renda e a qualidade de vida do produtor”, defende Tião Aquino.

Sobre as críticas que recaem sobre o manejo florestal como sistema de exploração madeireira sustentável, Tião afirma que nenhuma delas vem acompanhada de uma solução ou de uma alternativa que se apresente mais eficaz. Ele relembra a realidade de décadas atrás para fundamentar seus argumentos em favor da exploração da madeira por parte das comunidades extrativistas da Resex, a partir de agora legítimas detentoras desse direito.

Veiculo: http://www.agencia.ac.gov.br
Publicado: 01 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/meio-ambiente/20507-moradores-da-reserva-chico-mendes-defendem-manejo-florestal.html

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Curso de Introdução ao Manejo Florestal é realizado em Apuí

Na tentativa de instruir agricultores familiares do município de Apuí (a 453 km de Manaus) da comunidade Vila do Carmo e Projeto de Assentamento Extrativista Aripuanã-Guariba. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) realizou o “Curso de Introdução ao Manejo Florestal”, no período de 24 a 26 de julho.
A capacitação contou com a parceria da WWF- BRASIL, Deutsche Gesellschaft für Internationale. Zusammenarbeit (GIZ) e Instituto de Projetos e Pesquisa Socioambientais (IPESA). Os responsáveis em ministrar o conteúdo relacionado ao manejo florestal foram os engenheiros florestais, Vilson Rocha e Francilene Lisboa do (IDAM); engenheiro florestal, Marcelo Cortez da (WWF); engenheira florestal, Angela Heike da (GIZ) e Fernando Macedo (IPESA).
O conteúdo programático abordou temas como Legislação, inventário, instrumentação, demonstração de métodos e noções de GPS e Bussola.
A capacitação teve a finalidade de mostrar ao agricultor familiar à viabilidade do manejo florestal de pequena escala, junto à fonte de geração de renda para comunidade envolvida neste processo.
Para o gerente da Unidade Local do IDAM/Apuí, Paulo Soares Costa, a atividade também serviu para
identificar futuros pretendentes, a aderirem o manejo florestal.

Veiculo: http://thomazrural.blogspot.com.br
Publicado: 01 de agosto de 2012
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Alternativa ao desmatamento zero

A advogada Fabíola Zerbini é a defensora de uma causa da qual dependem todos os seres vivos do planeta: a preservação das florestas. Ela é a secretária-executiva do Conselho Brasileiro do Manejo Florestal – FSC Brasil, uma ONG cuja imagem mais visível está estampada nas embalagens de alimentos à venda nos supermercados. A imagem menos visível está nos seis milhões de hectares de florestas certificadas pelo FSC hoje no Brasil. Nestas florestas, é permitida a extração da madeira. Só que ela é feita de forma controlada, de maneira que a floresta tenha tempo para repor o que foi extraído. Para Fabíola Zerbini, o manejo florestal é a alternativa mais racional ao desmatamento zero, embora ela mesma admita que há áreas em que a floresta deve ser intocável. Para a secretária-executiva do FSC Brasil, que é apenas um dos 60 escritórios que a organização tem distribuídos por todo o mundo, proporcionalmente em relação à sua riqueza florestal, o Brasil tem um percentual muito pequeno de áreas certificadas. Este, segundo ela, é um dos grandes desafios que o FSC tem pela frente. O outro, de acordo com Fabíola Zerbini, é fazer com que o consumidor passe a exigir produtos com o selo da organização.

Quais foram os principais avanços obtidos pelo FSC na preservação das florestas brasileiras desde sua criação?
O FSC nasceu como uma resposta a uma demanda que se configurou muito forte na década de 80 que era de dar estímulo econômico para a preservação das florestas. O FSC nasceu como uma ferramenta que junta três pilares – o econômico, o social e o ambiental – e faz isso de uma forma muito simples, na medida em que reconhece e comunica para a sociedade quais são os produtos que vêm de florestas que olham para estes três aspectos. Ao fazer isso, começa a dar valor econômico para as florestas, o que é fundamental para mantê-las de pé, sem tirar o seu valor ambiental e social. O FCS não criou o manejo de florestas. Apenas reconhece o bom manejo.

Qual a área total de florestas certificadas que o Brasil tem hoje?
São seis milhões de hectares de florestas certificadas, dos quais mais ou menos três milhões são de florestas nativas e 3,5 milhões de florestas plantadas.

Estas florestas estão em que regiões do país?
Cem por cento das florestas nativas estão na Amazônia, em todos os estados da região. As plantadas estão concentradas em três estados: São Paulo, Paraná e Bahia.

A face mais visível do FSC é a da indústria de papel. Este é o setor que mais áreas florestais certificadas possui hoje o país?
O FSC certifica todos os recursos florestais. E o papel é um deles, ao lado de produtos como móveis, casas, óleos, cosméticos, enfim, tudo aquilo que vem das florestas. Mas o mercado que estourou e que representa a força do FSC é o de papel e celulose, que abraçou a certificação como parte de seu modo de operação.

