O longo caminho da regularização das UCs de uso sustentável

Vanderleide Ferreira é filha de seringueiros e conhece bem a vida dura dos extrativistas que vivem em comunidades isoladas no Amazonas. "Meu pai era escravizado, meus avós foram escravizados", lembra a liderança comunitária sobre o regime de escravidão por dívida, uma prática da época da exploração da borracha ainda presente na Amazônia: Os "Patrões" que se dizem donos de terras de antigos seringais obrigam os ribeirinhos a pagar-lhes a "renda" – uma parte da produção da família que é retida como forma de pagamento pelo uso da área.

"Fui muito revoltada com a situação dos patrões dentro da nossa área", conta Vanderleide, que iniciou, junto com outras lideranças, a luta pela criação da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ituxi, no município de Lábrea, no Sul do Amazonas. Da primeira carta enviada ao governo federal em 2000, até a assinatura do decreto, foram oito anos de luta. "A reserva foi decretada, mas nossa batalha continua", explica. Depois da criação da reserva, os moradores do Ituxi esbarraram no primeiro obstáculo para a implementação da unidade de conservação: a regularização fundiária.

A Reserva Extrativista Médio Purus, também no município de Lábrea, foi decretada em 2008 e teve um processo de criação semelhante ao da Resex Ituxi. "Caminhamos juntos, as propostas nasceram na mesma época e nós formamos grupos para atacar a mesma situação", explica José Maria Ferreira, presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP).

"Dentro da nossa área ainda tem terras onde o patrão obriga as famílias que moram ali a pagarem renda," denuncia José Maria, que sofre ameaças de morte desde 2008, quando foi criada a RESEX. Ele explica que "o seringal Lusitânia é uma área com potencial de manejo de castanha e os extrativistas são obrigados a entregar 20% da produção para os patrões por utilizar a área".

As práticas de manejo comunitário de recursos naturais contribuem para o estabelecimento de iniciativas que aliam desenvolvimento social e conservação ambiental. As populações tradicionais da Amazônia desenvolveram, ao longo dos séculos, modos de vida particulares com grande dependência e profundo conhecimento dos ciclos naturais e biológicos e sistemas de manejo para manutenção da biodiversidade.

Manoel Cunha, ex-presidente e atual diretor de finanças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), explica que existe uma demanda enorme de comunidades que precisam de liberdade para usar os recursos da floresta de forma sustentável para a garantia das suas futuras gerações: "A regularização é essencial para nós".

Com o documento da terra, os extrativistas têm maior facilidade para acessar a políticas públicas como o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde.. Lançado em 2011, concede benefício às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. O programa visa reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.

Publicado em 05 de novembro de 2013

Veículo: http://www.oeco.org.br
Leia na integra: http://www.oeco.org.br/reportagens/27739-o-longo-caminho-da-regularizacao-das-ucs-de-uso-sustentavel