Portel discute Manejo Florestal Comunitário

Os acordos florestais foram o tema do ciclo de debates realizado entre os dias 19 e 23 de março, em Portel, município paraense localizado no arquipélago do Marajó. Os encontros aconteceram na sede da cidade e nas Glebas Acangatá, Jacaré-Purú, Alto Camarapí e Acuti Pereira. As atividades reuniram mais de 300 pessoas, entre moradores das localidades, monitores das oficinas e representantes de órgãos públicos. Os encontros integram as atividades do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó.

Os encontros ajudaram reunir informações sobre as condições necessárias para implementar uma agenda de Manejo Florestal Comunitário na região e ainda reuniram elementos para criação de um Plano de Ação que estabelece de que forma as instituições irão atuar para implementar a agenda em Portel. Após ser validado, o Plano vai compor o Termo de Compromisso a ser assinado pelas organizações que participaram das atividades, dentre as quais: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Instituto Floresta Tropical (IFT), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Educação - Saberes da Terra e a prefeitura do município.

“A agenda facilitará os processos que envolvem o Manejo Florestal Comunitário no município. Cada instituição e órgão inserido neste Plano tem um papel importante na construção da agenda e no fortalecimento do setor”, explica a assistente de projetos do IEB, Loyanne Feitosa. Para Gracionice Costa, integrante do STTR, o debate evidenciou o papel do trabalhador em ter um controle mais efetivo do meio ambiente, obedecendo às normas que favorecem a sustentabilidade. “Esta agenda vai ajudar a desenvolver o município, levando mais consciência e conhecimento ao agricultor, no que diz respeito ao gerenciamento de propriedades e produtos”, destacou Gracionice.

Durante as atividades em Portel, cada gleba visitada teve seu plano de Plano de Uso apresentado. Os documentos, criados em setembro de 2013, destacam como as comunidades devem utilizar seus recursos naturais, conforme a cultura local e a legislação ambiental vigente. Os planos foram aprovados após reuniões envolvendo moradores e organizações sociais das glebas, o STTR, a prefeitura municipal, o Iterpa e ideflor, que tiveram o apoio do IEB e do IFT.

IEB no Marajó

O ciclo de debates faz parte da primeira etapa de atuação do IEB no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó, que visa à caracterização das condições para implementação de uma agenda de manejo nos territórios destinados às comunidades. O próximo passo é a constituição de um espaço de diálogo intersetorial que articule a agenda e fortaleça o manejo, a fim de elaborar planos de manejo implementados nas comunidades. A intenção é fortalecer a governança, através do controle social, agregando órgãos ligados à fiscalização, monitoramento, participação da sociedade e fomento florestal.

Financiado pelo Fundo Vale, o Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó nasceu da necessidade de ampliar o processo de articulação e mobilização das organizações locais em busca de um maior dinamismo das capacidades institucionais para o fortalecimento da gestão ambiental. Para isso, atua em três eixos geradores: Fortalecimento da governança Florestal; Fortalecimento das Unidades de Conservação e Formação de lideranças Agroextrativistas.

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