Audiência Pública debate a regularização fundiária e ambiental no oeste do Pará

Nos dias 26 e 27 de agosto acontece em Santarém a audiência pública visando a regularização fundiária e ambiental da região oeste do Pará. Entre os principais objetivos da audiência estão: socializar as demandas das comunidades do Baixo Amazonas, subsidiar a ação das instituições que atuam na defesa de direitos e na promoção de políticas públicas rurais, provocar ações e planejamento das instituições para dirimir e/ou solucionar os conflitos na região, propor diálogo entre diversas instituições e as comunidades e buscar atuação coordenada para solução de demandas coletivas e de interesse público.

Dentre os participantes da audiência está Wandreia Baitz, coordenadora do projeto BR 163, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O projeto está engajado na temática na medida em que tem por objetivo fortalecer processos de articulação e o desenvolvimento institucional na região da BR 163, localizada no oeste paraense.

 

Confira a programação do evento:

Dia 26/08- Temas: Reforma Agrária/Questões ambientais/Conflitos

8h- Abertura (Cerimonial/composição da mesa)

8h30 às 9h: Considerações iniciais da mesa 9h as 9h30: Apresentação Fetagri/Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Resumo das demandas fundiárias, ambientais e principais conflitos na região

9h30 às 10h: Manifestação dos representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas (lideranças e entidades) para intervenções e denúncias.

10h às 12h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

12h Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 as 16h: 1º Bloco: Tema: Questões fundiárias e Conflitos

Obs: As entidades que compõe a mesa farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

16h10 às 17h30: 2º Bloco: Tema- Questões ambientais e conflitos

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

17h30 às 18h30: Considerações, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Dia: 27/08- Tema: Políticas Públicas para população rural

8h: Abertura dos Trabalhos /composição da mesa

8h30 às 9h30- Fetagri/ Sindicato de trabalhadores rurais- Apresentação de resumo das demandas na área de políticas públicas para população rural

9h30 às 10h: Manifestação dos participantes. Os inscritos terão 5 min cada para fazer intervenções e denúncias, que serão respondidas de acordo com os temas do bloco subseqüente pelos componentes da mesa.

10h às 11h: 1º Bloco: Infraestrutura / segurança / comunicação

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências 11h às 12h: 2º Bloco: Saúde/ educação/ assistência técnica

Obs: As entidades acima farão suas considerações (5 min cada) e em seguida responderão aos questionamentos, de acordo com suas competências.

12h- Intervalo para o almoço

14h - Reabertura dos trabalhos / composição da mesa

14h10 às 16h: Considerações finais, encaminhamentos, compromissos e deliberações.

 

Serviço:
Audiência Pública de Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará
Data: Dias 26 e 27 de agosto de 2014.
Local do evento: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – Av. Cuiabá, sn, bairro Matinha, Santarém (próximo a Av. Moaçara).