Qual o percentual de certificação das florestas destinadas à produção de papel e celulose?
Quase 70%. Não são apenas as florestas que são certificadas. As empresas de papel também são. Todas as maiores do setor têm o selo, mas nem todas compram apenas matéria-prima certificada. Nem toda a cadeia produtiva do setor está certificada, mas esta é uma tendência irreversível. Sempre vai haver no mercado papel não certificado. Porém, é um diferencial negativo não ter o selo. Hoje, a certificação é um padrão mínimo de operação da indústria de papel e celulose, fato que eu considero um tremendo ganho para o setor como um todo. Melhorar as práticas ambientais e sociais dever ser um exemplo para todos, não apenas a indústria de papel e celulose. É preciso entender a certificação não como algo elitizado ou distante de nossa realidade, mas como algo que exige uma nova forma de produzir, que não vai trazer custos, mas novas preocupações. Não é um ônus, mas um bônus, abrindo portas para outros setores fazerem o mesmo.

O consumidor já procura pelo selo do FSC quando aquire algum produto de origem florestal?
Não. Ainda temos muito o que fazer nesse campo. A grande força motriz do aumento da matéria-prima certificada no Brasil é a indústria, que, por sua vez, é quem tem acesso ao consumidor. É, por exemplo, a Tetra Pak, que decidiu que até 2015 terá todo o seu papel certificado, da mesma forma que a Sadia ou a Batavo vão associar suas marcas a embalagens que usam o selo do FSC. Assim, quem está na ponta desse processo é o setor empresarial. Ainda é o business que o impulsiona. O consumidor, no caso do FSC, tem dificuldade de entender que o que está sendo certificado é a embalagem, não o conteúdo que está dentro dela. Há uma confusão em relação ao que está sendo certificado. Cabe, nesse ponto, um mea-culpa do FSC. Precisamos fazer campanhas que expliquem o que é o selo e por que é bacana as empresas estarem apoiando a certificação. O consumidor sabe muito pouco sobre o FSC. E cabe a nós mudar essa realidade. E isso só vai ser resolvido com campanhas de informação que expliquem o que está por trás do selo. Esse realmente é um desafio. A gente não conseguiu e a estrutura do FSC também não permite atingir o grande público. Para chegar a isso, a gente precisa ter um poder e um alcance que a gente ainda não tem.

A certificação pode ser uma alternativa ao desmatamento zero?
Sem dúvida. A certificação precisa ser entendida, antes de mais nada, como um meio, não como um fim. O fim é a preservação da floresta. E a certificação é uma ferramenta para que isso ocorra. Nós temos uma filosofia que diz que floresta manejada é floresta em pé, porque, quando você faz isso, você dá condição de vida à própria floresta, do ponto de vista ambiental, mas também àquelas pessoas que vivem dela. Uma grande falácia que precisa ser quebrada é a de que, quando você deixa de usar a madeira da Amazônia, você está preservando a floresta.

Isso não é verdade?
Não. Pelo contrário. Você está entregando a Amazônia para a ilegalidade. Isso é muito importante porque a gente vive em um quadro de fiscalização muito precário do tipo comando e controle. Vive também um quadro muito desregrado, louco mesmo, eu diria, de uso econômico dos recursos naturais. E sempre que você não dá um uso econômico sustentável, ambientalmente e socialmente, você está entregando a floresta para o campo da ilegalidade, para o pasto, para a soja, enfim, para a atividade econômica que vier a dar lucro. Não estou defendendo que certificação seja a única forma de preservação. Há áreas de florestas que devem ser preservadas e mantidas intactas. Porém, há áreas que podem ser exploradas sem nenhum dano ao seu ecossistema e, ao mesmo tempo, contribuindo para garantir que a madeira que a gente usa vem de uma produção responsável. Nesse sentido, a certificação é uma ferramenta importante para conter o desmatamento desenfreado.

Quais são os principais desafios que o FSC tem pela frente?
Um dos principais desafios é encarar, de formas distintas, a certificação de florestas nativas e a das florestas plantadas. Na nativa, e tendo muito a Amazônia como referência, a gente vive hoje uma situação de inviabilidade econômica da floresta certificada por conta da competição com o mercado ilegal e também com o falso legal, que é a madeira esquentada. Metade da madeira extraída hoje no Brasil é ilegal. Da outra metade, tem uma parcela significativa que é a da madeira legal esquentada. E hoje é impossível competir, em custo, com a madeira que não respeita a legislação fiscal ou trabalhista. É óbvio que a madeira ilegal é muito mais barata. Nosso desafio é combater a ilegalidade e, ao mesmo tempo, premiar a boa madeira, que precisa ser reconhecida, porque internaliza custos que a outra madeira – a ilegal – não internaliza. No caso das florestas plantadas, cuja área certificada tem crescido muito a cada ano, o desafio é garantir que esse crescimento aconteça com qualidade. Ao mesmo tempo, é importante continuar trabalhando junto com as empresas do setor, para que os princípios e critérios possam ser aprimorados. Temos também o desafio, para o FSC como um todo, de aproximar-nos mais do consumidor e fazer com que a informação sobre o que está sendo certificado seja compreendida e compartilhada por ele. Enfim, fazer com que ele e todos os elos dessa
trama entendam o que está acontecendo.

