Caderno técnico nº 3 - Avaliação e Monitoramento de Impactos Sociais

Os impactos das operações florestais são importantes para as pessoas e o meio ambiente.Data: quinta-feira, 2 Agosto, 2012 - 17:03

A avaliação e o monitoramento dos impactos sociais à floresta e o manejo adequado têm como prioridade essencial os impactos das diferentes operações florestais para as pessoas e a meio ambiente.

Os princípios e critérios do FSC exigem dos gestores florestais que levem em consideração os impactos sociais para gerir a floresta. Isso significa incorporar os resultados das avaliações de impacto social sobre planejamento e operações e o monitoramento dos impactos sociais.

Operações de silvicultura pequenas, de baixa intensidade e a comunidade

É importante implementar métodos práticos adequados à situação - compreender quais impactos sociais estão tendo as operações florestais e tomar medidas para mudar as práticas, caso seja detectado um impacto social negativo.

Impactos sociais: a avaliação de comunidades e indivíduos e o monitoramento dos impactos sociais necessitam de um manejo adequado tendo em conta os impactos que podem ter diferentes atividades para pessoas e para o ambiente da floresta.

O FSC espera que os gestores florestais conheçam, monitorem e tentem minimizar ou eliminar qualquer alteração negativa.

São quatro etapas principais para avaliar e monitorar os impactos sociais:

• conseguir impactos sociais positivos,

• descobrir o que afetou os impactos sociais,

• discutir e alterar a forma como o gestor trata a floresta para eliminar ou reduzir os impactos negativos.

Como monitorar e avaliar os impactos sociais

O gestor florestal precisa descobrir:

• quem poderia ser afetado, se serão afetados e como serão afetados.

• No caso de encontrar impactos negativos, o que pode ser feito para eliminá-los ou reduzí-los.

Pode ser necessário que, em seguida, sejam realizadas alterações no plano de manejo florestal, ou no modo no qual o gestor florestal trabalha, para garantir a eliminação ou redução de qualquer efeito adverso.

Quem é provável que seja afetado?

Entre os tipos de pessoas ou grupos que podem sentir os impactos ou a mudança de operação de silvicultura estão:

• trabalhadores (da floresta e locais de processamento) vizinhos,

• proprietários adjacentes e também das proximidades das comunidades (populações),

• quaisquer pessoas locais que contam com abastecimento de água com origem na floresta ou qualquer população que tradicionalmente tem tido acesso à água que é capturada na floresta,

• quem tem acesso à floresta para, por exemplo, a caça, o uso religioso ou espiritual, o lazer ou como um caminho para outro local.

Certifique-se de que todos esses grupos tenham sido levados em conta ao considerar o impacto social da operação florestal.

Consultas

As consultas a todos os setores da comunidade nas discussões sobre o uso e o acesso para a floresta e a floresta como um negócio ajudam a descobrir qualquer consequência negativa das atividades de manejo florestal.

Um desafio comum é considerar o uso da floresta pelos mais marginalizados na sociedade, como idosos, mulheres e imigrantes. Embora eles geralmente dependam das florestas para a coleção de produtos sazonais (madeira, comida, etc. ) são os que, provavelmente, menos façam parte dos sistemas de tomada de decisão comunitária.

O gestor florestal deve fazer com que eles sejam consultados e que suas preocupações sejam consideradas ao projetar o plano de gestão. Atenção especial deve existir com os povos indígenas, que muitas vezes - por razões de linguagem ou cultural - excluem-se dos processos de consulta. É preciso que sejam levados em conta seus costumes tradicionais e respeitados seus lugares dentro da floresta. Nenhuma operação florestal deve ocorrer em terras indígenas, a menos que o gestor tiver obtido o consentimento prévio e livre.

