Curso estimula participação para melhorar governança florestal

Governança é um termo que começou a ser falado pelas pessoas comuns há muito pouco tempo. Era aplicado somente em alguns setores de governo e nas grandes empresas; expandiu-se para outras atividades, no Brasil, em consequência do aperfeiçoamento de instrumentos destinados a desenvolver políticas públicas elaboradas num ambiente democrático. Em resumo, Governança é a capacidade técnica, operacional e financeira de realizar a gestão de quaisquer recursos com eficiência atendendo ao maior número de pessoas e instituições interessadas neles. A atividade de Manejo Florestal Comunitário Familiar não foge à regra.

Foi este o desafio que o IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil se propôs enfrentar no coração da Amazônia ao criar o Curso de Formação de Lideranças em Manejo Florestal Comunitário, o Formar Florestal. “Quando tratamos a governança a partir do manejo florestal comunitário, queremos mostrar que as comunidades, as famílias e suas organizações podem se tornar aliados estratégicos do governo para a melhor gestão dos recursos florestais” – explica Manuel Amaral, coordenador do Escritório Regional Belém do IEB e um dos idealizadores do Formar Florestal, uma parceria com o IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, com apoio do Fundo Vale e MAC Foundation.

Apresentar os fatores que influenciam a Governança Florestal foi uma das atividades do primeiro dos quatro módulos que compõem essa experiência pioneira, realizado de 24 a 27 de abril de 2014, em Alter do Chão, município de Santarém (PA). O início dos trabalhos foi prestigiado por representantes das seguintes instituições:

• Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio),
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater),
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará,
• Universidade Federal do Oeste do Pará,
• IFPA – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará – Campi Santarém e Castanhal
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém.

Na sequência dos discursos institucionais enaltecendo a iniciativa, Manuel Amaral saudou o consenso destacando a importância de finalmente por em prática uma ideia que atende a uma demanda das comunidades e constitui ferramenta para viabilizar um modelo econômico capaz de manter a floresta em pé. A mesa de abertura foi, decerto, um exemplo expressivo de diálogo visando a Governança Florestal.

Conhecimento e influência
Sugeriam entusiasmo, disposição e surpresa as expressões dos 23 líderes comunitários selecionados para o curso, por meio de um edital específico, na área de influência da BR-163 e da Transamazônica, no oeste do Pará. Um dos critérios de escolha dos candidatos era o potencial de cada um para disseminar os conhecimentos adquiridos na comunidade onde atua. Outro, mais objetivo, é uma condição essencial: “Se a gente iria formar pessoas com interesse em manejar floresta de forma sustentável, eles teriam primeiro que ter floresta” – disse Katiuscia Miranda, coordenadora de projetos do IEB. Essa característica dispensa a necessidade de formação anterior, “porque não precisa ter ensino técnico para gerenciar seu lote, seu território; as populações tradicionais fazem isso há séculos”

Leia na integra:

http://iieb.org.br/index.php/notcias/curso-estimula-participacao-para-melhorar-governanca-florest/

Autor: Sávio de Tarso, da Envolverde

Leia Mais »

Fundo de Desenvolvimento Florestal do Pará tem recursos de R$ 3 milhões para investimento

O Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor) foi um dos principais assuntos abordados na primeira reunião ordinária da Comissão Estadual de Floresta (Comef), presidida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), que reuniu-se na quinta-feira, 24, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
Os membros da comissão, que é composta por representantes do poder público, de entidades de pesquisa, de associações de comunidades e da classe empresarial ligada ao setor florestal conheceram o plano de aplicação do Fundeflor, que tem o objetivo de fomentar a dinamização das atividades sustentáveis de base florestal no Estado, por meio do recurso oriundo dos contratos de concessão florestal.
Segundo o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Thiago Valente, o fundo conta hoje com cerca de três milhões de reais. “Os recursos arrecadados com a concessão serão investidos conforme a Lei 6.963/07, que diz que 30% desses recursos serão destinados para manutenção do Ideflor, 40% serão aplicados em projetos com linhas de fomento do fundo e 30% serão repassados para os municípios que estão no entorno das áreas de concessão”, explicou o diretor geral.
As linhas de fomento do Fundeflor darão apoio ao desenvolvimento local, em especial às áreas sob influência da concessão; recuperação de áreas alteradas; capacitação e treinamento de mão-de-obra envolvidos nos produtos a subprodutos florestais ao fomento de manejo florestal ou modelos de aproveitamento sustentável. Ainda este ano será feita a seleção de projetos que atendam o edital de chamada pública que será realizado pelo Ideflor.

