O GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos) divulgou documento para a contratação de profissional para atuar no projeto “APOIO A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (AMAZONIA BRASILEIRA)”. Abaixo, mais detalhes do documento.
A. Contexto
O GRET (Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos, www.gret.org), associação francesa de profissionais do desenvolvimento solidário, atua há mais de 30 anos em mais de 30 paises, e há mais de 25 anos no Brasil. Intervem nas grandes áreas do desenvolvimento econômico e social, com base enfoques em parceria e pesquisa-ação. Articula ações de campo com consultorias, contribuição à definição de políticas públicas e sistematização / difusão de experiências.
O financiador do projeto de “APOIO A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA FLORESTA E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA(AMAZONIA BRASILEIRA)” é o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).
O FFEM (www.ffem.fr) é um fundo público bilateral criado em 1994 pelo governo francês após a Conferência do Rio. Tem como objetivo a proteção do meio ambiente mundial nos países emergentes e em desenvolvimento. O FFEM promove, através de projetos de desenvolvimento sustentável, a preservação e o equilíbrio de nosso planeta, atuando nas seguintes áreas:
- Agricultura sustentável
- Territórios urbanos sustentáveis
- Mecanismos de financiamento da biodiversidade
- Energia sustentável na África
- Gestão integrada das regiões litorais marinhas
- As florestas
B. O projeto “Apoio a elaboração de uma politica de gestão sustentável da floresta e da biodiversidade do estado do Amapa ”
A política ambiental do Estado do Amapá
O Estado do Amapá forneceu importantes esforços para proteger os recursos naturais de seu território (criação de áreas protegidas) e limitar as práticas não sustentáveis de exploração(suspensão da exploração ilegal de madeira, do uso do carvão oriundo de desmatamento...).
Essas ações constituem bases sólidas porém não suficientes para uma gestão sustentável da floresta e da biodiversidade. O sucesso dessa política depende da superação de dois grandes desafios.
- Implementação da gestão nas áreas protegidas a partir notadamente de mecanismos inovadores de financiamento (Fundo Fiduciário para a gestão das áreas protegidas, pagamentos para serviços ambientais incluindo um projeto piloto REDD);
- Desenvolvimento da exploração florestal de baixo impacto, tratando dos produtos madeireiros e não madeireiros (frutos, fibras, sementes, óleo...), ao benefício das populações rurais e das empresas, a partir de florestas públicas (federais e da floresta estadual - a FLOTA). Isto representa um desafio muito importante para o desenvolvimento sustentável do Amapá, que possui hoje um modelo econômico frágil (poucas indústrias, peso da administração pública), incapaz de responder as expectativas de uma população em pleno crescimento.
Objetivos do projeto
1. Objetivos globais
- Consolidação da política de conservação e de gestão da biodiversidade do governo do Amapá;
- Implementação de um setor florestal de baixo impacto no Amapá.
2. Objetivos específicos
- 1 Finalizar o marco legal da gestão sustentável dos recursos naturais no Amapá;
- 2 Fortalecer as instituições do Amapá encarregadas da gestão dos recursos naturais, seja da gestão das concessões florestais ou das unidades de conservação;
- 3 Reforçar as estruturas de governança das unidades de conservação do Estado;
- 4 Reforçar a capacidade dos atores locais do setor madeireiro (empresas e comunidades);
- 5 Finalizar e monitorar a implementação da FLOTA (concessão de manejo florestal e gestão da unidade de conservação).
O anexo apresenta a descrição detalhada das atividades: GRET é especificamente responsável da execução técnica dos temas relativos ao diálogo com a sociedade civil e os atores da cadeia florestal, os procedimentos de política florestal, assim como as atividades com forte mobilização da análise sócio econômica (atividades 1.1, 1.2, 1.3, 1.5, 3.2, 3.3, 3.6, no anexo).
Parceria e governança
1. Partes e alvos do projeto
As principais partes do projeto são o Governo do Amapá e seus órgãos especializados (SEMA, IEF, IMAP), os órgãos federais envolvidos na gestão de territórios florestais no Amapá (SFB, ICMBio), os operadores do projeto CI e GRET, assim como a cooperação técnica francesa mobilizada através do FFEM.
