Serviço Florestal lança edital de concessão para manejo florestal de 440 mil hectares no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou no dia 31/05, o edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no Pará, com o objetivo de outorgar o direito de praticar o manejo florestal em mais de 440 mil hectares e contribuir para a produção de madeira legal e sustentável no estado.

O lote de concessão está dividido em quatro unidades de manejo, de 29 mil hectares, 59,8 mil hectares, 134 mil hectares e 219 mil hectares, com o objetivo de atender empreendedores de diferentes portes. A Flona do Crepori está localizada entre as rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163).

Segundo o gerente executivo de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles, a distribuição do lote de concessão nessas quatro unidades visa permitir investimentos industriais de larga escala na região. “A modelagem adotada estimula ainda a associação de empresas para a prática do manejo, com a redução de custos e formação de aglomerados industriais”, diz. Arguelles afirma que o edital foi modelado com base na experiência acumulada pelo SFB na gestão de contratos de concessão florestal, aliada às melhores práticas de regulação oriundas de outros setores econômicos.

Precificação
As empresas interessadas em concorrer ao edital terão até 26 de novembro para apresentar a documentação de habilitação e as propostas de técnica e de preço. O preço mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 16,38 e foi “estipulado em função dos valores de mercado, investimentos necessários para a operação produtiva e a garantia de Taxas Internas de Retorno (TIRs) compatíveis com as melhores opções de investimento”, afirma Arguelles.

Já a estrutura da proposta técnica está focada em indicadores ambientais, sociais e econômicos que contribuam efetivamente para a ampliação dos benefícios a serem gerados pela concessão, como investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, adoção de inovações técnicas e tecnológicas ligadas ao manejo, implantação de sistema de gestão de desempenho da qualidade das operações florestais e grau de processamento local do produto.

A pontuação máxima é de 1.000 pontos, sendo 500 deles relativos à proposta de preço e os outros 500 ligados à proposta técnica. As empresas que vencerem e assinarem os contratos de concessão receberão o direito de manejar as áreas para a extração de madeira e de produtos não madeireiros por até 40 anos.

Postado em 31 de maio de 2013
Veículo: http://www.florestal.gov.br
Leia na integra: http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/servico-florestal-lanca-edital-de-concessao-para-manejo-florestal-de-440-mil-hectares-no-para