Governo vai ampliar consultas a comunidades tradicionais antes de aprovar grandes obras

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (8) que o país não irá deixar de construir obras como as das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, mas vai passar a adotar o modelo de consultas proposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“Buscamos aperfeiçoar nossos métodos, sabemos que há uma dívida histórica com os povos indígenas e as comunidades quilombolas tradicionais por muitos direitos violados. Estamos fazendo de tudo para caminhar, evoluir e respeitar esses direitos”, disse Carvalho.

A convenção da OIT prevê que essas comunidades tradicionais sejam previamente consultadas sobre medidas administrativas ou legislativas que o governo pretenda tomar e que possam atingí-las.

O ministro também comentou informações divulgadas na imprensa de que as comunidades indígenas não foram consultadas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que violaria as normas da Convenção 169. O governo considera que houve, sim, consulta aos indíos da região onde Belo Monte está sendo erguida. “Entendemos que houve consulta. Talvez não tenha sido a mais perfeita. Queremos, para as próximas obras, fazer consultas nos termos da [Convenção]169”.

Veiculo: http://amazonia.org.br
Publicado em 9 de março de 2012
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