Publicado em 25 de abril de 2014
Veículo: http://www.agenciapara.com.br/
Leia na integra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=100736

Leia Mais »

Formar Florestal divulga resultado de seleção

O IEB torna público o nome dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Lideranças em

Manejo Florestal Comunitário (Formar Florestal). Concorreram as vagas 69 pessoas, sendo Belterra o município com o maior número de inscritos. Dentre os critérios para selecionar os 25 participantes estava o local de residencia ou atuação do candidato (a), que deveria atuar em comunidades tradicionais, Unidades de Conservação e/ou Assentamentos da reforma agrária nas áreas de abrangência das rodovias BR163 e Transamazia.

O Curso terá a duração de oito meses e será realizado com base na Alternância Pedagógica, onde os tempos e espaços de formação comunidade-escola serão alternados, visando uma problematização da realidade e reflexão a partir dos conhecimentos técnicos-científicos aprendidos durante a realização das etapas de formação, que iniciam dia 24 de abril, em Santarém, Pará.

O Formar Florestal é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Castanhal, com o apoio do Fundo Vale.

Acesse o documento completo com o nome dos candidatos selecionados: site do IEB

Leia Mais »

Portel discute Manejo Florestal Comunitário

Os acordos florestais foram o tema do ciclo de debates realizado entre os dias 19 e 23 de março, em Portel, município paraense localizado no arquipélago do Marajó. Os encontros aconteceram na sede da cidade e nas Glebas Acangatá, Jacaré-Purú, Alto Camarapí e Acuti Pereira. As atividades reuniram mais de 300 pessoas, entre moradores das localidades, monitores das oficinas e representantes de órgãos públicos. Os encontros integram as atividades do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó.

Os encontros ajudaram reunir informações sobre as condições necessárias para implementar uma agenda de Manejo Florestal Comunitário na região e ainda reuniram elementos para criação de um Plano de Ação que estabelece de que forma as instituições irão atuar para implementar a agenda em Portel. Após ser validado, o Plano vai compor o Termo de Compromisso a ser assinado pelas organizações que participaram das atividades, dentre as quais: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Instituto Floresta Tropical (IFT), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Educação - Saberes da Terra e a prefeitura do município.

“A agenda facilitará os processos que envolvem o Manejo Florestal Comunitário no município. Cada instituição e órgão inserido neste Plano tem um papel importante na construção da agenda e no fortalecimento do setor”, explica a assistente de projetos do IEB, Loyanne Feitosa. Para Gracionice Costa, integrante do STTR, o debate evidenciou o papel do trabalhador em ter um controle mais efetivo do meio ambiente, obedecendo às normas que favorecem a sustentabilidade. “Esta agenda vai ajudar a desenvolver o município, levando mais consciência e conhecimento ao agricultor, no que diz respeito ao gerenciamento de propriedades e produtos”, destacou Gracionice.

Durante as atividades em Portel, cada gleba visitada teve seu plano de Plano de Uso apresentado. Os documentos, criados em setembro de 2013, destacam como as comunidades devem utilizar seus recursos naturais, conforme a cultura local e a legislação ambiental vigente. Os planos foram aprovados após reuniões envolvendo moradores e organizações sociais das glebas, o STTR, a prefeitura municipal, o Iterpa e ideflor, que tiveram o apoio do IEB e do IFT.

IEB no Marajó

O ciclo de debates faz parte da primeira etapa de atuação do IEB no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó, que visa à caracterização das condições para implementação de uma agenda de manejo nos territórios destinados às comunidades. O próximo passo é a constituição de um espaço de diálogo intersetorial que articule a agenda e fortaleça o manejo, a fim de elaborar planos de manejo implementados nas comunidades. A intenção é fortalecer a governança, através do controle social, agregando órgãos ligados à fiscalização, monitoramento, participação da sociedade e fomento florestal.

Financiado pelo Fundo Vale, o Projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial no Marajó nasceu da necessidade de ampliar o processo de articulação e mobilização das organizações locais em busca de um maior dinamismo das capacidades institucionais para o fortalecimento da gestão ambiental. Para isso, atua em três eixos geradores: Fortalecimento da governança Florestal; Fortalecimento das Unidades de Conservação e Formação de lideranças Agroextrativistas.

Veja mais fotos das oficinas e acesso os Planos de Usos aqui

Leia Mais »