Veiculo: http://clippingmp.planejamento.gov.br
Publicado: 28 de julho de 2012
Leia na integra: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/28/alternativa-ao-desmatamento-zero/

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Pesquisadores brasileiros questionam estudo polêmico sobre manejo florestal

Por Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil

No dia 23 de julho, o Instituto CarbonoBrasil publicou a notícia sobre um novo estudo defendendo que “uma extração industrial de madeira em florestas tropicais primárias que seja sustentável e rentável é impossível”.

Realizado por Barbara Zimmerman, do Fundo de Conservação Internacional para o Canadá, e Cyril Kormos, vice-presidente de política da Fundação WILD, o trabalho, publicado no periódico BioScience, aponta que as características das florestas tropicais – sua rica biodiversidade, variedade inigualável e interconexões extremamente complexas entre espécies – as tornam particularmente suscetíveis a distúrbios. Por isso, mesmo retirando apenas umas poucas espécies chave de árvores, os madeireiros estariam alterando drasticamente a estrutura geral do ecossistema.

Assim, o estudo conclui que é errada a noção de que uma extração bem administrada em florestas tropicais antigas poderia fornecer um “meio termo” entre a conservação e a conversão de florestas em monoculturas ou pasto.

Esta notícia teve bastante repercussão e o Instituto CarbonoBrasil recebeu de um grupo de três pesquisadores brasileiros, Lucas Mazei1, José Natalino da Silva2 e Alexandre Anders Brasil3, uma carta resposta questionando os resultados do estudo.

Na carta, que foi encaminhada também para o periódico BioScience, os pesquisadores discordam dos resultados apresentados e afirmam: “Baseados nas mesmas referências, nós podemos concluir exatamente o oposto: Manejo Florestal, seja industrial, comunitário, de pequena ou de larga escala é uma excelente ferramenta para a conservação das florestas tropicais se regras técnicas forem seguidas incluindo as características ecológicas das espécies”.
A BioSciencie ainda não respondeu aos brasileiros se publicará a carta.

Leia a tradução da carta e sua versão original (em inglês):

Carta Resposta a Zimmerman e Kormos

Zimmerman e Kormos (BioScience, 62: 479-487) fundiram dois conceitos diferentes – “Exploração Seletiva de Madeira” e “Manejo Sustentável de Florestas” – para demonstrar que uma estratégia de pequena escala comunitária ou de proprietários de terra privados para o manejo madeireiro ou não-madeireiro seria melhor do que a exploração industrial da madeira. Esta mistura, intencional ou não, é enfatizada na sua explicação sobre os impactos da exploração seletiva de madeira (SFM) nas mudanças climáticas. Exploração Seletiva da Madeira não é Manejo Florestal Sustentável! Os próprios autores deixam claro quando acrescentam que as definições de SFM no UNFCCC, UNFF, FAO, ITTO e FSC precisam “exigir explicitamente que a estrutura e a composição florestal sejam mantidas” para “manter a produção madeireira e também o complemento integral de serviços ecossistemicos e valores sociais”.
Aplicar as melhores práticas de manejo para alcançar a sustentabilidade baseada em dados experimentais confiáveis é o papel dos gestores florestais. Os autores destacam claramente quais variáveis deveriam ser testadas para o manejo sustentável das florestas: ciclo de cortes, limite do diâmetro da derrubada, intensidade de colheita, taxa de retenção das sementes. Estas variáveis são especificas para cada localidade e deveriam ser baseadas nas estruturas, composição florística e dinâmica de cada local. Apesar de existirem dados sobre algumas áreas tropicais, as regulamentações geralmente são regionais ou nacionais.

Os autores estão corretos quando destacam que “com o suprimento abundante de madeira proveniente muitas vezes do desmatamento ilegal sem manejo, não existe incentivo para o manejo ou conservação”. Entretanto, discordamos da solução proposta pelos autores baseada apenas em SFM de pequena escala e/ou em investimentos no REDD+. Baseados nas mesmas referências usadas pelos autores, nós podemos concluir exatamente o oposto: Manejo Florestal, seja industrial, comunitário, de pequena ou de larga escala, é uma excelente ferramenta para a conservação das florestas tropicais se regras técnicas forem seguidas incluindo as características ecológicas das espécies.

Se acreditarmos que o manejo florestal pode ser uma ferramenta para a conservação de florestas tropicais, então a implementação de políticas deveria ser discutida em fóruns internacionais. Infelizmente, as discussões nas arenas internacionais focam o REDD e minimizam o SFM. Para contribuir para a redução da ausência de dados sobre espécies especificas, melhorar a saúde das florestas e distribuir os benefícios do SFM, a agenda internacional de discussões deve incluir: Silvicultura Tropical, Regeneração das florestas tropicais naturais, Impactos do FM sobre a biodiversidade e preços justos para os produtos florestais.

Veiculo: http://mercadoetico.terra.com.br
Publicado: 31 de julho de 2012
Leia na integra: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/pesquisadores-brasileiros-questionam-estudo-polemico-sobre-manejo-florestal/

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