Porto de Moz debate manejo florestal comunitário

Cerca de 100 pessoas estiveram na Casa da Cultura, em Porto de Moz, para participar do seminário “Debatendo o Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF)”, realizado no dia 05 de junho. O evento reuniu lideranças locais e gestores públicos para conhecer experiências de uso sustentável da floresta no território paraense, e, ainda, permitiu que os participantes indicassem as demandas mais urgentes para consolidação do MFCF na região. O município onde se realizou o evento é simbólico para o Manejo de Florestas. Nele se localiza a Reserva Extrativista Verde para Sempre, com dimensões 1,3 milhão de hectares – o equivalente ao dobro do tamanho do Distrito Federal.

A reserva está cercada por comunidades que tem se organizado para aproveitar de forma sustentável os recursos naturais, com o propósito de conservar a floresta. Maria Margarida e Genésio Ribeiro apresentaram o histórico da Associação Arimum, que desenvolve o Manejo Florestal em 4,2 mil hectares, como forma de complementar a renda de 48 famílias. Durante o evento, os dois comunitários apontaram uma das suas maiores dificuldades: a demora na aprovação dos Planos de Manejo Florestal Comunitário.

Outro desafio apontado pelos representantes da Associação diz respeito aos equipamentos para a realização do transporte da madeira. Atualmente as comunidades terceirizam essa etapa, situação que reduz os ganhos das famílias. A solução para esses desafios passa por duas sugestões indicadas pelos participantes. A primeira seria facilitar o acesso dos comunitários as máquinas apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e a outra, seria o governo disponibilizar maquinário, tal como ocorre com as patrulhas agrícolas.

Entre os representantes do governo estava o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

do Pará, o Engenheiro Florestal, Hildemberg Cruz. Durante sua participação, ele ressaltou a importância do evento e lembrou o trabalho que o IEB e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) desenvolvem em torno da elaboração de uma minuta para Política Estadual de MFCF. Hildemberg lembrou que após a elaboração da minuta haverá consultas públicas para validar o documento. Ele deixou claro que outros órgãos precisam também se envolver para que o manejo comunitário se realize plenamente. Uma das instituições lembradas foi o Banpará, que seria um grande aliado ao disponibilizar linhas de crédito para setor.

Alternativa ao desmatamento
Para Manuel Amaral, membro do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a importância desse seminário é discutir a viabilidade do manejo florestal como alternativa ao desmatamento que tem se tornado uma ameaça cada vez mais presente nas Unidades de Conservação. “É importante viabilizar planos de manejo realizado pelas famílias moradoras das reservas extrativistas. Na Verde para Sempre há dois planos de manejo florestal comunitário aprovados e outros cinco em análise pelos órgãos de licenciamento ambiental. Esse dinâmica deve ser seguida por outras Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia”, destaca Amaral coordenador da ONG em Belém.

O seminário Debatendo o Manejo Florestal Comunitário Familiar foi uma realização do IEB, Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ASCDESRA) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). Entre as instituições que participaram da programação estavam: a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Floresta Tropical (IFT). A iniciativa teve o apoio do Fundo Vale.

Leia a seguir algumas das necessidades apontadas pelas comunidades de Porto de Moz para efetivação do MFCF

1. O governo deve disponibilizar maquinário para a condução do MFCF, da mesma forma que disponibiliza as patrulhas agrícolas;

2. Facilitar o acesso aos maquinários aprendidos (do Ibama), para o MFCF;

3. Criar um campus da Universidade da Floresta em Porto de Moz;

4. Montar um grupo para pressionar a aprovação da Política Estadual de MFCF;

5. Escolher a instituição que apoiará as comunidades locais a definir qual o melhor formato de organização (associação e/ou cooperativa);

6. Criação de uma base do ICMBIO em Porto de Moz;

7. Elaboração de Plano de Ação Conjunto entre as instituições que apoiam o MFCF;