Moradores de glebas aprovam plano de uso do Projeto PDL Portel

Comunidades das glebas públicas estaduais do município de Portel, no Arquipélago do Marajó, aprovaram em assembleias gerais os planos de uso do Plano de Desenvolvimento Local do Município de Portel (PDL Portel), projeto do governo do Estado coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). As assembleias foram realizadas nas comunidades das glebas Alto-Camarapi, no dia 06 de setembro; Acangatá, no dia 8; Jacará-Puru, no dia 10, e em Acutipereira, no dia 12 (quinta-feira), com a participação de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Escritório local), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e outras instituições.

Durante as assembléias, os comunitários puderam expor suas dificuldades para desenvolver as atividades de caça, pesca, agricultura e extrativismo, e aprovar o documento final do plano de uso, que orienta e regulamenta a forma adequada para a utilização dos recursos naturais, conforme a cultura local, garantindo o uso sustentável.

O plano de uso é fruto dos debates nas oficinas realizadas nas comunidades, pelo projeto PDL Portel, que desde 2011 vem sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura local e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel (STTR).

“Entre 2011 e 2012 foram feitas reuniões com as comunidades, seminário e elaboração do DRP. Em outubro de 2012, o governador Simão Jatene assinou o Decreto nº 590, nos dando o direito de sermos donos das terras. O sindicato assinou o convênio com o Ideflor, que nos possibilitou adquirir equipamentos e contratar mão de obra para realizar as oficinas de elaboração do plano de uso. Ao mesmo tempo, outra equipe realizou o cadastro socioeconômico dessas famílias, que hoje aprovaram o plano”, explicou, Gracionice Costa, presidente do STTR.

Com o Decreto nº 590/2012, que destinou a área para o uso sustentável dos Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF), aumentou a expectativa de melhorar a qualidade de vida dos ribeirinhos.

“É uma coisa que veio para melhorar a vida do ribeirinho. Antes, as empresas mandavam. Hoje, o governo veio tirar da empresa e dizer para o ribeirinho que isso é de vocês”, disse Adalberto Santos, dirigente da comunidade São Raimundo.

Fonte: Agência Pará 
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