Parceiros
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Já no início, o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, alertou para o objetivo da reunião. “Viemos ouvir, na expectativa de que vocês atendam as demandas. Não podemos fechar este projeto sem ter as metas executadas”, ressaltou. Dos assuntos abordados pelos representantes do governo, os mais polêmicos e que ainda ficaram sem uma solução concreta foram os relacionados com a regularização fundiária e as licenças ambientais. Representantes do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tentaram explicar as poucas ações realizadas, como a entrega de alguns títulos e o desenvolvimento do programa de georreferenciamento, mas para os movimentos presentes, o cenário é muito pequeno em relação ao universo de problemas apontados.
De acordo com Jesielita Roma, do Fórum BR-163, a questão agrária deixa muito a desejar. “O INCRA de Itaituba só tem funcionários antigos e viciados e não nos atende de forma minimamente aceitável, nem todos os projetos de assentamento estão sendo regularizados, ou seja, o Terra Legal não tem conseguido avançar na regularização fundiária”, alertou. Para ela, a manutenção das políticas apresentadas não trará nenhum resultado positivo.
Sobre as licenças ambientais, os representantes do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio disseram estar trabalhando dentro dos gabinetes para que o processo de licenciamento ambiental seja simplificado. Segundo eles, ainda é necessário esperar a aprovação do código florestal para ver as medidas a serem tomadas, mas um dos gargalos que ainda existe para a regularização e licenciamento ambiental são as glebas estaduais. As entidades presentes lembraram a importâncias das licenças, pois sem elas outras iniciativas não acontecem como os investimentos do INCRA para o desenvolvimento dos assentamentos. Outro ponto lembrado pelos órgãos ambientais do governo foi a importância da capacitação e organização das comunidades para o manejo florestal correto.
Sobre a falta de impulso para que o programa Luz Para Todos atinja todo o meio rural, o Ministério de Minas e Energia destacou que o programa tem atingido grande parte da demanda, mas as entidades não concordaram com a informação. Segundo esses movimentos, a companhia de energia elétrica do Pará (Celpa) tem atrapalhado a chegada do programa em diversos locais, como assentamento e unidades de conservação.
Boas notícias
Apesar de haver muitos assuntos ainda sem soluções efetivas, alguns ministérios levaram para o encontro as informações de iniciativas que estão sendo feitas para atender às metas do Plano BR 163. A representante do Ministério das Comunicações informou que estão sendo elaboradas alterações para facilitar a outorga de rádios comunitárias além de um decreto para aumentar o limite dos atuais 1Km de abrangência da rádio. A melhoria pode também angariar mais patrocínios para as rádios. Sobre as rádios educativas, a intenção é conversar com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para fazer um plano de outorga específico para a região.
Sobre os telecentros e inclusão digital, foi informado que a intenção é ter, até o final do ano, cerca de 300 funcionando via GESAC, um programa de inclusão digital do governo. A respeito de banda larga e telefonia, de acordo com o novo plano geral de metas, a concessionária tem a obrigação de disponibilizar conexão nas cooperativas rurais, mas o governo alega que o maior desafio é a estrutura física.
Já o Ministério da Saúde falou sobre as redes de atenção básica e novos projetos para a região, além de programas de requalificação de unidades básicas de saúde.
O Ministério da Educação propôs uma nova conversa mais detalhada para se reforçar o sistema de colaboração com a ajuda de entidades locais.
Veículo: http://www.gta.org.br/
Publicado em 25 de Abril de 2012
Leia na íntegra: http://www.gta.org.br/newspost/movimentos-sociais-da-br-163-cobram-resultados-do-governo/
.png)
0 comentários:
Postar um comentário