Monitoramento

O monitoramento do impacto social deve ser apropriado à escala, à intensidade e à diversidade da operação florestal, mas ser efetuado em operações de todos os tamanhos. Empresas maiores podem ter de usar uma empresa externa para fazer a avaliação do impacto social periodicamente, mas, muitas vezes, será mais apropriado para operações individuais de pequena ou de baixa intensidade realizar regularmente um simples monitoramento dos impactos sociais.Em qualquer caso, a consulta e o diálogo são importantes. É necessário obter a opinião dos outros e discutir possíveis problemas. Além da ajuda para identificar quais são os impactos da operação florestal, a consulta também pode ajudar a fornecer respostas sobre como reduzir ou eliminar os impactos negativos.

Documentação

A documentação e a quantidade do monitoramento do impacto social que precisa ser realizado provavelmente irá variar com a escala e a intensidade e também com o contexto.

Normalmente, não contam com certificadoras e fazem relatórios escritos sobre os impactos sociais de uma operação uma pequena comunidade ou um grupo de vizinhos com colheita de frutas secas ou frutas em pequena escala. Em alguns casos, poderia ser mais apropriado mostrar as atas das reuniões, onde eles têm discutido os impactos sociais e os acordos de ações para resolvê-los.

Também pode ser apropriado para a situação preparar um simples documento que exibe os grupos afetados, impactos e o que foi decidido fazer com eles. A coisa mais importante é que se possa demonstrar que esses grupos estão cientes dos assuntos sociais e quando for necessário converter as observações em mudanças práticas de gestão e operações.

Quais tipos de impactos são comuns?

É preciso descobrir exatamente que tipo de efeitos positivos e negativos a floresta está tendo nos outros. Abaixo alguns exemplos comuns de impactos positivos e negativos.

- Criação de emprego local.

- Redução de mão de obra por novas tecnologias.

- Acesso a serviços médicos por motivo de acidentes de operação florestal na floresta ou na serraria.

- Proteção de áreas tradicionais.

- Acesso e restrições à coleta de cogumelos ou frutos.

Comprometer-se a lidar com o problema do ruído e poeira de veículos pesados ao passar por povos, definindo um limite máximo de velocidade.

Desfazer-se inadequadamente de recipientes de combustível contaminados em cursos de água.

Proteger fontes de água, ou com espécies, ou consumir água em alta demanda em áreas de escassez de água.

No acompanhamento, na avaliação e nas consultas públicas em relação às avaliações de impacto social, o FSC exige que o gestor fale com as pessoas (homens e mulheres) que podem ser diretamente afetados pelas operações florestais.

Não colete informações que não precisa, ou que não saiba como usar. Atenha-se ao simples e relevante!

Provavelmente, não é preciso de uma análise socioeconômica enorme: pode ser mais útil fazer uma lista das principais preocupações, com base em consultas e experiência.

Discuta os resultados! Não recolha-os e simplesmente arquive-os: é preciso discutir o que eles significam e o que fazer com eles.

Use os resultados! A razão para analisar o impacto social é ver a mudança que talvez você precise fazer na forma com que lida com a floresta. Se encontrar problemas - fazer alterações!

Floresta comunitária

Não caia no erro de pensar que só porque a floresta lhe pertence ou é manipulada por uma comunidade, qualquer mudança para melhorar a gestão florestal será automaticamente boa para a comunidade. Embora isso possa ser verdade, muitas vezes, as comunidades são tão diversas que o gestor não pode apenas “supor” que todos serão afetados positivamente.

O gestor deve verificar se suas boas intenções em alterações no manejo florestal não estão tendo um impacto negativo em alguns dos membros da comunidade. Quanto mais pessoas participam de atividades de acompanhamento e avaliam os impactos sociais mais os resultados serão úteis e melhor será a comunicação com os afetados.

Veiculo: http://www.florestascertificadas.org.br
Publicado: 02 de agosto de 2012
Leia na integra: http://www.florestascertificadas.org.br/noticias/caderno-tecnico-n%C2%BA-3-avaliacao-e-monitoramento-de-impactos-sociais