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sexta-feira, 27 de abril de 2012
28 de janeiro de 2012
Caríssimos,
Outro dia em um seminário prestei depoimento que gostaria de traçar novos desafios para minha vida profissional além do manejo florestal comunitário. Não é por ter deixado de apreciar o tema, mas simplesmente para satisfazer a fraqueza que tenho pela dúvida, pela pergunta sem resposta em outras áreas do empreendedorismo social.
Por tal condição queria tratar nos próximos anos de melhoria de indicadores socioeconômicos e ambientais, combate à malária, cultura, formação de jovens, estratégias de autonomia das entidades nos movimentos sociais em relação a financiadores externos. Taí um desejo e um desafio para a minha sempre doidice. Entretanto, assombra-me um fenômeno no manejo florestal que eu não queria que acontecesse e que já me chamava a atenção em 2009. Por isso não tem jeito: volto a discutir manejo florestal.
Com a política das concessões florestais, tanto a nível federal quanto estadual, onde participara do debate na diretoria de gestão de florestas públicas do IDEFLOR, vi uma saída para o problema de exploração de madeira em áreas públicas, com arrecadação para o Estado e destinando-se, conforme expressa o sexto artigo da lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, áreas para comunidades agroextrativistas antes da concessão florestal. Neste artigo da lei apeguei-me, pois só quando ordenado o território para o agroextrativismo, proteção ambiental e concessão florestal, pode-se trabalhar em uma exploração de madeira a nível empresarial ou comunitária com certa tranquilidade, definido o que é de cada parte de maneira a mais justa possível. Cada um no seu quadrado.
Pois bem. Avançado de um lado, complicado de outro. Os empresários do setor florestal com intenção séria buscaram a certificação e as concessões florestais, entendendo o novo quadro de pagar pela madeira pública e procurando agora ajustar-se às leis de regularidade fiscal e trabalhista, praticar operações de manejo bem mais responsáveis e ter que respeitar os territórios de populações tradicionais.
Apesar do avançar de uns, percebo que outra parcela do setor madeireiro tem preferido migrar para algumas áreas comunitárias pelo Pará afora, em terras regularizadas. Dessas relações, tenho escutado reclamações de vários cantos, desde a região Calha Norte, Baixo Amazonas, estuário do Amazonas e até em lugares considerados sagrados pela força do movimento social no enfrentamento do uso florestal sem planejamento.
A percepção que fica é a falta de clareza do que se ganha e do que se pode perder. Sem um debate preparatório, será que a família que têm cedido suas áreas para a exploração tem a noção do quanto vale a sua floresta em termos monetários? Tem discutido a contento quanto vai sair de madeira e qual o impacto na sua mata? O que pode uma escala empresarial de grande porte interferir nas idas e vindas da fauna, dos peixes? É vantajosa para uma comunidade a retirada da madeira de uma só vez (chamado POA único, uma desgraça para o manejo florestal em minha opinião), quando as próprias famílias de forma planejada poderiam manejar por 30 anos e ganhando seu quinhão todo santo ano? Agora obtida a tão sonhada regularização fundiária e ter-se avançado nos serviços básicos à população nos últimos 10 anos, pesa mais a impaciência de se ter lucro o mais rápido possível sem saber lá na frente o resultado das decisões de hoje?
John Lennon no final dos 1970 chocou os seus fãs ao dizer “o sonho acabou”. Ele se referia ao movimento de comunidade, luta por direitos e reflexão sobre humanidade que os anos 1960 espalharam no mundo, na ideia de tornar o planeta uma só coletividade. Por ver o distanciamento das bandas de Rock daquela ideologia comunitária na década seguinte, lançaria sua frase afiada e realista.
Lutadores do movimento social que lutaram pela posse da terra nos últimos 30 anos:
- O sonho acabou?
Espero que não.
Outro dia em um seminário prestei depoimento que gostaria de traçar novos desafios para minha vida profissional além do manejo florestal comunitário. Não é por ter deixado de apreciar o tema, mas simplesmente para satisfazer a fraqueza que tenho pela dúvida, pela pergunta sem resposta em outras áreas do empreendedorismo social.
Por tal condição queria tratar nos próximos anos de melhoria de indicadores socioeconômicos e ambientais, combate à malária, cultura, formação de jovens, estratégias de autonomia das entidades nos movimentos sociais em relação a financiadores externos. Taí um desejo e um desafio para a minha sempre doidice. Entretanto, assombra-me um fenômeno no manejo florestal que eu não queria que acontecesse e que já me chamava a atenção em 2009. Por isso não tem jeito: volto a discutir manejo florestal.
Com a política das concessões florestais, tanto a nível federal quanto estadual, onde participara do debate na diretoria de gestão de florestas públicas do IDEFLOR, vi uma saída para o problema de exploração de madeira em áreas públicas, com arrecadação para o Estado e destinando-se, conforme expressa o sexto artigo da lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, áreas para comunidades agroextrativistas antes da concessão florestal. Neste artigo da lei apeguei-me, pois só quando ordenado o território para o agroextrativismo, proteção ambiental e concessão florestal, pode-se trabalhar em uma exploração de madeira a nível empresarial ou comunitária com certa tranquilidade, definido o que é de cada parte de maneira a mais justa possível. Cada um no seu quadrado.
Pois bem. Avançado de um lado, complicado de outro. Os empresários do setor florestal com intenção séria buscaram a certificação e as concessões florestais, entendendo o novo quadro de pagar pela madeira pública e procurando agora ajustar-se às leis de regularidade fiscal e trabalhista, praticar operações de manejo bem mais responsáveis e ter que respeitar os territórios de populações tradicionais.
Apesar do avançar de uns, percebo que outra parcela do setor madeireiro tem preferido migrar para algumas áreas comunitárias pelo Pará afora, em terras regularizadas. Dessas relações, tenho escutado reclamações de vários cantos, desde a região Calha Norte, Baixo Amazonas, estuário do Amazonas e até em lugares considerados sagrados pela força do movimento social no enfrentamento do uso florestal sem planejamento.
A percepção que fica é a falta de clareza do que se ganha e do que se pode perder. Sem um debate preparatório, será que a família que têm cedido suas áreas para a exploração tem a noção do quanto vale a sua floresta em termos monetários? Tem discutido a contento quanto vai sair de madeira e qual o impacto na sua mata? O que pode uma escala empresarial de grande porte interferir nas idas e vindas da fauna, dos peixes? É vantajosa para uma comunidade a retirada da madeira de uma só vez (chamado POA único, uma desgraça para o manejo florestal em minha opinião), quando as próprias famílias de forma planejada poderiam manejar por 30 anos e ganhando seu quinhão todo santo ano? Agora obtida a tão sonhada regularização fundiária e ter-se avançado nos serviços básicos à população nos últimos 10 anos, pesa mais a impaciência de se ter lucro o mais rápido possível sem saber lá na frente o resultado das decisões de hoje?
John Lennon no final dos 1970 chocou os seus fãs ao dizer “o sonho acabou”. Ele se referia ao movimento de comunidade, luta por direitos e reflexão sobre humanidade que os anos 1960 espalharam no mundo, na ideia de tornar o planeta uma só coletividade. Por ver o distanciamento das bandas de Rock daquela ideologia comunitária na década seguinte, lançaria sua frase afiada e realista.
Lutadores do movimento social que lutaram pela posse da terra nos últimos 30 anos:
- O sonho acabou?
Espero que não.
Autor: Pantoja Ramos
Enviado em 04 de Abril de 2012
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