Acordo de cooperação prevê qualificação da gestão ambiental em municípios paraenses

Com o objetivo de apoiar e fortalecer a gestão ambiental nos municípios do Estado, o Governo do Pará, por meio do Programa Municípios Verdes (PMV), assinou na tarde desta terça-feira (19) um acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

O acordo prevê o esforço comum para implantação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, um programa que, com o apoio do Fundo Amazônia, tem como objetivo central promover o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios que, mais criticamente, sofrem as consequências do desmatamento.

“Buscamos esta aliança com o governo do Estado, através do PMV, que já tem uma experiência forte e consolidada no enfrentamento das questões ambientais. Queremos ser parceiros do Estado e agradecemos a confiança que o governo deposita nessa ação”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.

Para o secretário de Estado Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, a proposta de trabalho apresentada pelo Ibam vem ao encontro dos esforços do Estado para o fortalecimento das gestões municipais. “Esta parceria é oportuna e desejada. Acreditamos que a municipalização é a melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses. É no município que as coisas acontecem. O que é preciso é investir e direcionar recursos para que ele avance”, ressaltou Justiniano Netto.

Segundo ele, quando se tem governança no município, e a gestão ambiental é bem realizada, é possível proteger e preservar, e ainda desenvolver. “Temos bons exemplos disso. Os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu e Santana do Araguaia, que avançaram e saíram da lista do desmatamento, hoje colhem bons frutos sociais e econômicos, como segurança jurídica, valorização das terras e aumentos da produção”, informou.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, já lançado no Estado do Acre, será desenvolvido nos mais de 500 municípios dos nove Estados da Amazônia, e prevê ações de capacitação, assessoramento técnico e disseminação de informações que possam auxiliar os municípios na gestão de seus recursos.

O acordo foi assinado no Hotel Sagres, em Belém, e contou com a participação do procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, além de prefeitos, secretários e representantes de 20 municípios paraenses. Na ocasião também foram assinados acordos de cooperação com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Fonte: Agência Pará de Notícias