quinta-feira, 5 de abril de 2012

Reunião discute Programa Estadual de MFCF


No último dia 30 março, no auditório da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), em Belém (PA), aconteceu a primeira reunião para discutir a política de Manejo Florestal Comunitário Familiar (MFCF) no Pará, com a participação da sociedade civil e órgãos do governo, entre os quais o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor, PA), que está à frente do processo.

No encontro, o diretor geral do Ideflor, Thiago Valente, explicou detalhes das etapas de criação de um documento que fornecerá parâmetros legais para regulamentar as atividades que envolvem o MFCF no estado. “A proposta é chegar a um projeto de lei ordinária, que estabeleça o marco regulatório”, esclareceu Valente durante a reunião que envolveu representantes da sociedade civil e quatro de órgãos do governo. Com o documento, espera-se ter parâmetros mais permanentes para regularizar o setor, que em muitos casos, “têm suas diretrizes baseadas em uma série instruções normativas”, destacou Valente.

Manuel Amaral, gerente do IEB em Belém,
apresentou uma proposta de plano de trabalho
para a política de Manejo Florestal Comunitário 
Familiar no Pará
Os participantes da reunião compõe um Grupo de Trabalho que ajudará o Ideflor a qualificar os aspectos técnicos e jurídicos referentes à criação do projeto de lei. Entre os membros da sociedade civil, estão organizações que atuam diretamente com MFCF - sendo este um dos critérios para novos membros. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) integra o GT e por meio de um convênio celebrado com o Ideflor ajudará “no levantamento e consolidação das informações que demonstram a atual situação do MFCF no Pará, tendo como base experiências que estão em curso”.Além disso, “o IEB será um elo com as demais instituições da sociedade civil, a fim de reunir contribuições que forneçam elementos para a redação final do documento”, explica o gerente do escritório do IEB em Belém, Manuel Amaral.

Para a criação da política estadual do MFCF no Pará estão previstas audiências públicas em cinco municípios do estado: Santarém, Altamira, Marabá, Breves e Belém. Além de tornar o processo participativo, os eventos pretendem reunir elementos regionais que contribuam com o documento final. A elaboração de uma proposta de minuta de Lei será feita em colaboração com um escritório de assessoria jurídica, contratado pelo Ideflor.

No próximo encontro, previsto para o dia 02 de maio, o GT pretende reunir as contribuições técnicas que seus membros podem fornecer ao processo e ainda discutir questões ligadas aos acordos entre empresas e comunidades, um dos aspectos mais problemáticos do MFCF no estado.

Reunião envolveu representantes da sociedade civil e do governo 

Leia abaixo as instituições representadas na reunião 
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Instituto Floresta Tropical (IFT)
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema, PA)
Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor, PA)

2 comentários:

  1. Amgos,

    Gostaria de ter participado! O Ministério Público pode contribuir também com esse trabalho! Me convidem para as demais etapas!

    Grande abraço,

    Raimundo Moraes

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  2. Oi Raimundo, com certeza o MP tem muito a contribuir com o processo. Adianto que o MP foi convidado e sua ausência foi justificada pelo Tarcísio por conta de uma reunião no mesmo dia do "GT de Conflito Agrário" que reuniu todos os promotores de justiça que tratam da questão agrária e fundiária no Estado do Pará. De toda forma vamos colocar seu e-mail na listagem de convocação para a próxima reunião, marcada para o dia 02 de maio. Abs.

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