O público - alvo do projeto é constituido das instituições públicas encarregadas da gestão florestal e da conservação da biodiversidade, notadamente no Estado do Amapá, as comunidades tradicionais e os pequenos proprietários florestais da FLOTA e da sua periferia, e de maneira indireta, o Estado do Amapá inteiro e sua população, assim como as empresas potencialmente concessionárias da FLOTA.
2. Duração do projeto
O projeto tem duração prevista de 3 anos, com início em outubro de 2012.
3 Governança do projeto
A supervisão do projeto é realizada pelo governo do Amapá (GEA) e seus serviços especializados, através da presidência do Conselho Gestor (CG) do projeto assumida pelo IEF (Instituto de Floresta). O IEF apoia o projeto e organizar a intervenção dos demais órgãos do Estado. GRET e CI apoiam o GEA nessa tarefa. O GRET assume a gestão financeira do projeto na interlocução direta com o FFEM.
A nível técnico, o projeto é conduzido por uma equipe mista GRET/CI/IEF, sediada em Macapá-AP, sob a coordenação do responsável local de projeto GRET. Essa equipe é sediada no IEF em Macapá, que nomeou um interlocutor específico para o projeto. A governança do projeto é efetuada por um Conselho Gestor (CG), presidido pelo IEF.
O CG, com frequência de reunião semestral, tem um papel de planejamento, de monitoramento/acompanhamento e de controle do projeto. A equipe de projeto GRET/CI/IEF baseada no Amapá tem que responder das suas atividades ao CG. O CG cuida do respeito dos objetivos do projeto, do calendário de execução, da utilização do orçamento, em particular do orçamento do FFEM. Valida os planos de ação e formula recomendações. Reune os atores chaves do projeto, relacionados através dos acordos de implementação específicos do projeto (Acordo de Cooperação, convênio FFEM/GRET, contrato GRET/CI). O funcionamento do CG é descrito no acordo de cooperação.
A equipe do projeto (GRET/CI/IEF) implementa ao nível operacional as decisões e recomendações do CG.
O projeto é vinculado no GRET Sede (Paris) ao Departamento Recursos naturais e Serviços Essenciais (RSE). O responsável local de projeto no Amapá esta vinculado ao programa Gestão dos Recursos Naturais do Departamento (GRN/RSE), com acompanhamento do responsável de projeto do programa GRN/SER na sede.
C. Funções
O responsável de formação e diálogo com o setor florestal participará da implementação global das atividades do projeto, de acordo com o documento de projeto aprovado pelo FFEM (“relatório de apresentação”), e sob a supervisão direta do responsável local de projeto em Macapá.
Participará de todas as funções transversais da equipe do projeto em Macapá, incluindo:
− Contribuir nos papeis do GRET nas atividades, reuniões, oficinas do projeto, inclusive na logística, sob a supervisão do responsável local de projeto;
− Participar da definição técnica e científica das ações estratégicas do projeto;
− Contribuir no planejamento, acompanhamento das atividades, a efetivação do sistema de monitoramento e avaliação interno do projeto;
− Contribuir na redação de relatórios narrativos e técnicos do projeto, sob a supervisão do responsável local de projeto;
− Contribuir para identificar outros projetos ou financiamentos que possam desenvolver as atividades do GRET;
− Coletar e ajudar a sistematizar e analisar dados primários e secundários relevantes para a produção técnico-científica escrita do GRET, em modalidades a serem definidas.
Assumirá funções específicas na equipe enquanto responsável de formação e diálogo com a sociedade civil e o setor florestal, especificamente :
− Participar da definição técnica e científica das ações estratégicas do projeto do ponto dos atores do setor florestal e da sociedade civil;
− Responsável do monitoramento das atividades 1.3 (mecanismos de financiamento do manejo florestal), 1.5 (diálogo com a sociedade civil) e 3.6 (formação de potenciais concessionários), sob a supervisão do responsável local de projeto.
− Implementar as ações do projeto referentes as relações com sociedade civil, empresas e comunidades, formação dos potenciais concessionários.
− Elaborar os planos de trabalho de campo com logística e orçamentos.
− Participar de reuniões comunitárias de campo, com técnicos de governo, de organizações de pesquisa e organizações não governamentais;
− Realizar assessoria técnica as comunidades e empresas;
− Apoiar tecnicamente na elaboração de planos de manejo florestais, no caso de comunidades, consideradas prioritárias pelo projeto; não poderá assumir a responsabilidade técnica dos planos.
− Contribuir para identificar projetos ou financiamentos que possam fortalecer o alcance das metas do projeto relacionadas com sociedade civil, empresas, comunidades.
Notadamente, apoiar as organizações comunitárias na participação de editais e/ou elaboração e participação de financiamentos para a produção florestal sustentável.
O responsável local do projeto realizará a avaliação profissional e das funções assumidas pelo responsável de formação e diálogo com o setor florestal, com frequência semestral no primeiro ano do seu contrato e anualmente a partir do segundo ano. O representante do GRET no Brasil será informado da agenda dessa avaliação e deverá validar os seus resultados escritos.
D. Perfil do profissional
Nível superior em agronomia, engenharia florestal, geografia, ciências sociais aplicadas ao
desenvolvimento rural. Mínimo de 6 anos de experiência em atividades com temáticas similar no Brasil, com experiência em desenvolvimento das populações tradicionais, comunidades, empresas florestais, manejo florestal de uso múltiplo, setor madeireiro, políticas florestais, na elaboração de relatórios técnicos e produção científica escrita.
O profisional deverá demostrar experiência de interação e trabalho conjunto com órgãos públicos, organizações camponesas e empresas. Uma experiência no campo das políticas florestais e ambientais, gestão das unidades de conservação, formação e capacitação técnica e científica, constituirá uma vantagem. Uma experiência de trabalho na Amazônia, particularmente no Amapá, é fortemente desejada.
Competências e conhecimentos
- Reforço de capacidades do setor florestal, notadamente nas atividades de manejo sustentável de floresta nativa;
- Desenho e implementação de política florestal, notadamente gestão pública de unidades de conservação, gestão pública de concessões florestais de florestas públicas;
- Administração, acompanhamento de projetos ;
- Informática usual para escritório ;
- Domínio do francês e do inglês, mesmo reduzido é uma vantagem;
Capacidades e qualidades
- Capacidade de trabalho no âmbito de uma equipe multi institucional, multi cultural;
- Capacidade de dialogo com a sociedade civil et o governo, animação e mediação
- Capacidade de construção, programação, monitoramento de ações participativas de
pesquisa e desenvolvimento com atores do setor florestal (comunidades e empresas);
- Capacidade de iniciativa e autonomia de trabalho ;
- Capacidade de construir e consolidar relações institucionais com todos os envolidos do projeto, notadamente os órgãos públicos;
- Senso de responsabilidade;
- Rigor na administração financeira;
- Capacidade de produção escrito técnica e científica.
Condições de trabalho, remuneração e duração
Contrato 2 anos, de direito brasileiro, iniciando em 01/10/2013. Período probatório de 3 meses.
A gestão jurídica do contrato será realizada pela FUNTEC, Fundação de Tecnologia
Florestal e Geoprocessamento, SHCN/CL 316 Bloco B Loja 51. CEP 70.775-520, BrasíliaDF. Fone/Fax: (61) 3447 6326 - CNPJ: 02.667.622/0001-01. CF/DF 07.390.422/001-56, www.funtecg.org.br, funtecdf@gmail.com
A gestão técnica do contrato será realizada pelo GRET, com base o presente termo de referência.
O nível de remuneração estará definido em função da experiência do candidato selecionado.
O valor previsto para a remuneração bruta total é R$ 130.000 anual (tribução e encargos incluidos).
O contratado residirá em Macapá (AP), capital do Estado do Amapá, Brasil.
Contatos
Por favor endereçar CV e cartas de apresentação antes do dia 23/09/2012, nos dois emails abaixo : elektrarocha@gmail.com; sablayrolles@gret.org
Para maiores informações, entrar em contato com Elektra Rocha, tel 91 3241 7018Site GRET : www.gret.org
Notícias IIEB
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Parceiros
.png)
